Da página do Fecebook, Cartunistas contra o golpe: O preço do Golpe!

Por Bira Dantas

Mudanças no Código de Trânsito passam a valer nesta terça-feira

Por Rafael Maynart

Manusear celular ao dirigir passa a ser infração gravíssima. (FOTO: Divulgação)

As novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passam a valer a partir desta terça-feira (1º) em todo o território nacional. Os valores das multas aplicadas foram majorados, com a classificação das infrações de trânsito também sofrendo alteração.

Confira a mudança nos valores, conforme a classificação:

- Leves: passarão de R$ 53,20 para R$ 88,38 (3 pontos);

- Médias: passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16 (4 pontos);

- Graves: passarão de R$ 127,69 para R$ 195,23 (5 pontos);

- Gravíssimas: passarão de R$ 191,54 para R$ 293,47 (7 pontos). 

Estacionamento e celular ao volante

Conforme o texto do CTB, quem falar ao celular ou manusear o equipamento enquanto estiver dirigindo cometerá infração gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos). O mesmo valerá para quem estacionar irregularmente em vagas destinadas a pessoas com deficiência. Neste caso, além disso, o condutor terá o veículo removido. 

Teste para detectar consumo de álcool

Já a multa aplicada a quem for pego na Lei Seca dirigindo alcoolizado também sofrerá reajuste neste 1° de novembro, passando de R$ 1.915 para R$ 2.934,70. O mesmo vale para quem se recusar a fazer o teste do bafômetro.

Nas duas situações, o condutor perderá o direito de dirigir por 12 meses. E havendo reincidência no prazo de 12 meses, a multa dobra de valor, alcançando os R$ 5.869,40.

Suspensão do direito de dirigir 

E o novo texto ampliou, ainda, os prazos mínimos de suspensão do direito de dirigir. O motorista que somar 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no período de um ano, por exemplo, ficará de seis meses a um ano sem poder conduzir um veículo. Se houver reincidência no período de 12 meses, perderá o mesmo direito por, no mínimo, oito meses e, no máximo, dois anos. Antes, os tempos mínimos eram de um mês e seis meses, respectivamente.

Para as infrações que preveem como punição a suspensão do direito de dirigir, o prazo será de seis meses a um ano. Já se houver reincidência em 12 meses, a suspensão terá vigência de no mínimo oito meses, podendo alcançar um ano e meio. 

Fonte: Publicado em 31/10/2016 no site Gazeta Web

Moro e Youssef: personagens de uma longa história

Por Paulo Muzell

O doleiro Alberto Youssef e o Juiz Sérgio Moro.

Os dois são paranaenses, quarentões. Sérgio Moro de Maringá, Alberto Youssef de Londrina. O primeiro vem de uma família de classe média alta, filho de professor universitário, formou-se cedo em direito, fez pós-graduação, tornou-se juiz federal, estudou no exterior. O segundo, o Youssef não teve a mesma sorte. Filho de imigrantes libaneses pobres, aos nove anos já vendia pastéis nas ruas de Londrina. Muito esperto, ainda guri, pré-adolescente, já era um ativo sacoleiro. Precoce, antes de completar 18 anos já pilotava monoplanos o que lhe possibilitou uma mudança de escala, um considerável avanço nas suas atividades de contrabandista e doleiro. Com menos de trinta anos tornara-se um bem sucedido “homem de negócios”, dono de poderosa casa de câmbio, especialista em lavagem de dinheiro e remessa ilegal de dólares para o exterior. Em meados dos anos noventa operava em grande escala repassando recursos que “engordavam” o caixa 2 das campanhas de políticos importantes do Paraná e de Santa Catarina, dentre eles Álvaro Dias, Jayme Lerner e Jorge Bornhausen.

Alberto Youssef foi, também, figura central na transferência ilegal de bilhões de dólares oriundos de atividades criminosas e de recursos desviados na farra das privatizações do governo FHC.

