A MAGISTRATURA E O MINISTÉRIO PÚBLICO TÊM DE PRIMAR PELA SOBRIEDADE

*Por Afrânio Silva Jardim

(Publicado em sua página no Facebook)

Determinado tipo de publicidade somente satisfaz uma reprovável vaidade pessoal de seus membros.

A notoriedade de juízes e de membros do Ministério Público acaba envolvendo as suas instituições nas paixões populares, banalizando as suas atribuições, podendo chegar a expor a risco a própria segurança destes importantes agentes estatais e de seus familiares.

O "processo penal do espetáculo" pode denegrir a honra de pessoas ainda não condenadas e criar para os demais sujeitos processuais um certo compromisso de resultado condenatório perante a opinião pública.

Diante dessa necessidade de mostrar a eficiência condenatória, surge uma inversão no plano lógico: a prova passa a ser apenas um pretexto para justificar uma condenação já anunciada previamente ...

Por tudo isso, o "processo penal do espetáculo", tão bem estudado pelo professor, autor e amigo Rubens Casara, é absolutamente incompatível com o desejado Estado Democrático de Direito.

Acho que também os magistrados, promotores e procuradores da república devem ser "recatados e do lar", embora não exigível aquela beleza física ...

*Afrânio Silva Jardim é professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente de Direito Processual Penal (Uerj). É considerado um dos maiores processualistas do Brasil. 

Alegações finais sobre o triplex são um manual de como a Lava Jato serve para perseguir Lula.

Por Joaquim de Carvalho

Moro e Dallagnol

Li as 334 páginas das alegações finais do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O processo tem mais sete réus — entre elas uma pessoa que já morreu, Marisa Letícia Lula da Silva –, mas não é exagero definir que as alegações finais são contra Lula.

O nome do ex-presidente é mencionado 860 vezes, contra 138 de Leo Pinheiro, o ex-presidente da OAS.

Lula é a obsessão dos 13 procuradores que assinam o texto, mas tamanha sede não é saciada com uma prova sequer de que Lula efetivamente recebeu vantagem por contratos da OAS com a Petrobras.

A qualidade de um texto pode ser dimensionada pelo número de vezes em que se usa a palavra senda. E os procuradores abusam dela – 14 vezes –, como neste trecho:

Nessa senda, a culpabilidade, enquanto circunstância judicial, merece ser valorada de forma exacerbada pelo nível de consciência da ilicitude, pelo alto grau de escolaridade, ou pela condição social do agente, ou quando esse, por suas condições pessoais, tem alto domínio sobre as implicações decorrentes do crime.

Provas, senhores procuradores, provas…

Seguem na peroração supostamente filosófica:

Ainda no vetor culpabilidade, no aspecto reprovabilidade, os criminosos agiram com amplo espectro de livre-arbítrio. Não se trata de criminalidade de rua, influenciada pelo abuso de drogas ou pela falta de condições de emprego, ou famélica, decorrente da miséria econômica. São réus abastados, que ultrapassaram linhas morais sem qualquer tipo de adulteração de estado psíquico ou pressão, de caráter corporal, social ou psicológico.

Eles tentam fundamentar o pedido de condenação de Lula com o que se poderia chamar de doutrina da ministra Rosa Weber, exposta no julgamento do mensalão, construída, aliás, com ajuda de Sérgio Moro, na época convocado para ajudá-la.

Na falta de provas, a convicção.

Rosa Weber faz uma analogia com o estupro para justificar a condenação dos envolvidos no mensalão, conforme os procuradores transcrevem nas alegações contra Lula:

No estupro, em regra, é quase impossível uma prova testemunhal. Isso determina que se atenue a rigidez da valoração, possibilitando-se a condenação do acusado com base na versão da vítima sobre os fatos confrontada com os indícios e circunstâncias que venham a confortá-la. Nos delitos de poder não pode ser diferente. Quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito, pela elaboração de esquemas velados, destruição de documentos, aliciamento de testemunhas.

Os procuradores foram mais longe, ao trazer para o processo do tríplex, um julgamento do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que condenou a Turquia por causa da morte de um homem que morreu depois de ser preso, o caso Salman x Turquia.

Não havia provas de que a polícia matou Salman, mas, como ele morreu depois de ser detido pela Polícia, a conclusão lógica é que a Polícia matou Salman.

Nesse caso, por analogia, o correto seria condenar o Estado brasileiro pela corrupção na Petrobrás.

E isso até faria sentido, já que, pelo depoimento de todos os diretores da empresa, a corrupção na estatal era sistêmica e anterior à posse de Lula na presidência.

