"Quando perdemos a capacidade de nos indignarmos com as atrocidades praticadas contra outros, perdemos também o direito de nos considerarmos seres humanos civilizados." ― Vladimir Herzog

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Painel Paulo Freire, obra de Luiz Carlos Cappellano.

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segunda-feira, 28 de maio de 2018

O Segredo: “Pote rachado”, uma história hindu para quem quer aprender olhar para dentro de si mesmo

O Segredo: halfpoint / 123RF Imagens
Essa história é sobre um camponês que sobrevivia vendendo água para um mercado. Ele colocava a água que vendia em dez jarros.   

Então, todas as manhãs, pendurava uma vara em suas costas e colocava um jarro de cada lado. Depois de encher os jarros, o camponês os levava para o centro da aldeia, onde vendia a água. No entanto, existia um pote que estava rachado. 

O camponês, porém, não deixava de utilizar esse pote, inclusive optava por usá-lo na primeira viagem do dia ao poço, junto com um pote em boas condições, cada um pendurado de um lado da vara. 

Logicamente, quando o camponês chegava ao mercado, grande parte da água do pote rachado já havia se esvaído. Dessa maneira, ele conseguia cumprir metade do que foi acordado, ganhando apenas pelo pote que não desperdiçava água. 

Os outros potes, percebendo a situação, começaram a conversar entre si. Eles não conseguiam compreender a atitude do homem. Ele estava perdendo a oportunidade de ganhar mais dinheiro optando por usar o pote danificado. 

No meio dessa situação, o pote rachado começou a se sentir triste, envergonhado. Afinal de contas, esteve junto ao camponês por muitos anos, sempre cumprindo sua função com excelência e ajudando-o a conseguir o seu dinheiro com dignidade, até que apareceu um defeito em seu corpo. Ele se enxergava como um inútil, sentia que o camponês só continuava utilizando-o por dó, e não achava certo, porque impedia seu parceiro de manter sua renda necessária.   

O questionamento permanecia: “Com tantos potes novos e em perfeitas condições, por que não substituía o velho de uma vez?”  

O camponês não se importava com os questionamentos dos potes. Ele apenas balançava a cabeça e sorria, o que os deixava preocupados, acreditando que seu dono estava ficando louco. Muitas vezes, a única reação dele era tirar farelos dos bolsos e espalhar pelo caminho. 

Uma grande lição 

No final de um dia, quando o camponês estava se preparando para descansar, o pote rachado o chamou para conversar. Ele ouviu atentamente enquanto seu companheiro de longa data falava. O pote disse que amava o seu trabalho, mas não se via mais como útil, e que não queria ser mantido apenas por pena, compaixão. Ele preferia ser descartado do que se tornar um peso. 

Então, chegou a vez do camponês falar. Com um sorriso no rosto, ele disse que nunca passou pela sua cabeça desfazer-se de seu companheiro, porque ele lhe era extremamente útil.

“Útil?”, questionou o pote. Como posso estar sendo útil se, por minha causa, você perde dinheiro todos os dias? 

O camponês, então, pediu que ele se acalmasse e esperasse, porque no dia seguinte ele lhe mostraria porque era tão valioso. 

Quando o dia amanheceu e chegou o momento de sair para o trabalho, o homem disse para o pote: “Esteja atento a tudo, a cada lado da estrada até o poço.” 

O pote obedeceu e durante todo o caminho pode notar, mas viu uma estrada agradável, viva e cheia de flores. Então, quando chegaram ao poço, ele disse ao seu companheiro que não conseguiu encontrar uma resposta clara durante o trajeto.  

O camponês o olhou e com todo o amor, lhe disse: “Desde que você rachou, fiquei pensando na melhor maneira de conseguir usar suas capacidades. Então me veio a ideia de espalhar sementes pelo caminho, de tempos em tempos. Essas sementes são regadas todos os dias por você, e agora que elas se desenvolveram, além de poder contemplar uma paisagem linda e colorida todos os dias, ainda posso colher algumas plantas e vendê-las no mercado, a um preço superior ao da água. Percebe a importância que você tem para mim? 

Nunca deixe de acreditar em seu próprio valor, você tem uma grande missão. 

O pote rachado, emocionado, entendeu o seu verdadeiro valor e, daquele dia em diante, nunca mais questionou sua importância para o seu companheiro. 


Fonte: Publicado em O Segredo

Opera Mundi: Não há limites para o delírio?



Pode parecer incrível, mas há vozes progressistas que passaram a defender intervenção militar ou a especular sobre seu eventual caráter positivo.

Não são apenas guerrilheiros de Facebook, aventureiros sem lastro ou falastrões em busca de fama.

Respeitáveis personalidades, como o professor Moniz Bandeira, talvez movidos por esse catalizador alucinante que é o desespero político, passaram a bater nessa tecla.

O delírio revela absurdo desconhecimento ou deformação do que sejam nossas Forças Armadas, seu papel no Estado e sua trajetória histórica.

O sistema de três correntes foi esmagado após 1964. Até então, disputavam hegemonia em seu interior os “entreguistas” (favoráveis ao acoplamento integral do Brasil à economia capitalista mundial, liderada pelos EUA), os “nacionalistas” (divididos entre fascistas e moderados, advogavam um projeto de Estado forte e potência regional) e os “progressistas” (oriundos do tenentismo de esquerda e inspirados por Prestes, seu nacionalismo era de caráter democrático, anti-imperialista e popular).