Em novembro de 2015, o jornalista Henrique Berangê publicou na revista Carta Capital uma instigante matéria com o seguinte parágrafo inicial: “O juiz Sérgio Moro coordena uma operação que investiga sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, evasão de divisas intermediadas por doleiros paranaenses. Foram indiciados 631 suspeitos e remetidos para o exterior 134 bilhões de dólares, cerca de 500 bilhões de reais.” Operação Lava Jato, 2014? Não, ele se referia ao escândalo do Banestado ocorrido no final dos anos 90. A privatização desse banco estatal comprado pelo Itaú segundo estimativas trouxe um prejuízo de no mínimo 42 bilhões de reais aos cofres públicos do país. Mas antes do banco ser vendido, sua agência em Nova York foi o porto seguro dos recursos bilionários para lá transferidos pelos fraudadores.

Na segunda metade dos anos noventa através das contas CC5 o então presidente do Banco Central Gustavo Franco escancarou as portas para uma sangria de recursos que daqui migraram para engordar as polpudas reservas de empresários, políticos, grupos de mídia no exterior. Sem dúvida o maior episódio de corrupção da história do país. Foi aberta uma CPI no Congresso, virou pizza; o Banco Central boicotou as investigações e a imprensa silenciou. Só a Globo enviou 1,6 bilhões de dólares, mais de 5 bilhões de reais. Além das grandes empreiteiras na lista dos fraudadores lá estavam também outros grupos da mídia: a editora Abril, o Correio Brasiliense, a TVA, o SBT, dentre outros. A justiça foi convenientemente lenta, os crimes prescreveram, só foram punidos alguns integrantes da “arraia miúda”. Ironias da história: a corporação Globo, futura “madrinha” de Moro cometeu os mesmos ilícitos que mais tarde seriam por ele denunciados na operação Lava Jato. Desta vez, porém, as diligências policiais e ações judiciais não foram arquivadas e Moro pôde posar de “campeão na luta contra a corrupção, herói nacional.”

O silencio da mídia repetiu-se em 2015 quando a operação Zelotes denunciou que membros do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, o CARF estavam recebendo propinas para livrar grandes empresas de multas aplicadas por prática de sonegação de impostos. Bilhões de reais de dívidas da Gerdau, da RBS, do Banco Safra, do Banco de Boston, da Ford, do Bradesco, dentre outras empresas e grandes grupos da mídia. As apurações preliminares estimaram que mais de 20 bilhões de dólares foram desviados dos cofres públicos, sendo este montante apenas a “ponta do iceberg”. Certamente a continuidade das investigações chegaria a valores muito maiores.

Começou lá nos primeiros anos da década passada, o idílio Moro-Youssef, em 2003 para ser mais preciso. Apesar do protagonismo central do doleiro na prática de ilícitos, ele foi beneficiado pela delação premiada, ficando livre, leve e solto. Prosseguiu, é claro, na sua longa e bem sucedida carreira de crimes bilionários. Observe-se que na delação premiada a redução da pena ou o perdão é concedido ao réu sob expressa condição de promessa de ilibada conduta futura.

É claro que a biografia de Youssef não poderia alimentar nenhuma esperança de regeneração, de que ele abandonasse as práticas ilícitas.

Onze anos depois, em março de 2014, na fase inicial da operação Lava Jato, Youssef foi novamente preso por Moro. Foi constatado que ele era o principal operador das propinas que alimentaram o caixa das campanhas de inúmeros políticos especialmente do PP e do PT no chamado Mensalão 2, ocorrido em 2005. O primeiro, o Mensalão 1, o da compra dos votos para a reeleição de FHC não teve consequências porque Geraldo Brindeiro, o Procurador Geral da República das 626 denúncias criminais dos seus oito anos no cargo (de 1995 a 2003), arquivou mais de 90% delas, encaminhando para indiciamento pelo Judiciário apenas 60, justamente as de importância menor e que envolviam personagens secundários. Brindeiro ficou por isso nacionalmente conhecido como o “engavetador-geral da República“. A grossa corrupção que marcou os dois períodos do governo Fernando Henrique foi varrida para de baixo do tapete: o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário taparam o nariz e fecharam os olhos.

