Como as indiretas feriram a democracia

Por Emir Sader

Poderia suceder de novo algo similar ao que ocorreu na saída da ditadura, quando o clamor das ruas gritava por eleições diretas pra presidente, mas não se conseguiu os 2/3 no Congresso e a eleição do primeiro civil depois de 21 anos de ditadura militar foi feita por um Colégio Eleitoral imposto pelo regime ditatorial. Para alguns, era apenas um atalho para a democracia. Mas não foi assim.

É certo que o inesperado alijamento de Tancredo do carto para o qual tinha sido eleito, favoreceu ainda mais o paradoxo de que o primeiro civil presidente do pais depois da ditadura tivesse sido que era, semanas antes, presidente do partido da ditadura e tivesse comandado o bloqueio à vitoria das diretas no Congresso. Mas não é menos certo que, em eleições diretas, o eleito teria sido Ulysses Guimarães, com programa de transformações estruturais do MDB. A historia teria sido muito diferente.

O governo Sarney se apoiou não nas forcas democráticas que haviam protagonizado a luta contra a ditadura, mas na aliança entre o PMDB e o PFL – este vindo da ditadura -, uma mistura entre o velho e o novo, mas sob comando do velho, porque não foi o PMDB quem tinha o presidente, mas era um politico proveniente da ditadura.

O poderoso impulso democrático proveniente da resistência à ditadura, se esvaziou rapidamente, sem que a democratização tivesse ido além do restabelecimento do regime existente antes do golpe de 1964. Não se democratizou o sistema bancário, não se democratizou a propriedade da terra, não se democratizaram os meios de comunicação. As profundas estruturas de poder herdadas da ditadura permaneceram e até se consolidaram e se estenderam, como foi o caso dos meios de comunicação, sob o comando de ACM.

Como uma das consequências das eleições indiretas e do esgotamento rápido do impulso democrático pelo governo Sarney, se frustrou a transição democrática no Brasil. Amentou a desigualdade social, a pobreza e a miséria. A questão democrática deu lugar ao consenso neoliberal, com um filho da ditadura, como o Collor, introduzindo a temática da critica do Estado como central, seguido pelo FHC.

A substituição das eleições diretas pela indireta foi assim responsável pela limitação do processo de transição da ditadura à democracia e, de alguma forma, pela geração das condições do período de hegemonia neoliberal no Brasil, com todas as consequências negativas que trouxe para o pais.

Foi necessário que os governos neoliberais fossem derrotados para que à transição institucional se agregassem, nos governos do PT, a democratização social que o Brasil nunca havia vivido. A ditadura militar e os governos neoliberais aumentaram a desigualdade e a exclusão social. Foi com os governos do PT que se promoveu a inclusão social da grande maioria da população, que se tornaram cidadãos não apenas por votar, mas por passarem a ser sujeitos de direitos sociais.

Essa democratização social foi possível porque estava nas mãos do povo decidir que tipo de governo preferia e ele preferiu, quatro vezes, sucessivamente, o modelo de desenvolvimento econômico com distribuição de renda. A democratização social esteve estreitamente associada ao nível de democratização politica que se havia conquistado.

A ruptura da democracia, por sua vez, está estreitamente associada aos retrocessos no plano social, à exclusão de grande parte da população dos direitos sociais básicos que havia conquistado. O golpe que levou Temer à presidência e a ameaça de eleição indireta do sucessor tornam possíveis os retrocessos sociais, a quebra da democracia politica, a retração da ação do Estado e a perda de soberania na politica externa.

Tudo isso está em jogo com a luta entre eleições diretas ou indiretas para o novo presidente do Brasil.

Fonte: Publicado no Brasil 247

Auditoria confirma que Lula não participou de corrupção na Petrobras

'Relatório de conclusão foi encaminhado ao juiz federal Sérgio Moro, na segunda-feira.'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marcelo Camargo / Agência Brasil

O DIA - Uma nova auditoria feita pela KPMG não identificou participação do ex-presidente Lula na corrupção da Petrobras. O resultado foi anexado pela defesa do petista à ação penal vinculada à Operação lava Jato que ele responde na Justiça Federal em Curitiba. 

De acordo com o Paraná Portal, o ofício foi encaminhado para o juiz Sérgio Moro nesta segunda. Na auditoria, foram analisados documentos referentes ao período de 31 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2011.

A KPMG informa que foram utilizados métodos já previstos em normas profissionais de auditorias. No documento, a empresa frisa que não foi constatado em demonstrações contábeis "atos envolvolvendo a participação do ex-presidente Lula dentro da estatal".