Essa ultima corrente, que em alguns momentos conseguiu atrair os “nacionalistas moderados” (como o general Teixeira Lott, que garantiu a posse de JK em 1955 e foi candidato a presidente apoiado pelo PCB em 1960), foi inteiramente expurgada depois de 1964, com o golpe liderado pela aliança entre “entreguistas” e as duas vertentes dos “nacionalistas”.

O denominador comum dessa coalizão militar, que passou a estruturar a formação doutrinária das Forças Armadas, foi o anticomunismo visceral, o ódio às ideias de esquerda.

Os conflitos desde então existentes passaram a ser dentro do mesmo campo de classe: como deveriam se comportar os militares para defender o Estado burguês e o desenvolvimento do capitalismo brasileiro.

Os “entreguistas” não mudaram quase nada, ainda que tenham passado a considerar contra-producente o protagonismo político das FFAA, ao menos enquanto estratégia.

Os “nacionalistas” de caráter fascista, como o general Mourão, continuam a considerar que os militares são o único estamento capaz de garantir que o capitalismo brasileiro possa ter autonomia e estabilidade, destruindo seu inimigo histórico – a esquerda – e enquadrando os quadros civis, medularmente corrompidos, da burguesia brasileira.

Os “nacionalistas moderados”, como o general Villas Boas, foram os que lideraram a retirada dos militares da cena política, passaram a defender a profissionalização das Forças Armadas e seu papel de reserva constitucional.

O que ocorre, no entanto, é que a crise econômica e institucional tem enfraquecido esse setor, cada vez mais pressionado pelos neofascistas, que começam a recuperar terreno no comando das tropas e na instituição.

Claro que esse cenário não coloca como próxima ou provável qualquer intervenção militar, pois as circunstâncias internas e internacionais são diferentes de 1964, mas é evidente – para qualquer um que acompanhe as questões militares – que os “moderados” estão cedendo terreno tanto a “entreguistas” quanto aos neofascistas. Além de Mourão, um elétron livre, outro exemplo dessa situação é o peso adquirido pelo general Sérgio Etchegoyen, atual chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

Esses elementos deveriam ser suficientes para prevenir delírios sobre eventual função progressista de uma intervenção militar.

Se viesse a ocorrer tal ação, ela teria inequívoco caráter antidemocrático e antipopular.

Por essa razão, a denúncia implacável e a defesa da Constituição, mesmo que esfarrapada pelo governo usurpador, são as únicas atitudes consequentes das forças progressistas diante de ameaças como a proferida pelo ex-chefe do Comando Sul.

Qualquer intervenção militar seria o golpe dentro do golpe, uma variável cuja lógica estaria em estabelecer, mais uma vez, a ditadura aberta do capital sobre a classe trabalhadora e o povo brasileiro.

*Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi. Apresenta os programas "20 Minutos História" (às terças-feiras) e "20 Minutos Atualidade" (às sextas-feiras), com transmissões ao vivo na página do Facebook e no canal no youtube, do Opera Mundi. Acesse, curta, compartilhe, inscreva-se ou faça uma assinatura solidária do Opera Mundi, e tenha notícias, reportagens especiais e análises críticas sobre os principais acontecimentos do mundo. 


JB: 'Revolução silenciosa: Percentual de negros com diploma cresceu quase quatro vezes desde 2000'

UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais, desde o vestibular de 2004. Política gerou intenso debate e abriu portas em outras universidades pelo país
A chance de ter um diploma de graduação aumentou quase quatro vezes para a população negra nas últimas décadas no Brasil. Depois de mais de 15 anos desde as primeiras experiências de ações afirmativas no ensino superior, o percentual de pretos e pardos que concluíram a graduação cresceu de 2,2%, em 2000, para 9,3% em 2017. 

Apesar do crescimento, os negros ainda não alcançaram o índice de brancos diplomados. Entre a população branca, a proporção atual é de 22% graduados, o que representa pouco mais do que o dobro dos brancos diplomados no ano 2000, quando o índice era de 9,3%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O Censo do Ensino Superior elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também evidencia o aumento de matrículas de estudantes negros em cursos de graduação. Em 2011, do total de 8 milhões de matrículas, 11% foram feitas por alunos pretos ou pardos. Em 2016, ano do último censo, o percentual de negros matriculados subiu para 30%.

“A política de cotas foi a grande revolução silenciosa implementada no Brasil e que beneficia toda a sociedade. Em 17 anos, quadruplicou o ingresso de negros na universidade, país nenhum no mundo fez isso com o povo negro. Esse processo sinaliza que há mudanças reais para a comunidade negra”, comemorou frei David Santos, diretor da Educafro – organização que promove a inclusão de negros e pobres nas universidades por meio de bolsas de estudo.

O professor Nelson Inocêncio, que integra o Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da Universidade de Brasília (UnB), pioneira na adoção das cotas raciais, também destaca o crescimento, mas pondera que é preciso pensar outras políticas para garantir uma aproximação real entre o nível de educação de negros e brancos.

“Antes de falar em igualdade racial, temos que pensar em equidade racial, que exige políticas diferenciadas. Se a política de cotas não for suficiente, ainda que diminua o abismo entre brancos e negros, a gente vai ter que ter outras políticas. Não é possível que esse país continue, depois de 130 anos de abolição da escravatura, com essa imensa lacuna entre negros e brancos”, destacou Inocêncio.

Cotas x meritocracia 

Há 15 anos, o conceito de ações para inclusão de negros na educação superior motivou intenso debate. Em junho de 2003, decisão tomada pela UnB de adotar o sistema de cotas raciais abriu caminho para uma mudança no paradigma de acesso à universidade, antes fortemente baseado na meritocracia. 

O Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial aprovado pelo Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB previa que 20% das vagas do vestibular seriam reservadas para estudantes negros, de cor preta ou parda. A política foi adotada a partir do vestibular de 2004, em todos os cursos da universidade.

À época relatora do projeto, a professora do Departamento de Comunicação da UnB Dione Moura conta que a implantação do sistema se deu em meio a muitas resistências e sob críticas de que a política poderia criar um conflito racial inexistente no país ou diminuir a qualidade da universidade.

Um dos principais desafios, segundo a professora, foi convencer os veículos de imprensa, a sociedade e a própria academia de que era necessária uma política pública específica para negros e não para a população pobre de forma geral. Mesmo diante dos números de desigualdade racial na educação e no mercado de trabalho, questionamentos e dúvidas emergiram, principalmente com relação à forma de identificação dos negros. 

Outras resistências foram quebradas, como a ideia de que o negro de alta renda não deveria ser beneficiado, de que os cotistas abandonariam a graduação ou que teriam desempenho inferior aos de alunos não cotistas. “Já se verifica que esses estudantes são tão capazes quanto os demais ou ainda têm um desenvolvimento muito melhor. Nesse sentido, não há dúvida da capacidade dos cotistas, porque eles já demonstraram isso e pesquisas também têm revelado”, destacou o professor Manoel Neres, coordenador do Centro de Convivência Negra da UnB.

“O resultado social negou os preconceitos. A UnB abriu portas para que outras universidades se abrissem ao jovem negro e o jovem indígena e que depois o próprio governo federal abrisse uma política nacional para discutir as cotas no sistema público universitário”, completou Dione Moura. (Com Agência Brasil)

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Conferência vai debater políticas de enfrentamento ao racismo

Centenas de especialistas, pesquisadores negros e negras, representantes da sociedade civil e do governo vão se reunir esta semana na 4ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) para discutir formas de enfrentamento ao racismo no Brasil. No bojo das atividades da Década Internacional do Afrodescendente (2015-2024), a conferência deste ano destacará os temas reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos. 

A programação começa nesta segunda-feira (28), às 8h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Na abertura, haverá uma palestra com o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Niky Fabiancic, e a relatora-geral da Conferência Mundial contra o Racismo sediada em 2001, na África do Sul, Edna Rolland. 

Ainda integram a programação painéis temáticos e discussões em grupos de trabalho sobre diversos temas, como acesso à justiça, sistema prisional, saúde, direito à moradia, questões de gênero e religiões tradicionais de matriz africana. 

A baixa representatividade negra em cargos públicos e nos partidos políticos também deve mobilizar parte dos debates no evento. São esperados este ano mais de mil delegados envolvidos com a temática racial, além de representações de países da América do Sul. 

A Conapir é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e organizada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). Segundo o Secretário da Seppir, Juvenal Araújo, o evento está mantido mesmo com os desdobramentos da greve geral dos caminhoneiros. 

“Nos reunimos na sexta-feira (26), foi feita toda uma avaliação e está tudo pronto para a conferência. Mesmo com esse problema no país, a conferência está confirmadíssima e vários [representantes dos] estados já estão se deslocando para Brasília”, frisou Araújo. 

A expectativa do secretário é que a conferência reafirme os direitos e as políticas conquistadas pela população negra. Ele acredita que a regularização das terras quilombolas e o assassinato de jovens negros estarão entre os temas mais discutidos durante o evento. 

“A conferência vai refletir muitos eixos, desenvolvimento, reconhecimento, justiça e igualdade de direitos. Esse ano é simbólico porque completa 130 anos da abolição da escravatura. Então, eu creio que as discussões realmente serão muito baseadas no aferimento das políticas implantadas. Eu creio que o foco da regularização fundiária dos povos e das comunidades tradicionais, principalmente, os quilombolas e o genocídio da juventude negra devem ser os temais mais debatidos”, afirma Araújo.


GGN: A rendição de Temer e a não-solução para a greve

O tic de fechar a boca, como quem está engolindo a saliva que escorre do beiço; as mãos magras, desossadas, melífluas, espelhos da alma; a dissimulação de disfarçar a leitura do teleprompter com observações vazias, e, principalmente, o tom impositivo, ridículo para cenas de rendição, como que estivesse batendo em retirada de costas, para não levar projéteis no traseiro. Todo esse conjunto ajuda a compor a mais execrável personalidade política da história da República.

Depois de ameaçar os caminhoneiros com processo e prisão, depois de anunciar o fim dos bloqueios várias vezes, o presidente Michel Temer encerra o dia pedindo peloamordeDeus para os caminhoneiros voltarem ao trabalho. E paga a conta com recursos fiscais, sangrando ainda mais um quadro fiscal desastroso. Aliás, em todos esses movimentos, não foi notada a presença do Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

A subordinação da política energética à lógica de mercado atropela o próprio documento legal que dispõe sobre o tema, a Lei 9478/97, como informa a economista Ceci Juruna. Aliás, a posição de parte majoritária da velha mídia, não aceitando qualquer decisão que possa impor algum custo aos acionistas da Petrobras, ainda que à custa do bolso do contribuinte e do consumidor, é significativa desses tempos de profunda ignorância jurídica, de desconhecimento sobre o chamado interesse nacional e de adesão cega ao mercadismo mais irresponsável.

É um tratamento escandaloso, a começar do mega-acordo da Petrobras, nas ações propostas por minoritários norte-americanos.