Veja o que disse Renato Duque, diretor de serviços da Petrobrás entre 2003 e 2012, ao juiz Sérgio Moro, no depoimento que, supostamente, incrimina Lula:

Sérgio Moro pergunta: Há uma afirmação do Ministério Público de que tanto o senhor quanto outros diretores da Petrobras tinham entre suas funções a obrigação de arrecadar recursos para partidos políticos ou agentes políticos. Isso acontecia mesmo?

Duque responde: Isso não era uma obrigação, era uma consequência.

Sérgio Moro: O senhor pode esclarecer?

Renato Duque: Quando existia um contrato, seja ele qual fosse, que ocorresse uma licitação normal, o partido ou o tesoureiro do partido normalmente procurava a empresa pedindo contribuição, e a empresa normalmente dava porque era uma coisa institucionalizada dentro da companhia.

Atente para a palavra: “institucionalizada”.

Outro diretor, Paulo Roberto Costa, disse que sabia de pagamento de propinas na empresa desde o governo Sarney. Quem quisesse o comando da empresa tinha que “entrar no jogo”.

Nestor Ceveró, ex-diretor da área internacional, confessou ter recebido propina num negócio da Petrobrás durante o governo Fernando Henrique Cardoso e citou um caso escandaloso, o da compra de uma petroleira argentina, a Pérez Companc, a preço superfaturado.

Entre os beneficiários do esquema, citou Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique.

O empresário Ricardo Semler, dono de uma grande empresa que fabricava insumos que poderiam ser comprados pela Petrobras, escreveu um artigo na Folha de S. Paulo em que revelou saber que, desde os anos 80, a Petrobras cobrava propina dos seus fornecedores.

Por essa razão, a empresa de Semler, fornecedora da Petrobras nos anos 70, deixou de fazer negócio com a empresa.

O título do artigo na Folha fala por si “Nunca se roubou tão pouco”. No texto ele conta que a propina era de 10% e nos anos mais recentes havia caído para 3%.

Um trecho do artigo merece reprodução:

Agora tem gente fazendo passeata pela volta dos militares ao poder e uma elite escandalizada com os desvios na Petrobras. Santa hipocrisia. Onde estavam os envergonhados do país nas décadas em que houve evasão de R$ 1 trilhão – cem vezes mais do que o caso Petrobras– pelos empresários?

Ricardo Semler não é um desconhecido do PSDB.

É filiado ao partido, que ajudou a fundar, com ficha abonada por Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, José Serra e Franco Montoro.

Para os procuradores, nada disso importa.

Eles alegam que o tríplex é de Lula e foi obtido como propina.

Desprezam as provas juntadas que mostram o apartamento relacionado pela própria empresa como garantia a credores – se fosse de Lula, seria dado em garantia?

Também citam o pagamento que a OAS fez para transportar e guardar o acervo de Lula na presidência e desprezam o empenho de Lula para dar a esses objetos o destino que merecem: um museu.

Paulo Okamoto, assessor de Lula e também acusado no processo, narra seu périplo. Vai de um lado para outro buscando um jeito de transferir ao domínio público o que Lula recebeu como presidente.

Conseguiu até a aprovação de uma lei na Câmara Municipal de São Paulo, na gestão de Gilberto Kassab, para a utilização de um terreno da antiga Cracolândia para a criação do Museu da Democracia.

O Museu só não foi construído porque o Ministério Público (nesse caso, o estadual, de São Paulo) entrou com ação para inviabilizar o projeto.

E inviabilizou.

A OAS, assim como apoia o Instituto Fernando Henrique Cardoso, apoia também o Instituto Lula e, nessa condição, pagou pelo transporte e guarda dos objetos, até que eles sejam entregues ao público.

Isso é propina?

Nada disso tem valor para os procuradores.

Nas alegações finais, vale comparar a história de Lula com o tráfico de drogas ou o estupro, porque, no fundo, o que procuradores querem é transformar em realidade o boneco inflável que seus apoiadores costumam expor em manifestações.

Nessa senda, vale tudo.

Fonte: Publicado no Diário do Centro do Mundo

Um país que não tem dignidade não sente indignação

*Por Aldo Fornazieri

O presidente da República foi flagrado cometendo uma série de crimes e as provas foram transmitidas para todo o país. Com exceção de um protesto aqui, outro ali, a vida seguiu em sua trágica normalidade. Em muitos outros países o presidente teria que renunciar imediatamente e, quiçá, estaria preso. Se resistisse, os palácios estariam cercados por milhares de pessoas e milhões se colocariam nas ruas até a saída de tal criminoso, pois as instituições políticas são sagradas, por expressarem a dignidade e a moralidade nacional.