No processo em questão, Lula é investigado pela compra de um terreno, onde ficaria a nova sede do Instituto Lula e também um apartamento vizinho ao local onde o petista mora, em São Bernardo do Campo (SP). As duas propriedades foram adquiridas pela Odebrecht e seriam cedidas ao ex-presidente.

Fonte: Publicado no O Dia

Novos grampos telefônicos afundam Aécio Neves em “mar de lama”

'Senador afastado ironiza financiamento de campanha e pressiona para mudar PF e pasta da Justiça.'

Por Breiller Pires

Grampeado, Aécio responde a seis inquéritos no STF. CARLOS BECERRA (AFP)

Se no ano passado a divulgação de uma conversa grampeada entre a então presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou munição para Aécio Neves subir o tom das acusações contra o Governo petista, o senador do PSDB, afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de recebimento de propina da JBS, agora é o principal alvo das gravações às escondidas, mas autorizadas pela Justiça. Em uma delas, que se tornou pública no fim da semana passada, ele aparece dando um sermão no senador Zezé Perrella (PMDB) após o amigo e aliado de longa data se vangloriar de não ter sido citado no “mar de lama” descortinado pela lista de Fachin, dos implicados na delação da Odebrecht, em abril.

No grampo, divulgado na íntegra pelo jornal Hoje em Dia na segunda-feira, Aécio ironiza ao comentar as doações a campanhas eleitorais dos tucanos em Minas Gerais, compara sua situação a de políticos ligados ao PT investigados pela Operação Lava Jato e cobra lealdade de Perrella. “Poucas vezes eu vi uma declaração tão escrota como essa que você deu [referindo-se a uma suposta entrevista à rádio Itatiaia]”, afirmou o tucano, em ligação gravada pela Polícia Federal.

“Ou você acha que nós agimos que nem esses caras? Eles estão misturando financiamento de campanha com essa roubalheira que fizeram no Brasil. A sua foi exatamente igual à minha e à do Anastasia [António, também senador do PSDB-MG] . É hora de separar o joio do trigo. Tem uma bandidada que assaltou o Brasil e tem gente que fez campanha. Como você acha que chegou ao Senado? Sua campanha foi feita do mesmo jeito que a minha – e corretamente. A não ser que sua campanha foi (sic) financiada na Lua, por uma ação divina ou pela quentinha do Alvimar [irmão de Zezé Perrella, que é proprietário de uma empresa que fornece alimentos para órgãos governamentais e já foi investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais por suspeita de fraude em licitações]”.

Segundo o desabafo de Aécio, interceptado no último dia 13 de abril, Perrella “jogou todo mundo na lama. Você me jogou no campo do PT, dos picaretas todos [...]. Na hora que a gente está levando porrada pra caralho, se os amigos da gente não aparecerem, acabou, meu amigo”. Perrella responde que só se manifestou após a divulgação da lista de Fachin por causa das acusações referentes ao episódio do helicóptero que pertencia a seu filho, Gustavo Perrella, apreendido com 445 quilos de cocaína em 2013 — só o piloto foi responsabilizado e responde a processo. Em tom de deboche, ele diz a Aécio que foi vítima de uma “sacanagem”. “Eu não faço nada de errado, eu só trafico drogas”, zombou o senador, que prometera ir a público para defender Aécio e o ex-governador Anastasia, que também figura na lista de Fachin.

Após a divulgação da conversa, Perrella, que teve um funcionário preso por receber os 2 milhões de reais supostamente repassados pela JBS a Aécio, afirma por meio de sua assessoria de imprensa que não cometeu irregularidades e destaca que a campanha mencionada pelo tucano na ligação, na verdade, era de Itamar Franco – a quem Perrella substituiu após sua morte, em 2011. Já a defesa de Aécio informa que o senador não irá comentar o teor de “gravações ilegais” e reitera que as contas de sua última campanha, em 2010, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Arrastado novamente para o “mar de lama”, Aécio, que já havia visto o que restava de seu capital político sucumbir diante dos seis inquéritos a que responde no STF, ainda enfrenta acusações de tentar brecar as investigações da Polícia Federal. Em novo grampo, divulgado nesta terça-feira pelo O Estado de S. Paulo, o senador é flagrado em conversa o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, com quem tentava forçar um encontro para ter acesso aos depoimentos do processo por lavagem de dinheiro e corrupção no caso de Furnas.