Diz a lei:
 
CAPÍTULO I 

Dos Princípios e Objetivos da Política Energética Nacional 

Art. 1º As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão aos seguintes objetivos:  

- preservar o interesse nacional; 

II - promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos;  

III - proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos; (...) 

Sendo privada ou pública, como empresa quase monopolista, a Petrobras tem responsabilidades impostas por qualquer princípio de direito econômico. Às vantagens do monopólio deve corresponder a responsabilidade pela política de preços. Em nenhuma sociedade minimamente civilizada, admite-se o poder absoluto de um monopólio em fixar preços. Ainda mais em um preço chave da economia, como o dos combustíveis.

O encontro de contas


Aliás, se houvesse governo, seria o momento de experimentar o encontro de contas, especialmente com estados e municípios. Há um enorme passivo acumulado pela Lei Kandir – que obriga a União a ressarcir os estados de isenções tributárias para produtos exportados. E, na outra ponta, dívidas consolidadas de 1995, que impõem custo alto aos estados devedores. Aliás, dívidas profundamente infladas pelas taxas de juros praticadas pelo Banco Central no período.

Muitos dos estados credores – na ponta da Lei Kandir – estão se inviabilizando na questão previdenciária ou na quitação das dívidas com a União. O encontro de contas ajudaria a normalizar o quadro fiscal, dando um fôlego aos estados e quitando passivos históricos da União.


segunda-feira, 21 de maio de 2018

Pazes: Uma pessoa boa, não diz que é boa, suas atitudes demonstram!

Hoje em dia eu não procuro mais pelo melhor nas pessoas, eu procuro por tudo que é real, porque a bondade às vezes vem disfarçada de falsidade, mas o que é real, vem despido e imperfeito.

A realidade é nua e crua e não tem vergonha de suas feridas e cicatrizes.

Pessoas de verdade são honestas, doa a quem doer, uma pessoa boa, não precisa falar que ela é boa, atitudes demonstram o que as palavras insinuam.
 
Eu me afasto sem aviso prévio, de tudo e todos que promovam sentimentos negativos, em mim e nas pessoas a minha volta.

A verdade é que, ninguém é perfeito, mas existem aqueles que tornam a imperfeição na coisa mais bonita que você já viu. Porque eles não têm medo ou vergonha de expressar quem são por dentro e por fora.

Cuidado com aqueles que criticam demais, que estão sempre dispostos a fazer você se questionar se é bom o suficiente.

Cuidado com os frustrados e amargurados, eles vão tentar te convencer que não vale a pena lutar para ser feliz.

Inveja? Não, eu não acredito em inveja, eu acredito em acomodados, que escolhem ficar estagnados, e se incomodam com quem vai à luta e faz acontecer, então sem essa de achar que todo mundo tem inveja de você.

Não se sinta tão especial, não se coloque em um patamar acima dos outros, aqui nesse mundo, somos todos iguais.

Não importa se você acorda em uma cobertura de frente para o mar, que vale milhões, ou se você acorda em uma casinha simples no meio do nada, todos acordam sob o mesmo céu, e vão dormir sob a mesma lua, respiramos o mesmo oxigênio e bebemos da mesma água.

O que nos diferencia uns dos outros, é o quanto estamos dispostos a lutar, a evoluir, a ser e fazer melhor.

A chegada e partida deste mundo, é a mesma para todos sem exceção. Então seja real, seja verdadeiro com você mesmo acima de tudo. E que a sua bondade se manifeste em palavras, ações, olhares, sorrisos e em todo o amor que você é capaz de dar e receber.

Seja verdadeiramente uma pessoa do bem, não para que ninguém saiba ou veja, mas para que você experimente a sensação de viver ao invés de somente existir.


RBA: Efeito do golpe, mortalidade na infância cresce, depois de 15 anos de redução

'Em 2016, "óbitos evitáveis" de crianças de um a cinco anos de idade aumentou em 11%. "A retirada de programas específicos impacta no aumento da mortalidade", afirma gerente-executiva da Fundação Abrinq'

Por Luciano Velleda
Médico cubano em atendimento a comunidade do litoral do RN. Cortes nos programas Rede Cegonha, alimentação escolar, Mais Médicos e Bolsa Família são causas do aumento das mortes de crianças brasileiras. OPAS/OMS
São Paulo – Um enorme esforço do governo federal e da sociedade civil durante 15 anos para diminuir as taxas de mortalidade de bebês e crianças começa agora a ser desfeito, às custas do argumento do ajuste fiscal promovido pelo governo de Michel Temer. Depois de mais de uma década com quedas consecutivas, a taxa de mortalidade na infância (proporção de óbitos de menores de cinco anos para cada mil nascidos vivos) subiu 11% em 2016, em comparação com o ano anterior.

Os dados foram tabulados pela Fundação Abrinq, a partir de informações do Ministério da Saúde/DataSUS, IBGE e outras fontes oficiais. Seguindo as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), a mortalidade na infância caiu de 30,1/para cada mil nascidos vivos, no ano 2000, para 14,3, em 2015.

"O enfrentamento foi significativo e o Brasil se tornou referência. As taxas vinham decrescendo, com exceção à mortalidade materna, com taxas ainda distantes (em relação aos ODS). A partir de 2015 há um declínio nas taxas de redução e, em 2016, uma tendência de crescimento, uma sinalização concreta de que estamos quebrando esse padrão de declínio com a perspectiva de aumento", diz a gerente-executiva da Fundação Abrinq, Denise Cesário.