A delação premiada de Youssef realizada em 2014 e 2015 foi justificada por Moro pela importância que teve para a obtenção de provas que culminaram em dezenas de indiciamentos e prisões de importantes figuras, possibilitando a comprovação de desvios bilionários. Fala-se que a Lava Jato apurou pagamentos de propinas de valores acima dos 10 bilhões de reais, valor expressivo mas que, pasmem, representa apenas 1,7% dos valores desviados dos cofres públicos nos episódios do Banestado e da operação Zelotes.

Segundo o noticiado, Youssef foi indiciado em nove inquéritos. Algumas ações com sentenças já transitadas em julgado resultaram em condenações que totalizaram 43 anos de prisão em regime fechado. Há ainda outras ações que, na hipótese de ocorrer a condenação, poderiam resultar em 121 anos e 11 meses de prisão. Sérgio Moro anunciou este mês que pela contribuição que a delação de Youssef trouxe para a operação Lava Jato, sua pena foi fixada em três anos, dois quais dois anos e oito meses já cumpridos. A partir de novembro ele deixará o regime fechado e vai passar os meses restantes em prisão domiciliar.

A legislação penal tipifica o ilícito e determina a pena de acordo com sua gravidade. Cabe ao juiz na sentença aplicar a sanção que a lei determina. O que pode ser questionado na delação premiada é que não existe na lei a dosimetria que imponha ao magistrado um limite para a redução da pena. O caso de Youssef é um exemplo típico: Sérgio Moro, se considerarmos as graves ilicitudes, os valores envolvidos e as inúmeras reincidências do doleiro foi extremamente indulgente, generoso. Alberto Youssef estaria certamente fadado a morrer na prisão cumprindo as penas a que foi condenado. Em novembro, no entanto, já estará em casa e em março do ano que vem solto. Muito provavelmente preparado e disposto a cometer novos crimes.

Fonte: Publicado em 28/10/2016 no Sul 21

É possível punir Lula e se calar sobre José Serra?

"Em artigo, o cientista político Marcos Coimbra, da Vox Populi, aponta que a seletividade judicial no País só tem contribuído para tornar Lula ainda mais forte nas pesquisas; por outro, não há como puni-lo sem antes fustigar minimamente políticos como Serra que se beneficiaram de esquemas multimilionários."

Por Brasil 247

Os mais de 300 anexos da delação premiada da Odebrecht criaram um problema de difícil solução para a arquitetura final da Operação Lava Jato, que parecia ser a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “chefe do petrolão”, após a derrubada da presidente Dilma Rousseff, e um certo perdão ao restante do sistema político, que seria acusado “apenas” de caixa dois.

O problema maior reside na desproporção das acusações contra Lula e seus adversários. Nas denúncias que já enfrenta, Lula é acusado de se beneficiar de reformas em dois imóveis que, segundo os registros imobiliários competentes, não lhe pertencem: o sítio em Atibaia (SP) e o apartamento no Guarujá (SP).

José Serra, por sua vez, foi apontado como beneficiário de uma conta secreta na Suíça onde foram depositados R$ 23 milhões – repita-se VINTE E TRÊS MILHÕES DE REAIS, hoje equivalentes a TRINTA E QUATRO MILHÕES e meio de reais. Mais do que simplesmente acusar, a Odebrecht pretende entregar os recibos dos depósitos, feitos por intemédio de dois operadores do PSDB: Márcio Fortes e Ronaldo Cezar Coelho.

Evidentemente, se tal acusação tivesse sido dirigida contra Lula, a conta já teria tido seu sigilo quebrado e exposto no Jornal Nacional e os operadores estariam presos. Contra Serra, o tema mereceu uma nota na revista Época e, até agora, nada no JN.