Aqui não. No Brasil tudo é possível. Grupos criminosos podem usar das instituições do poder ao seu bel prazer. Afinal de contas, no Brasil nunca tivemos república. Até mesmo a oposição, que ontem foi apeada do governo, dá de ombros e muitos chegam a suspeitar que a denúncia contra Temer é um golpe dentro do golpe. Que existem vários interesses em jogo na denúncia, qualquer pessoa razoavelmente informada sabe. Mas daí adotar posturas passivas em face da existência de uma quadrilha no comando do país significa pouco se importar com os destinos do Brasil e de seu povo, priorizando mais o cálculo político de partidos e grupos particulares.

O Brasil tem uma unidade política e territorial, mas não tem alma, não tem caráter, não tem dignidade e não tem um povo. Somos uma soma de partes desconexas. A unidade política e territorial foi alcançada às custas da violência dos poderosos, dos colonizadores, dos bandeirantes, dos escravocratas do Império, dos coronéis da Primeira República, dos industriais que amalgamaram as paredes de suas empresas com o suor e o sangue dos trabalhadores, com a miséria e a degradação servil dos lavradores pobres.

Índios foram massacrados; escravos foram mortos e açoitados;  a dissidência foi dizimada; as lutas sociais foram tratadas com baionetas, cassetetes e balas. A nossa alma, a alma brasileira, foi ganhando duas testuras: submissão e indiferença. Não temos valores, não temos vínculos societários, não temos costumes que amalgamam o nosso caráter e somos o povo, dentre todas as Américas, que tem o menor índice de confiabilidade interpessoal, como mostram várias pesquisas.

Na trágica normalidade da nossa história não nos revoltamos contra o nosso dominador colonial. Ele nos concedeu a Independência como obra de sua graça. Não fizemos uma guerra civil contra os escravocratas e não fizemos uma revolução republicana. A dor e os cadáveres foram se amontoando ao longo dos tempos e o verde de nossas florestas foi se tingindo com sangue dos mais fracos, dos deserdados. Hoje mesmo, não nos indignamos com as 60 mil mortes violentas anuais ou com as 50 mil vítimas fatais no trânsito e os mais de 200 mil feridos graves. Não nos importamos com as mortes dos jovens pobres e negros das periferias e com a assustadora violência contra as mulheres. Tudo é normal, tragicamente normal.

Quando nós, os debaixo, chegamos ao poder, sentamos à mesa dos nossos inimigos, brindamos, comemoramos e libamos com eles e, no nosso deslumbramento, acreditamos que estamos definitivamente aceitos na Casa Grande dos palácios. Só nos damos conta do nosso vergonhoso engano no dia em que os nossos inimigos nos apunhalam pelas constas e nos jogam dos palácios.

Nunca fomos uma democracia racial e, no fundo, nunca fomos democracia nenhuma, pois sempre nos faltou o critério irredutível da igualdade e da sociedade justa para que pudéssemos ostentar o título de democracia. Nos contentamos com os surtos de crescimento econômico e com as migalhas das parcas reduções das desigualdades e estufamos o peito para dizer que alcançamos a redenção ou que estamos no caminho dela. No governo, entregamos bilhões de reais aos campões nacionais sem perceber que são velhacos, que embolsam o dinheiro e que são os primeiros a dar as costas ao Brasil e ao seu povo.

No Brasil, a mobilidade social é exígua, as estratificações sociais são abissais e não somos capazes de transformar essas diferenças em lutas radicais, em insurreições, em revoltas. Preferimos sentar à mesa dos nossos inimigos e negociar com eles, de forma subalterna. Aceitamos os pactos dos privilégios dos de cima e, em nome da tese imoral de que os fins justificam os meios, nos corrompemos como todos e aceitamos o assalto sistemático do capital aos recursos públicos, aos orçamentos, aos fundos públicos, aos recursos subsidiados e, ainda, aliviamos os ricos e penalizamos os pobres em termos tributários.

Quando percebemos os nossos enganos, nos indignamos mais com palavras jogadas ao vento do que com atitudes e lutas. Boa parte das nossas lutas não passam de piqueniques cívicos nas avenidas das grandes cidades. E, em nome de tudo isto, das auto-justificativas para os nossos enganos, sentimos um alívio na consciência, rejeitamos os sentimentos de culpa, mas não somos capazes de perceber que não temos alma, não temos caráter, não temos moral e não temos coragem.  

Da mesma forma que aceitamos as chacinas, os massacres nos presídios, a violência policial nos morros e nas favelas, aceitamos passivamente a destruição da educação, da saúde, da ciência e da pesquisa. Aceitamos que o povo seja uma massa ignara e sem cultura, sem civilidade e sem civilização. Continuamos sendo um povo abastardado, somos filhos de negras e índias engravidadas pela violência dos invasores, das elites, do capital, das classes políticas que fracassaram em conduzir este país a um patamar de dignidade para seu povo.