Ela explica que o Brasil tem uma série de programas específicos para enfrentar a mortalidade na infância, e que o aumento agora constatado está relacionado aos cortes nos programas sociais feitos pelo governo Temer, aliado ao não prosseguimento de outras ações que se relacionam com o bem-estar da criança. Entre os programas que sofreram cortes, Denise Cesário destaca o Rede Cegonha, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – que garante acesso à alimentação saudável de crianças pobres na pré-escola –, o Mais Médicos, o Bolsa Família, e a situação de quase extinção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

"A gente percebe que a redução do investimento e a retirada de programas específicos, acaba impactando no aumento da mortalidade infantil e da mortalidade na infância", afirma a gerente-executiva da Fundação Abrinq. "Isso indica que as famílias mais pobres são aquelas mais impactadas com a falta de investimentos em políticas sociais. Percebemos rapidamente o impacto destes indicadores em quem precisa do serviço básico de saúde, em quem precisa de uma série de programas e suporte para alimentação."

Denise Cesário explica que tais mortes estão relacionadas com cuidados no pré-natal, com a gestante e o bebê após o nascimento, destacando que os primeiros mil dias de vida (cerca de três anos) são considerados vitais para o desenvolvimento da criança. Entre os cuidados fundamentais está o próprio momento do parto, que deve ser de preferência normal, o período do aleitamento materno de no mínimo seis meses, o início da alimentação e a atenção ao calendário de vacinas.
Após grande esforço, desde o ano 2000 as taxas de mortalidade vinham caindo
"Precisamos estar atentos até os cinco anos (de idade) para que não ocorra a mortalidade na infância. Se tivermos toda essa atenção, vamos garantir o desenvolvimento", afirma. A gerente-executiva da Fundação Abrinq pondera que os dados de 2016 mostram um pequeno declínio na taxa de óbito até um mês de vida. O aumento dos "óbitos evitáveis" (aqueles que poderiam mais facilmente não acontecer) acontece em bebês de um mês até um ano de vida (mortalidade infantil), e entre um e cinco anos de idade (mortalidade na infância).

Entre os óbitos evitáveis, Denise Cesário cita o retorno de problemas que já haviam sido bem enfrentados pelo governo federal, como as mortes causadas por questões gastrointestinais, como diarreia, algo muitas vezes ligado ao saneamento básico e a qualidade da água usada para consumo humano.

A gerente-executiva da Fundação Abrinq ainda enfatiza os efeitos nocivos da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos o orçamento do governo federal. "Tem impacto considerável, são questões bastante preocupantes. Sabemos que na crise o primeiro corte é na área social e quem mais sofre é a população mais vulnerável", afirma.

 

Austeridade fiscal


As escolhas políticas de Temer para enfrentar a crise econômica do país são duramente criticadas por Tereza Campello, economista e ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo de Dilma Rousseff.

Sem meias palavras, ela define como "burra" a opção de cortar o investimento social no curto prazo e não levar em conta, a médio e longo prazo, o aumento do gasto na rede pública de saúde. "Custa menos você prevenir a desnutrição e a diarreia, do que tratar uma criança hospitalizada num leito de UTI. Então não é uma opção fiscal inteligente, racional, é ineficaz do ponto de vista da austeridade fiscal", afirma Tereza Campello.

Enquanto cortava nos programas sociais, a ex-ministra lembra que o governo Temer privilegiou o parcelamento e descontos de até 90% para micro e pequenos empresários em dívida com a União, por meio do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Refis). Escolha semelhante também foi feita com relação às dívidas de fazendeiros, atendendo demanda da bancada ruralista em detrimento do investimento em programas sociais. "Além de uma grande injustiça, é uma burrice fiscal", critica a ex-ministra.

Tereza diz que o país hoje assiste a volta de doenças que estavam controladas, como sarampo, sífilis, tuberculose e hanseníase. "O Brasil era pioneiro na redução de doenças como tuberculose e hanseníase, que agora voltam a crescer junto com a mortalidade infantil." Ela vincula o retorno da diarreia e da desnutrição à renda da população, além de relacionar o aumento de doenças respiratórias com o fim da Farmácia Popular.

"É um escândalo. Fecharam a Farmácia Popular, que distribuía de graça remédio pra asma! Isto vai ter impacto nas doenças respiratórias, como pneumonia e infectorespiratórias. Então essa família pobre, precarizada com o desemprego, precarizada com a reforma trabalhista, fica sem o remédio da asma. Você acaba com a Farmácia Popular e agora vai aumentar a hospitalização de criança com pneumonia. O impacto a médio e longo prazo é muito alto. Mesmo do ponto de vista fiscal, essa escolha é burra", critica a economista.
Os óbitos evitáveis também aumentaram nos bebês de até um ano de vida

Conhecer os acertos


A ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome propõe que, neste momento de crescimento da mortalidade na infância, se reflita sobre os motivos pelos quais tais mortes vinham diminuindo na última década, de forma permanente e sistemática. Neste sentido, avalia que a principal razão não havia sido apenas a expansão da rede de cuidados médicos, mas sim o aumento da renda da população, com impacto direto na redução da mortalidade causada por doenças evitáveis, como desnutrição, e outras decorrentes da diminuição da imunidade, como diarreia.

"O aumento da crise e do desemprego tinha que ser acompanhado do aumento da rede de proteção, e isto não aconteceu. Este é o problema", analisa. Segundo Tereza Campello, não basta justificar os cortes sociais como efeitos da crise. Para ela, o governo de Michel Temer abandonou a rede de proteção que daria apoio durante a dificuldade econômica. "É justamente no momento de crise que o Estado deve dar suporte, deve garantir a alimentação escolar melhor, já que ela não vai comer em casa", avalia, fazendo referência aos cortes no Pnae) e o "fim" do PAA.