Gravada em 26 de abril, a conversa aconteceu pouco mais de um mês depois de Aécio se encontrar com o empresário Joesley Batista em um hotel de São Paulo. No encontro, o senador se refere a Daiello fazendo coro ao desejo manifestado pelo dono da JBS. “Tem que tirar esse cara!”, bradou Aécio em diálogo gravado pelo empresário. Na mesma ocasião, ele chamou o então ministro da Justiça, Osmar Serraglio, de “um bosta de um c..., que não manda um alô”. O político mineiro classificou o ministro como um erro do presidente Michel Temer, que poderia ter mexido no comando da PF caso tivesse escolhido um subordinado menos arredio na pasta da Justiça.

No último domingo, Temer tirou Serraglio do ministério e nomeou o ex-ministro do TSE Torquato Jardim para o seu lugar. Entidades de classe como a Associação de Delegados da Polícia Federal enxergam com preocupação a mudança na pasta, com receio de que o novo ministro possa interferir para minar a Operação Lava Jato. De outro lado, parlamentares de oposição ao governo Temer encaram a troca como uma manobra incentivada e antecipada por Aécio nas gravações, incluindo a conversa com o senador José Serra (PSDB), que pedia ao colega mineiro para que intercedesse no governo a fim de derrubar Serraglio. Apesar do estrago causado pelos grampos, a defesa do tucano afirma que não houve qualquer tentativa de obstrução da Justiça, já que o senador “sempre se manifestou favorável às investigações” da PF e do Ministério Público.

Fonte: Publicado no El País 

Gilmar preside as Organizações Tabajara desde que ganhou foro especial com medida de FHC.

Por Kiko Nogueira

Gilmar Mendes chegou chegando no Twitter. Estreou com uma piada gentilesca: o Brasil está se tornando uma organização Tabajara.

Ha. Ha. Ha. Calma, não quero que você passe mal de tanto rir. Respira. Isso.

O protagonismo de Gilmar para o cenário que ele descreve é descomunal. O fato de escrever sobre isso sem se enxergar no centro do descalabro é doentio.

A novidade agora é que a faculdade de que ele é sócio, um tal Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), terá num seminário a presença luminosa de Michel Temer.

Gilmar, como se sabe, preside o TSE, que começa a julgar a cassação do amigo Michel no dia 6.

Mas qual é o problema? Nenhum!

Gilmar é um cidadão acima de qualquer suspeita. Décadas de intimidade com Aécio Neves e José Serra e nunca achou nada de estranho.

Jamais terá de responder sobre isso. Nunca lhe será perguntado.

Em março de 2016, o jornalista Fernando Molica contou em sua coluna no Dia como Gilmar escapou de responder a um processo em primeira instância graças a Fernando Henrique Cardoso, que lhe deu foro especial com uma medida provisória.

Reproduzo o texto:

Gilmar Mendes — o ministro do Supremo Tribunal Federal que impediu Lula de assumir a Casa Civil e, assim, livrar-se do juiz Sérgio Moro — deixou de responder a processo em primeira instância graças a uma decisão de Fernando Henrique Cardoso. O então presidente editou medida provisória que deu status de ministro ao advogado-geral da União, cargo que era ocupado por Mendes. Graças à MP, ele passou a ter direito a foro especial.

Em 19 de julho de 2000, a juíza federal Rosimayre Gonçalves Carvalho recorreu ao STF para interpelar Mendes: sentira-se ofendida por declaração do então advogado-geral, que criticara juízes que, como ela, deram decisões contrárias a privatizações.

Não era ministro 

No dia 8 de agosto, o ministro Sepúlveda Pertence, do STF, concluiu que não cabia a este tribunal apreciar o caso, já que o advogado-geral da União não era ministro.

Mudança na MP 

Vinte dias depois, FHC reeditou pela vigésima-segunda vez a MP 2.049. A nova redação veio com uma mudança: o parágrafo único do artigo 13 incluiu o advogado-geral da União entre os ministros de Estado. A alteração seria mantida em MPs que vieram em seguida e modificavam a Lei 9.649.

Arquivado

Por conta da mudança, Rosimayre voltou ao STF e insistiu no caso — no dia 29 de setembro, Sepúlveda reconsiderou sua decisão e permitiu a abertura do processo, a Petição 2.084. Oito anos depois, o ministro Menezes Direito negou seguimento à interpelação, e o caso foi encerrado. A decisão foi tomada dois meses antes da posse de Mendes no STF — ele fora indicado ao cargo por FHC.