Aceitamos a destruição das nossas florestas e da nosso biodiversidade, o envenenamento das nossas águas e das nossas terras porque temos a mesma alma dominada pela cobiça de nos sentirmos bem quando estamos sentados à mesa dos senhores e porque queremos alcançar o fruto sem plantar a árvore. Se algum lampejo de consciência, de alma ou de caráter nacional existe, isto é coisa restrita à vida intelectual, não do povo. O povo não tem nenhuma referência significativa em nossa história, em algum herói brasileiro, em algum pai-fundador, em alguma proclamação de independência ou república, em algum texto constitucional em algum líder exemplar.

Somos governados pela submissão e pela indiferença. Não somos capazes de olhar à nossa volta e de perceber as nossas tragédias. Nos condoemos com as tragédias do além-mar, mas não com as nossas. Não temos a dignidade dos sentimentos humanos da solidariedade, da piedade, da compaixão. Não somos capazes de nos indignar e não seremos capazes de gerar revoltas, insurreições, mesmo que pacíficas. Mesmo que pacíficas, mas com força suficiente para mudar os rumos do nosso país. Se não nos indignarmos e não gerarmos atitudes fortes, não teremos uma comunidade de destino, não teremos uma alma com um povo, não geraremos um futuro digno e a história nos verá como gerações de incapazes, de indiferentes e de pessoas que não se preocuparam em imprimir um conteúdo significativo na sua passagem pela vida na Terra.  

*Aldo Fornazieri é Professor da Escola de Sociologia e Política.

Fonte: Publicado no Jornal GGN

A meritocracia no país de Michelzinho e Rivânia, a menina que salvou livros da cheia em PE.

Por

 Carlos Fernandes

Rivânia e seu resgate

De todas as pautas que orbitam as obscuras e desonestas reivindicações da elite brasileira caninamente seguida e bajulada por uma classe média sabidamente preconceituosa, racista e conservadora, seguramente a mais cretina é a que diz respeito à tal da meritocracia.

Não é preciso ser exatamente um gênio nas ciências sociais para entender o absurdo que é impôr metas iguais para pessoas pertencentes a classes sociais tão diferentes sob um regime social, político e econômico tão excludente como o que se perpetuou no Brasil séculos após séculos numa sociedade que, entre outras coisas, manteve sua construção sobre uma estrutura puramente escravocrata.

Os exemplos das desigualdades são imensos e escancarados, mas vergonhosamente teimamos em não querer enxergá-los, muitas vezes por covardia, medo, despeito ou, quem sabe, maldade mesmo. O tema em si é digno de um verdadeiro tratado acadêmico que inevitavelmente nos levaria à conclusão da enorme discrepância do país que pensamos ser para o país que realmente somos.

Como esse espaço não é exatamente o mais apropriado para algo com tamanha pretensão, tenhamos como base a vida que, por si só, cuida de ser didática pelo exemplo.

Tomemos o nosso querido Michelzinho, filho do mais incompetente, odiado e mal avaliado presidente da República que já tivemos desde a redemocratização brasileira.

Michelzinho estuda na Escola das Nações, um colégio internacional localizado num dos bairros mais nobres da capital do país, onde a singela mensalidade gira em torno dos R$ 4.000,00. Michelzinho, em função das mutretagens do pai que ora assume um cargo que a democracia jamais o daria, pode contar com seguranças pagos pelo malfadado contribuinte para irem deixá-lo e buscá-lo sob um cinematográfico esquema de segurança.

Vislumbrado nosso pequeno personagem, tomemos agora o caso de Rivânia, uma criança de 8 anos criada pelos avós, moradora no distrito de Várzea do Una, município de São José da Coroa Grande, zona da mata de Pernambuco.

Afetados pela enchente, a família de Rivânia teve a sua casa inundada e tiveram que sair às pressas sob as condições mais precárias que se pode imaginar. Ao ouvir de sua avó que levasse consigo apenas os seus bens mais importantes, Rivânia salvou o único bem que poderia, no futuro, lhe salvar, seus livros.

Michelzinho e Rivânia representam na mais fria e cruel realidade os extremos de nossa desigualdade. Enquanto Michelzinho possui dois apartamentos milionários em seu nome, Rivânia não sabe sequer onde irá dormir esta noite.

São duas crianças na mesma faixa etária com estilos de vida diametralmente opostas. Mesmo assim, daqui a 20 anos, talvez por uma trágica ironia do destino, Michelzinho, com toda a sua vida estruturada e bem-sucedida, olhará para Rivânia e lhe perguntará com a peculiar empáfia de quem jamais passou necessidade: por que você não se esforçou mais?

Então, vamos falar de meritocracia?

Fonte: Publicado no Diário do Centro do Mundo