"O que ficou do PAA são coisas que tinham obrigações geradas e ficaram sendo pagas. O programa chegou a ter um bilhão de reais e hoje tem alguns poucos milhões, foi completamente desconstituído, e era um programa que distribuía alimentos para populações vulneráveis. Há um conjunto de políticas que deixou de garantir o suporte para o aumento do desemprego e o aumento da vulnerabilidade da população", afirma a ex-ministra, em sintonia com o diagnóstico da gerente-executiva da Fundação Abrinq.

"O estancamento do processo de suporte da população mais vulnerável, mais a precarização do trabalho, mais o aumento do desemprego, isto impacta diretamente no público mais frágil, que são as crianças. A gente já sabia que a pobreza no Brasil era mais severa entre as crianças, por isso tínhamos todo um conjunto de políticas protegendo as crianças, e que deixou de existir", lamenta Tereza Campello.

Apesar da revolta com o aumento das taxas de mortalidade infantil e na infância, a ex-ministra pondera que o país hoje conhece os caminhos para enfrentar o problema, uma experiência acumulada na gestão pública, em parceria com a sociedade civil, ao longo de muitos anos. Com otimismo, ela acredita que, quando houver um ambiente político mais favorável, o Brasil poderá retomar o caminho das políticas para crianças que vinham sendo desenvolvidas até o impeachment de Dilma Rousseff.



247: 170 mil jovens abandonaram graduação no último ano

As políticas de arrocho e de corte generalizadas continuam fazendo um estrago sem precedentes na economia e no acesso a todo tipo de educação no país, do ensino fundamental à pós graduação. O novo dado é: 170 mil brasileiros entre 19 e 25 anos abandonaram a graduação só no ano passado.

“O aumento expressivo do desemprego entre os jovens durante os anos de crise não preocupa apenas pela queda na renda das famílias. Ele se reflete na formação. Mais de 170 mil brasileiros, com idades de 19 a 25 anos, abandonaram a graduação só no ano passado e tiveram de adiar o sonho de ascender socialmente pelos estudos. Na fila do seguro-desemprego, Miguel Júnior, de 23 anos, admitia que a faculdade de Engenharia ficaria para depois. Filho de uma empregada doméstica, ele dependia do emprego em um centro de distribuição de medicamentos para pagar os estudos, mas o corte de funcionários começou há dois meses. “Já escolhi a faculdade, mas preciso fazer uma poupança antes de começar o curso. O que mais tenho são amigos que tiveram de parar a faculdade na metade, quando a crise apertou.”

A desistência não cresce apenas em anos de crise, mas esse movimento havia sido bem menor em anos anteriores, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, compilados pela consultoria LCA. A média do aumento do estoque de estudantes que tiveram de abandonar seus cursos de graduação era de cerca de 5% ao ano, entre 2013 e 2016. Essa evasão aumentou 47,8% entre 2016 e o ano passado, acompanhando o movimento de fechamento dos postos de trabalho e a redução da oferta de financiamento estudantil.

Leia mais aqui.


Após reforma trabalhista, Brasil ganhou 1,4 milhão de desempregados

Faz seis meses que a reforma trabalhista que para o governo seria a solução do desemprego no país entrou em vigor. Na época, o então Ministro da Fazenda Henrique Meirelles (o atual ministro é Eduardo Guardia) prometeu que a reforma geraria 6 milhões de novos empregos. Mas a realidade foi bem diferente. 

A reforma entrou em vigor em novembro de 2017 e dados do IBGE mostram que o Brasil encerrou 2017 com 12,3 milhões de pessoas desempregadas. No fim do primeiro trimestre de 2018, o número de desempregados subiu para 13,7 milhões. Ou seja, 1,4 milhão de pessoas perderam o emprego apenas nos três primeiros meses de 2018. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).

O IBGE divulgou outro número assustador no mês de maio: 27,7 milhões de pessoas estão subutilizadas na força de trabalho do país. Este grupo agrega os desempregados, os subocupados por insuficiência de horas e a força de trabalho potencial.

Os dados da PNAD Contínua Trimestral mostram, ainda, que o desalento atingiu os maiores níveis da série iniciada em 2012, com um contingente de 4,6 milhões de pessoas e uma taxa de 4,1%.

O desalento faz parte da força de trabalho potencial e engloba as pessoas que estavam fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguiam trabalho, ou não tinham experiência, ou eram muito jovens ou idosas, ou não encontraram trabalho na localidade e que, se tivessem conseguido trabalho, estariam disponíveis para assumir a vaga.


Programa de formação de professores está garantido, anuncia Jader

Senador Jader Barbalho é um entusiasta do Parfor desde sua criação, em 2009 (Foto: Divulgação)
Quase 60% dos professores do ensino médio das escolas públicas estaduais e municipais do Pará não têm formação específica para as aulas que ministram. Algumas disciplinas, como física e matemática, por exemplo, apresentam situações mais graves em decorrência da falta de formação. 

Os dados fazem parte do Censo Escolar, que mostra que, nos últimos anos, esse quadro vem apresentando melhoras graças ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, conhecido como Parfor que no início do ano passou por forte ameaça de descontinuidade. 

O Parfor será mantido graças a mobilização de professores universitários de todo o país. As ameaças de descontinuidade do programa atingiam, principalmente, a população mais vulnerável do país: educadores da região amazônica.