Ainda assim, como a população se dá conta da seletividade da mídia e de parte do poder Judiciário, Lula continua crescendo nas pesquisas. Um dos motivos para explicar esse cenário, de acordo com o sociólogo Marcos Coimbra, da Vox Populi, “é a crescente percepção de seletividade na campanha que contra ele movem partes do Judiciário, do Ministério Público e da grande imprensa.” (saiba mais aqui)

Ou seja: no cenário atual, seria absolutamente incompreensível para a sociedade prender Lula sem que antes Serra e os beneficiários da conta suíça do PSDB fossem minimamente incomodados. E também seria inexplicável condenar Lula a toque de caixa, em duas instâncias, para que ele fosse retirado da disputa presidencial de 2018, permitindo que Serra, com conta em paraíso fiscal, continuasse a representar o Brasil no palco global como ministro das Relações Exteriores.

Fonte: Publicado em 30/10/2016 no Portal Fórum 

 

Da página do Fecebook, Cartunistas contra o golpe: Tirinha do Armandinho

Por Alexandre Beck

 

Está em jogo o futuro do país, de todo o povo brasileiro.

No Brasil, nesses últimos dias, o que temos visto é um clima de incerteza, de desmonte, de entreguismo, de ruptura democrática, de autoritarismo, tomando conta do país. Medidas que já soam impopulares, como: a PEC 241 que congela os gastos públicos por 20 anos; a Medida Provisória 746/16 para reforma do ensino Médio; o Projeto de Lei 4567/16 que trata da exploração do Pré-sal; a Reforma Previdenciária; a Reforma Trabalhista; a Reforma Política; e entre outras; vêm sendo apresentadas pelo atual governo, inclusive algumas foram postas em pautas e aprovadas num primeiro momento no Congresso Nacional – sob forte pressão ou mesmo com negociações e agrados à sua base governista. Nessa levada, decisões importantes estão nas mãos de deputados e senadores, que em sua maioria, legislam em causa própria, atem-se aos interesses do governo e do capital, e viram as costas para a vontade e a necessidade do povo. O que está em jogo é o futuro do país, de todo o povo brasileiro, mas o povo não tem sido devidamente ouvido. Dentro desse jogo de interesses e de trabalho sujo, está claro que as medidas apresentadas pelo atual governo, e as articulações que este têm feito com os congressistas para aprová-las – em curto espaço de tempo e sem o diálogo com a sociedade –, nem de longe representam e/ou atendem aos interesses do povo. Na atual conjuntura, as propostas do governo não apresentam nenhuma perspectiva real e positiva em relação ao futuro, mas trazem consigo uma insegurança social. As garantias de direitos sociais e as políticas públicas estão sob ameaça, bem como, a democracia nesse país. As discussões acerca de tantas questões que envolvem hoje o país, e afetam diretamente a vida do povo, não podem ser discutidas de forma afoita, sem que haja amplos debates com a sociedade, muito menos serem aprovadas sob manipulações atendendo a interesses escusos. Não tem outro jeito, o povo precisa acordar, não pode ficar alheio a essas questões, precisa se fazer ouvir. É preciso que haja mobilização popular ininterrupta pelos quatro cantos do país, para evitar um futuro sombrio, pois se nada for feito e, urgentemente, só reforçará as ações e intenções nefastas desse governo ilegítimo que aqui se instalou, e que já se revela como autoritário. Repito, o que está em jogo é o futuro do país, de todo o povo brasileiro.

Professora aposentada de 79 anos cria PEC que corta gastos dos políticos e envia proposta através de carta aberta a Michel Temer

Por Mídia Popular 

A professora aposentada Minervina B. Leite enviou através de carta aberta ao presidente Michel Temer uma proposta de PEC que corta gastos dos políticos e burocratas dos três poderes.

“Vou provar ao presidente que é possível fazer economia sem passar a tesoura nas verbas da saúde e educação, bem como nos salários dos servidores públicos de todo o país”, declarou.