O Brasil não corre o menor risco de dar certo enquanto o palhaço for o dono do circo.

Fonte: Publicado no Diário do Centro do Mundo

PEC das Diretas Já é aprovada na CCJ do Senado

Jornal GGN - Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato. De autoria do senador Reguffe (sem partido), o projeto, agora, segue para o plenário da Casa.

 

De acordo com a assessoria de imprensa do Senado, caberá ao presidente Eunício Oliveira (PMDB) pautar a matéria, que deverá ser votada em duas rodadas antes de seguir para a Câmara.

 

A legislação atual prevê que, na hipótese de dupla vacância no Executivo a partir do terceiro ano do mandato, deve ser realizada eleição indireta, em até 30 dias, pelo Congresso Nacional. A PEC considera que, na ausência de presidente e vice, o Congresso faz eleição indireta apenas no último dos quatro anos de mandato. Isso significa que em eventual queda de Michel Temer até o final de 2017, cabem eleições diretas.

 

A oposição ao governo Temer, que foi atingido pela delação da JBS, tenta dar celeridade à PEC na expectativa de que o presidente seja cassado no Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Publicado no Jornal GGN

Diretas Já não é “golpe” e nem “casuísmo”.

*Por Renan Quinalha

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Entendo e respeito a posição defendidas por diversas pessoas no interior do campo das esquerdas no sentido de que seria inconstitucional a realização de eleições diretas, ainda que eu discorde juridicamente deste argumento se houver a aprovação de uma PEC como a proposta pelo deputado Miro Teixeira.

No entanto, fico chocado ao ler gente progressista afirmando que as diretas seriam “um golpe” e que seria “um casuísmo igual” àquele do impeachment. Colocar lado a lado essas duas situações é um absurdo sem tamanho que só uma leitura formalista e liberal bastante despolitizada é capaz de reproduzir.

Primeiro, porque o governo Dilma era um governo legitimamente eleito e “golpe casuísta” teria sido chamar eleições novamente antes de ela terminar o mandato, como alguns defenderam, equivocadamente a meu ver, como alternativa ao impeachment.

Segundo, porque claro está que o impeachment não foi amparado em crime de responsabilidade algum e foi, na verdade, fruto de uma articulação da casta política mais corrupta com setores do empresariado e do sistema de justiça, agindo todos com o objetivo de “estancar a sangria”. Na boa, quem ainda tem dúvida disso vive certamente em outro planeta.

Terceiro, chamar eleições gerais para escolha de um governante até as proximas eleições em 2018, com respaldo de uma emenda constitucional que autorize isso, é perfeitamente possível. Não se trata de cláusula pétrea, não altera o calendário eleitoral regular e não se aplica, a meu ver, o princípio da anterioridade aqui, pois não se trata de “lei” que altere o “processo eleitoral” (art. 16 da CF).

A única saída para o impasse em que nos encontramos é não reduzir nosso horizonte ao Fora Temer. Precisamos fraturar a ordem flagrantemente antidemocrática gestada com o golpe em 2016 e expor a distância cada vez maior entre este sistema político e a nossa sociedade. A reivindicação das Diretas Já, conforme a Constituição, tem exatamente esse potencial. Ela nos diferencia do oportunismo das direitas, da Rede Globo e da Veja, que também encamparam o Fora Temer para emplacar uma candidatura nas eleições indiretas mais forte e que faça as reformas deixando menos rastros de “sujeiras”.

Trata-se, agora, de barrar as reformas conservadoras e de escancarar e politizar essas diferenças por meio da palavra de ordem das “Diretas Já”. Sabemos que não será fácil e que esse caminho só poderá ser trilhado se, de fato, houver uma mobilização nas ruas semelhante ao que foi junho de 2013, com a dificuldade de não haver mais o combustível do antipetismo que levou as classes médias para as ruas.

Em suma, não há casuísmo, ilegalidade, golpe ou exceção alguma em radicalizar a concertação política que está em curso para blindar Temer ou então para neutralizar as pressões populares em uma eleição indireta feita por esse Congresso sem qualquer legitimidade. Evocar o poder constituinte e a soberania popular é a única saída efetivamente democrática e que restaura a dignidade do Estado de Direito no Brasil. Igualar essa reivindicação ao que foi a violência institucional do impeachment é de uma má-fé e de uma miopia política inaceitáveis.

Devemos aqui lembrar de Walter Benjamin: “a tradição dos oprimidos nos ensina que o ‘estado de exceção’ em que vivemos é na verdade a regra geral. Precisamos construir um conceito de história que corresponda a essa verdade”. Essa história está a ser escrita e não será um formalismo descontextualista e despolitizado que nos fará romper o ciclo da exceção permanente.