No início de março deste ano uma caravana de professores de universidades públicas do Pará, envolvidao com o Plano Nacional de Formação de Professores, desembarcou em Brasília para pedir o apoio de parlamentares para a continuidade da formação presencial, que atende os docentes da educação básica da Amazônia.

Capitaneados pela coordenadora do Fórum Nacional dos Coordenadores do Parfor, a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Josenilda Maués da Silva, os docentes conseguiram apoio do senador Jader Barbalho (MDB-PA), um entusiasta do Parfor desde sua criação, em 2009. 


FORMAÇÃO 

“É o único programa capaz de combater, de forma eficaz, a falta de formação superior completa em licenciatura dos professores das regiões mais vulneráveis do país. A formação presencial de professores ribeirinhos, indígenas e da zona rural, que, sabemos, somam pelo menos 50% dos educadores do Pará, tem sido fundamental”, lembrou.

No início de março, Jader Barbalho procurou o Ministério da Educação, enfatizando a importância do Parfor para a população paraense e de toda a região Norte. O governo federal havia anunciado um aporte de R$ 1 bilhão na Política Nacional de Formação de Professores para financiar 190 mil vagas em três programas diferentes. O pacote, no entanto, deixou de fora milhares de professores e educadores da região amazônica.

“O não lançamento de edital para o Parfor presencial decreta o fim do programa e o absoluto descaso com a demanda por formação dos professores da Amazônia, que não têm acesso à educação a distância”, denunciou a professora Josenilda Maués na época.

Em documento encaminhado por Jader, em caráter de urgência, ao Ministério da Educação, o senador ressaltou que exatamente a região que apresenta, “lamentavelmente”, os piores índices de aprendizado do país, os maiores índices de abandono escolar e a maior distorção idade-série da educação básica brasileira foi deixada de fora.

“Pela gravidade da situação educacional da Amazônia e das unidades federativas que a compõem, solicito, com a urgência necessária, que reveja essa decisão que afeta milhares de crianças e adolescentes cidadãos, incluindo os professores da região no programa de formação anunciado”, reforçou o parlamentar paraense.

O que é o parfor 

- O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica investe na formação de professores em âmbito nacional. 

- Foi criado com o objetivo de induzir e fomentar a oferta de educação superior, gratuita e de qualidade, para profissionais do magistério que estejam no exercício da docência na rede pública de educação básica. São ministradas aulas para turmas especiais, por instituições de educação superior (IES), em cursos de primeira licenciatura, segunda licenciatura ou formação pedagógica.

- O programa funciona em parceria com as universidades públicas, que enviam seus docentes até os municípios mais longínquos para ministrar as aulas, que ocorrem no período de recesso escolar.

- A proposta central do Plano Nacional de Formação de Professores é aumentar, substancialmente, a quantidade de vagas ofertadas nas diversas áreas das licenciaturas destinadas à formação de professores em exercício. A falta de formação adequada de professores é um dos grandes problemas que afligem a educação brasileira. 


São 5.086 professores matriculados no Pará 

A resposta ao apelo feito pelo senador Jader Barbalho chegou no dia 27 de março. No ofício assinado pelo diretor de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Carlos Lenuzza, o Ministério da Educação comunicou ao senador Jader que o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica será mantido até o final de 2022.

O programa apoia atualmente a formação inicial de 16.633 professores matriculados em 619 turmas. Do total de matriculados, 50,7% são da região Norte e 45,52% do Nordeste. No Pará estão matriculados 5.086 professores.

O diretor da Capes também antecipou ao senador Jader que, a partir de 2022, um novo programa estará concluído para atender exatamente à população alvo do Parfor. Trata-se do Programa de Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica, que está sendo chamado de Profic.

(Luiza Mello/Diário do Pará) 



sábado, 19 de maio de 2018

A crescente mobilização de solidariedade a Lula, que vêm ganhando até adesões internacionais

Por Manoel Paixão
Solidariedade internacional a Lula.
Hoje (19), completam-se exatamente 42 dias da "prisão política" do Lula. Isso mesmo, Lula é um preso político. Segundo o escritor e teólogo Leonardo Boff: "Lula não é um político preso, é um preso político". E não é por acaso, que a manutenção de sua prisão vem sendo gradativamente questionada. Basta ver que há uma intensa mobilização no país, que conta com um grande número de artistas, jornalistas, intelectuais, juristas, acadêmicos, lideranças políticas e de movimentos sociais, trabalhadores em geral, estudantes e populares, das mais diferentes correntes de opinião e seguimentos, em defesa da liberdade do Lula e do direito dele concorrer às eleições desse ano e, consequentemente, em defesa da democracia, e não para por ai, já que vêm ganhando até adesões internacionais.
A atriz Lucélia Santos e o ator Herson Capri, participam do "Bom dia, presidente Lula!"
Cabe destacar aqui, que segundo a última pesquisa CNT/MDA, divulgada na segunda-feira (14), quase 40% da população brasileira considera a prisão do Lula como injusta, e o aponta ainda, como líder nas intenções de votos no primeiro turno e com vitória em todos os cenários no segundo turno. 

Tudo isso mostra, que a "farsa jurídica" – que também é parte do golpe em curso no país, um golpe, sobretudo, contra o povo e contra a democracia – que mantém o Lula na prisão, não têm outro propósito mais urgente para o momento, senão o de tirá-lo do processo eleitoral. 