Dona Minervina tem 79 anos e atuou como professora de matemática por mais de duas décadas na Rede Estadual de Educação da Bahia.

Excelentíssimo Senhor Michel Temer, Presidente da República,

Dado que o senhor, desde que assumiu ilegitimamente o governo, só fala em cortar gastos públicos em saúde, educação e salários do funcionalismo do país, proponho que assuma a proposta de PEC que apresento abaixo. Mas não gaste dinheiro em banquetes para tentar aprová-la. Faça mesmo por Medida Provisória com validade de 20 anos.

Artigo 1º: Este Projeto de Emenda à Constituição regulamenta o teto salarial de todos os ocupantes de cargos eletivos no país do Legislativo e Executivo, bem como dos mais altos mandatários do Judiciário e demais burocratas comissionados destes três poderes.

Parágrafo Único: O teto salarial de governadores, presidente da república, vereadores, deputados, senadores, ministros, juízes, desembargadores e demais burocratas de que trata o caput do artigo acima deve ser pago de acordo com a Lei Federal 11.738/2008, que instituiu o piso nacional dos professores.

Artigo 2º: Quaisquer vantagens além do teto salarial estabelecido ao pessoal enquadrado no Art. 1º devem ser calculadas com base no que é concedido aos profissionais do magistério da educação básica pública de estados e municípios.

Parágrafo Único: Por vantagens, entenda-se auxílio-transporte, merenda parlamentar ou outras.

[…]

Presidente, análise preliminar feita por mim indica que, só com cortes de mordomias e altos salários na Câmara dos Deputados, é possível economizar mais de R$ 700 milhões em apenas um ano. Por isso, leia essa proposta de PEC com atenção, por gentileza.

Minervina B. Leite

Salvador, 18 de outubro de 2016

Fonte: Publicado em 26/10/2016 no site Pragmatismo Político

Participação na educação formal dos filhos

Envolva-se — É importante!

Por Patrícia Queiroz 

Envolver-se na educação dos filhos ajuda-os a melhorar o desempenho escolar e a qualidade da escola. Assim, procure o momento exato para participar e fazer a diferença. Eis algumas sugestões sobre como começar:

1. Leve seus filhos à escola logo no primeiro dia de aula.

2. Deixe-os saber que a escola tem muita importância, fazendo perguntas sobre os trabalhos escolares que precisam ser feitos em casa e designando um espaço próprio para eles estudarem.

3. Leia tudo o que a escola envia para sua casa, como relatórios de notas, trabalhos de casa, planos sobre o almoço escolar, horários e programas de férias. Transmita a seus filhos a ideia de que você está bem informado(a).

4. Conheça os professores de seus filhos e o diretor da escola e assista às reuniões e conferências de pais e professores.

5. Peça cópias dos documentos da escola (com relação a frequência e disciplina, por exemplo) e, se tem dúvidas ou não tem alguma informação, pergunte.

6. Ofereça-se para ajudar nas atividades da escola, assista às atividades esportivas, colabore na arrecadação de fundos e coloque-se à disposição para trabalhar, voluntariamente, na secretaria da escola.

7. Visite a classe dos seus filhos mesmo quando estiverem em aula, e não apenas quando houver conferência de pais e professores. Combine a visita, antecipadamente, com a secretaria e com os professores.

8. Fale com outros pais. Se houver alguma associação deles, junte-se a ela. E, se não existir, tente organizar uma. Para isso, procurar dois ou três pais interessados já é um bom começo.

9. Encoraje seus filhos a ler em casa. Visite com eles as bibliotecas locais, móveis e das escolas, feiras de livros e, junto com eles, empreste obras para ler.

10. Envolver-se na educação é também importante para adultos que têm crianças ao seu cuidado, como padrastos e avós.

11. Convide padrastos, avós e outros adultos responsáveis por alguma criança a participar das atividades escolares.

12. Sua ação, e não apenas suas palavras, pode causar impressões tão boas que durarão uma vida inteira.

Fonte: publicado no site Educacional