*Renan Quinalha é Doutor em Relações Internacionais e Mestre em Sociologia do Direito pela USP. Advogado e militante de direitos humanos.

Fonte: Publicado no Justificando

Cínico, perdido e se arrastando, Temer se transformou no fantasma ladrão que via no Alvorada.

Por Kiko Nogueira

Michel Temer foi de vice decorativo a verme, arrastando-se pelos corredores do Planalto pendurado nos últimos fiapos de apoio.

Topou participar da conspiração do golpe, virou a solução mais “fácil”, achou que era algo além de um pau mandado e agora tenta achar uma maneira de não ir em cana.

MT era o fantasma que ele mesmo via no Alvorada.

Sua entrevista à Folha é obra de psicopata, de quem perdeu a noção da realidade. O cinismo tosco de um canalha que não faz mais a menor questão de esconder sua canalhice.

Declara que não vai se afastar porque já contestou a gravação de sua conversa — baseado numa perícia feita através de gatonet, contratada pela Folha.

“Tenho demonstrado com relativo sucesso que o que o empresário fez foi induzir uma conversa”, diz.

Relativo sucesso???

Michel chegou a um ponto em que, ciente de que todos sabem que ele é ladrão, passou a explicar o erro de ser pilhado cometendo um crime.

Sobre seu encontro ilegal com Joesley, lamenta: “Talvez eu tenha de tomar mais cuidado. Bastava ter um detector de metal para saber se ele tinha alguma coisa ou não, e não me gravaria”.

Pronto!

Ele se apoia nos jornais que deram o parecer vagabundo sobre o áudio.

“Primeiro, tudo foi montado. Ele [Joesley] teve treinamento de 15 dias, vocês que deram [refere-se à Folha], para gravar, fazer a delação, como encaminhar a conversa”, fala.

Faz uma espécie de desafio: “Agora, mantenho a serenidade, especialmente na medida em que eu disse: eu não vou renunciar. Se quiserem, me derrubem, porque, se eu renuncio, é uma declaração de culpa”.

E aí chegamos ao clímax: “É que criou-se um clima que permeia a entrevista do senhor e das senhoras de que vai ser um desastre, de que o Temer está perdido. Eu não estou perdido”, diz.

“Olha, acho que eles gostaram desse novo modelito [risos]. As pessoas acharam que ‘enfim, temos presidente’”.

Em seus últimos dias na Casa Branca, Richard Nixon alternou momentos de euforia e depressão. Bebia e estava exaurido mental e fisicamente.

Certa feita, entabulou uma conversa com seu chefe de gabinete Alexander Haig, general do Exército. Nixon comentava sobre como os oficiais que caem em desgraça resolvem as coisas pela espada.

“Vocês, soldados, têm uma maneira de lidar com problemas como este. Alguém deixa uma pistola na gaveta”, disse.

Haig ficou atordoado. Então, Nixon completou: “Eu não tenho uma pistola.”

Michel não tem pistola e ninguém vai deixar nada em sua gaveta que não seja dinheiro.

A saída Getúlio sequer lhe passa pela cabeça. Mais próximo de um Didi Mocó do que de um personagem trágico, vai nos arrastar em sua chanchada até ser chutado na bunda pelo cara da iluminação.

Fonte: Publicado no Diário do Centro do Mundo 

A ruína do Golpe, o juízo da História e o movimento da Elite.

Por Aldo Fornazieri

O arranjo do golpe ruiu. Se não vierem eleições diretas e Temer continuar no governo, o que se verá nos próximos meses  será um semimorto se arrastando, com as carnes rasgadas e dilaceras, empunhando um bastão, ainda tentando fazer algum mal ao povo brasileiro.A história foi justa, rápida, implacável e severa para com os líderes do golpe e suas respectivas quadrilhas. Aécio, Temer e Cunha lideraram o impeachment para se apossar do poder, barrar a Lava Jato e continuar cometendo crimes, o último, inclusive, da cadeia.

Quis a história ou a deusa Fortuna retirar o debate acerca do caráter golpista do impeachment do terreno acadêmico e especulativo para colocá-lo no terreno dos fatos, pronunciando uma sentença irrevogável e definitiva: o impeachment foi golpe e, a cada dia que passa, novas revelações comprovam o seu caráter conspirativo. Com isso, foi julgada também a conduta de vários intelectuais, analistas consultores e jornalistas que se acovardaram diante dos acontecimentos e da pressão dos interesses opressivos e criminosos que agrediram a democracia.