Como explicar então, que o Lula mesmo condenado e preso, siga absoluto na liderança das pesquisas para presidente da República? Simples. É, que para boa parte da opinião pública, Lula foi alvo de uma sentença estritamente política, que o condenou sem provas no grotesco caso do tríplex do Guarujá, inclusive considerado por vários especialistas do direito – muitos dos quais críticos ao próprio Lula – como um dos processos mais controversos da história do judiciário brasileiro, cheio de vícios e falhas, e dessa forma, ele se encontra preso injustamente. Um verdadeiro espetáculo midiático de bizarrices, com direito a PowerPoint ridículo e Teoria do Domínio da Fábula, que diz que o Lula é dono do tríplex e foi beneficiado pela OAS com uma reforma milionária no mesmo, inclusive para a instalação de um elevador privativo, cujo tríplex nunca saiu do nome da OAS, e a reforma e instalação do elevador nunca existiram. E para essa mesma opinião pública, que tende a crescer mais ainda, estamos diante de uma justiça que não se mostra justa, mas que serve a interesses outros. 
Luzes para a vigília #LulaLivre, em Curitiba-PR. Foto: Joka Madruga
Ressaltando, que a pesquisa CNT/MDA mostra ainda, que 89,3% da população desconfia da justiça do nosso país, que 90,3% afirma que ela não trata todos de maneira igual, e que 55,7% desaprova a atuação da justiça, considerando-a como ruim e péssima. 

Sendo assim, não resta a menor dúvida, de que há um caráter político na sua condenação e prisão, tanto é, que vêm provocando enorme desconfiança na operação Lava Jato e nas instituições do judiciário. Fizeram uma devassa na vida do Lula e não conseguiram provar sequer o básico, mas pautaram o processo não em provas materiais e, sim, na palavra de um delator, réu, encarcerado, submetido a todo tipo de pressões, e aí entra, as tais convicções que tanto ouvimos falar, como por exemplo, “não temos provas, mas temos convicção” ou “a minha convicção é que o senhor foi culpado”. É nítido, que o Lula é vítima de um Estado de exceção, e quem tem um pouco mais de bom senso já percebeu isso e começa até a ficar preocupado com os rumos que o Brasil pode vir a tomar, caso nada seja feito para reparar a injustiça que estão cometendo, pois isso empurra o país para uma perigosa insegurança jurídica e põe em total risco a ordem democrática. E é por isso, que o clamor pela sua libertação e pela sua candidatura, ganha força e ecoa pelo mundo. No Brasil e no mundo, se ouve gritos de "Lula Livre" e que "Eleição Sem Lula é Fraude".
#LulaLivre
O mundo olha estarrecido para a prisão política do Lula e pede explicações ao Brasil, quanto a isso. Diferentemente, do que faz a grande imprensa brasileira, manipuladora e parcial, a imprensa mundial repercute e questiona tudo o que está acontecendo nesse momento histórico – de golpe contra democracia – que atravessamos, sobretudo, quanto a mobilização pela liberdade do Lula e pelo direito dele ser candidato a presidente da República.

Como temos visto, as demonstrações internacionais de apoio e/ou solidariedade ao Lula não param de crescer, várias entidades sindicais de todos os continentes, bem como, vários parlamentares da América Latina e da Eurocâmara, e membros do Parlamento do Mercosul (Parlasul), já se manifestaram a seu favor.
Reunião do Parlsul. Foto: Roberto Stuckert
Na terça-feira (14), Lula recebeu mais apoio lá de fora, desta vez seis ex-líderes europeus, nomes como François Hollande, Elio Di Rupo, Massimo d’Alema, Enrico Letta, Massimo Prodi e José Luis Rodriguez Zapatero, também pediram a sua liberdade. 

Assim, como cresce também o número de adesões à campanha lançada pelo ativista argentino Adolfo Perez Esquivel, agraciado com Nobel da Paz em 1980, para que Lula receba o Prêmio Nobel da Paz, por sua luta contra a pobreza e a desigualdade. Já aderiram, o egípcio Mohamed El-Bardei, ganhador do Nobel da Paz em 2005, a líder indígena guatemalteca Rigoberta Menchú, ganhadora do Nobel da Paz em 1992, o senegalês Pierre Sané, ex-secretário Geral da Anistia Internacional, o filósofo e linguista norte-americano Noam Chomsky e sua esposa Valeria Chomsky, as personalidades norte-americanas como a ativista Angela Davis e o ator Danny Glover, e tantos outros líderes, ativistas e personalidades influentes do mundo. A petição foi lançada em abril e angariou mais de 100 mil assinaturas só nas primeiras cinco horas. A meta é de 300 mil adesões. Esquivel pretende entregar o abaixo assinado ao comitê norueguês do Nobel da Paz em setembro deste ano.
Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel, no acampamento Lula livre, em Curitiba-PR. Foto: Ricardo Stuckert
O certo é que o Lula passou a ser uma causa, ou melhor, como ele mesmo disse, uma ideia, e essa ideia começa a tomar conta do mundo. E por mais que tentem, lançando mão de meios sórdidos, jamais conseguirão deter essa ideia. E nesse momento, defender o Lula, é defender os interesses do povo e da classe trabalhadora, além disso, é lutar contra o golpe em curso que trucida a democracia e contra a onda fascista que se alastra pelo país.

Indiscutivelmente, essa é uma luta de todas as forças populares, progressistas e democráticas do país, e como já se pode ver, agora também integra forças semelhantes espalhadas pelo mundo. Contudo, até que seja posto um fim nessa situação lamentável para o nosso país, de modo que restituam a sua liberdade e o permitiam concorrer nessas eleições, reparando assim toda essa injustiça contra ele, é tão necessária quanto urgente, que essa mobilização siga firme e se intensifique cada vez mais.