A história carimbou a conduta do Supremo Tribunal Federal com a marca de omisso e conivente. A questão era simples: não se pode tirar um governo eleito, em nome do combate à corrupção, para colocar em seu lugar as piores e mais especializadas quadrilhas que vinham assaltando o poder público há décadas. Tal artimanha das elites estava destinada ao fracasso e a abrir feridas de um conflito político que se prolongará pelos próximos anos. Se quisessem uma saída razoável para os impasses do governo Dilma teriam que buscá-la em outro lugar e por outros métodos, não pela violência contra a democracia e a Constituição.

O golpe caminhou para a ruína pelas seguintes razões: ficou cada vez mais evidente o caráter delinquente do governo e dos seus principais chefes; as promessas de uma retomada rápida da economia não ocorreu, agravando o desemprego e a recessão; as contas públicas não foram saneadas; buscou-se jogar o peso brutal da crise sobre os ombros dos mais pobres e dos trabalhadores com as reformas retrógradas e conservadoras, liquidadoras de direitos; os índices de apoio a Temer caíram próximos de zero; criou-se uma cisão interna no arranjo golpista tendo, de um lado, o Partido do Estado (Procuradoria Geral da República, parte do Judiciário, PF, Lava Jato e parte da grande mídia) e, de outro, o bloco político articulado em torno do Planalto, no Congresso e em partidos, tendo apoio de outros setores da grande mídia.

Rearticulação das elites

O motivo principal da cisão foi o risco das punições de políticos, de desgraça de suas carreiras políticas, de perda de mandatos e de prisões. O bloco político do golpe começou a jogar contra a Lava Jato, retirando-lhes recursos humanos e financeiros, buscando saídas escapistas no Congresso e o controle da PGR  e da PF. O capital também começou a se dividir em torno desta cisão. Os setores mais corruptos do capital - notadamente as construtoras, a JBS e ao que tudo indica o capital financeiro - temendo prisões e prejuízos, começaram a fazer acordos com o Partido do Estado.

Com estas encrencas todas, Temer foi perdendo a condição de articular uma alternativa de poder para 2018, ameaçando arrastar para o abismo o seu principal sustentáculo: o PSDB. O constante crescimento de Lula nas pesquisas, mesmo com o massacre diário contra ele,  fez com que o Partido do Estado e parte das elites começassem a perceber os riscos que corriam acerca de suas ambições futuras de poder.

Lula foi se tornando um grande problema para eles. Como deixá-lo de fora das eleições liderando as pesquisas? Isto poderia convulsionar o país, ainda mais com Temer na presidência investindo contra os direitos do povo. E como condená-lo, deixando impunes figuras como Temer, alguns de seus ministros, caciques do PMDB e do PSDB, notadamente Aécio Neves? Os movimentos sociais e parcela crescente da sociedade jamais aceitariam esta solução e o Brasil agravaria seu descrédito internacional. Com as divisões internas e com a situação ameaçando fugir do controle tornou-se necessário buscar outra saída, com a degola do principal problema: Temer e seu governo.

Se Temer e o bloco político do golpe estão sendo derrotados, qual é a saída que o Partido do Estado e seus aliados constroem? Aparentemente, existem duas variáveis: 1) a escolha de um presidente pela via indireta que possa articular uma alternativa de poder para o próximo ano, inclusive, podendo ele mesmo ser esta alternativa. Para isto, as reformas da previdência e trabalhistas seriam amenizadas não se descartando, inclusive, a sua retirada de pauta. Apostar-se-ia na retomada do crescimento e do emprego, com um presidente e um ministério isentos de acusações; 2) se o presidente eleito indiretamente não vier a ser candidato, supondo-se as condições políticas e econômicas do ponto anterior, ele criaria condições para eleger um candidato novo, um Dória ou um empresário.

A questão de o que fazer com Lula ainda fica em aberto. A decisão será tomada a partir dos desdobramentos da atual crise e à luz da evolução da conjuntura. Em síntese: além das divisões internas do arranjo golpista, a tentativa de derrubar Temer visa aumentar o controle sobre o processo eleitoral de 2018. Se ele cair, tudo indica que buscarão um presidente e um ministério com perfis desvinculados de participação direta no golpe e de acusações da Lava Jato.

A crise de longo prazo e as forças progressistas

Diante deste cenário ou de outro mais convincente que se apresentar, já que este é hipotético, o que as forças democráticas e progressistas devem fazer? Não deve haver nenhuma vacilação quanto às iniciativas de colocar abaixo o governo ilegítimo de Temer, buscando acumular força. Este embate deve vir associado com a exigência de "Diretas Já" e a paralisação das reformas conservadoras. É preciso apostar todas as fichas nas mobilizações de rua, visando estabelecer uma nova correlação de forças e construindo a unidade popular e progressista a partir da luta e da definição de uma plataforma, de um programa em comum.

Note-se que a presente crise é uma crise de longo prazo, pois ela tem uma face política e outra econômica e social. A face política diz respeito a quem controlará o governo, os orçamentos, os fundos públicos e quem financiará o Estado. A face econômica e social diz respeito ao grave desequilíbrio distributivo entre o capital e o trabalho, os ricos e os pobres, a desigualdade e a justiça. Pelo fato de as duas crises se entrelaçarem, os embates e a polarizações se prolongarão no tempo.

Se Lula não puder concorrer, um possível futuro presidente conservador eleito terá que ser confrontado pela petição de ilegitimidade. Se Lula concorrer e vier a ser derrotado por um presidente conservador, este se sentirá legitimado para cometer atrocidades contra os direitos do povo e terá que sofrer dura oposição dos movimentos sociais. Se Lula concorrer e vencer, não será aceito pela direita e terá que ser defendido nas ruas. Além disso, a natureza de seu governo teria que ser disputada pelos movimentos sociais, impedindo a conciliação da era petista anterior.

Em suma: a crise e as lutas são de longo prazo porque o Brasil entrou num período de sua história no qual não haverá paz social e política enquanto o equilíbrio econômico e social, fundado na justiça e na igualdade, não for estabelecido e enquanto a democracia não se tornar efetiva. Afinal de contas o golpe ensinou que não se pode confiar nas elites que se servem do Estado pela corrupção e pela apropriação dos fundos públicos, que querem perpetuar a injustiça e a desigualdade e não titubeiam e violar a democracia.

Fonte: Publicado no Jornal GGN

O golpe está sem rumo e emparedado

Por Marcelo Zero 

O golpe está sem plano B. Não planeja mais nada. É jocoso ler na internet e alhures sofisticadas teorias da conspiração tentando explicar porque a Globo rifou Temer, porque ele se tornou inútil, quais os interesses que estão sendo atendidos com essa nova fase, etc.

Ora, não há explicação racional para isso. Nada disso foi antecipado em sofisticadas análises da teoria dos jogos. O que há hoje é apenas perplexidade, caos e anomia. Ninguém se entende. Há um "bate cabeça" nas corjas, apodadas carinhosamente de "elites", que se apossaram do país.

Não há consenso sobre o que fazer com Temer, o funcionário em exercício do golpe e do capital. Dar-lhe sursis até 2018? Demiti-lo? Colocar quem, em seu posto?

A Globo, por enquanto, quer demiti-lo. FHC, Folha e vários outros querem que ele continue. O PSDB ameaçou abandonar a nau putrefata, mas depois recuou. No fundo, ninguém, entre eles, sabe bem o que fazer e como fazer.

O problema maior está em quem botar no lugar. Em tese, seria simples. Se faria uma eleição indireta e se colocaria no Planalto um cidadão acima de quaisquer suspeitas, que tivesse aceitação popular ampla. Na prática, porém, isso é virtualmente impossível.

Por quê? Ora, porque o processo golpista e protofascista que se apossou do Brasil destruiu o sistema de representação e toda a classe política. Jobim, por exemplo, é do conselho da BTG/Pactual, banco investigado na Lava Jato. Meirelles, que asseguraria a continuidade das reformas, foi do conselho da JBS. Mesmo que se achasse um sujeito absolutamente ilibado, que não estivesse direta ou indiretamente sob investigação, a população não aceitaria que ele fosse eleito presidente indiretamente por um Congresso cuja credibilidade está abaixo de zero e que votou o impeachment sem crime de responsabilidade a mando de Eduardo Cunha e na base da propina.

Se essa for a aposta, ela seria de alto risco e tenderia a inviabilizar a aprovação das "reformas" desumanas, razão última do golpe. O "plano B" do golpe foi inviabilizado pelo próprio golpe.

Ironicamente, há pouco mais de um ano, tínhamos uma pessoa ungida pelas urnas e de fato pessoalmente ilibada a nos conduzir. A pessoa que afastou toda diretoria corrupta da Petrobras. Lembram? Tão honesta que tiveram de inventar um novo "crime", a pedalada fiscal, para poder retirá-la do cargo. Lembram?

Pois é. Na ânsia cega de varrer o PT e seu projeto socialmente progressista, os golpistas e a Lava Jato partidarizada varreram não só a presidenta honesta, mas a legitimidade do sistema de representação. Após as revelações assombrosas de Sérgio Machado, ficou claríssimo, para todos, que a presidenta honesta seria substituída por uma súcia de escroques da pior espécie. Mesmo assim, revolveram apostar no golpe a na "solução Temer". Precisavam de alguém para impor goela abaixo da população as "reformas" e o projeto ultraneoliberal.

Agora, a Globo, que apostou tudo no golpe e que aposta tudo na destruição da única liderança popular legítima do Brasil, Lula, se queixa de que "não há lideranças políticas no país" para substituir Temer. Juro, ouvi isso dos principais comentaristas da rede num programa de rádio.

Claro que não há. Praticamente toda a mídia oligopolizada do Brasil, uma estrutura herdada da ditadura militar, se empenhou na irresponsável criminalização da política no Brasil. Em aliança com procuradores messiânicos e ignorantes e em nome da destruição do PT, criminalizaram até as doações legais de campanha. Como contra Lula e Dilma não há provas de contas no exterior, gravações, filmagens de mochilas com dinheiro etc., tiveram de criminalizar até mesmo o que é legal. No fundo, criminalizaram as eleições e o voto. E agora se queixam? Patético.

O pior é que, agora, para não reconhecer o erro monumental, estúpido, cretino que cometeram, e para continuar na sua campanha para criminalizar Lula e o PT, adotam explicitamente a tese de que "ninguém presta" de que "é tudo farinha do mesmo saco". Ou seja, adotam explicitamente a tese de que a política é algo criminoso, o que tende a impedir soluções pacíficas e democráticas para a crise política, institucional e econômica em que afundaram o Brasil. Assim, aprofundam a crise. Destroem o país e suas instituições.

Dessa maneira, o golpe se emparedou. Está sem opções claras e viáveis. Quaisquer movimentos, ou a ausência de novos movimentos (manter Temer), são arriscadíssimos.

A criminalização da política e crise institucional no sistema de representação chegou a tal ponto que não só se perdeu a governabilidade como a previsibilidade. O consórcio golpista achava que manteria o controle de todo esse processo. Se enganaram também nesse ponto. Não controlam mais nada. Esses processos messiânicos e protofascistas, uma vez deflagrados, são irracionais e incontroláveis. São como a caixa de Pandora.

Na realidade, os rumos do país não são mais ditados por ações racionais feitas pelo capital, a mídia ou quem quer que seja. Caímos na imprevisibilidade a na anomia.

Nessa situação de caos imprevisível, quem dá as cartas são os interesses mesquinhos e pessoais dos piores escroques do país. Quem iniciou o golpe foi Eduardo Cunha, com o intuito vão de se salvar. Quem agora emparedou o golpe foi Joesley, em ação individual, que buscou, e conseguiu (!), a sua sobrevivência. Assim, por causa dessa destruição da política e das instituições, o destino do Brasil fica ao sabor dos interesses particulares dos piores gângsteres da nação.

O golpismo e a Lava Jato que se nutre de vazamentos ilegais e escândalos instauraram o império da escrotidão. Os diretores corruptos da Petrobras estão todo livres em suas mansões e Joesley desfruta de seu apartamento na Quinta Avenida. O sistema da Lava Jato ideológica e desgovernada é o da escrotidão premiada. Praticamente nada do que os delatores dizem, para se salvar, é confiável, a não ser quando há provas concretas, como no caso de Temer e Aécio. Mas são essas narrativas que governam o país. Falta pouco, muito pouco, para que outro delator em desespero aprofunde a linha sinalizada por Joesley, a da corrupção nas procuradorias e no judiciário, que até agora não divulgou os nomes dos juízes delatados. Nesse caso, não sobrará nenhum poder, nenhuma instituição em pé. Vão fazer o quê?

Com o golpe emparedado, sem rumo claro, há duas opções:

a) Continuar o golpe com a instituição definitiva de um Estado de Exceção ou com uma ruptura democrática escancarada.

b) Realizar eleições diretas.

A corja patocrática não admitirá eleições diretas. Não por só medo do Lula, mas, sobretudo, por medo de inviabilizar definitivamente as reformas ultraneoliberais. O golpe foi dado para isso. Perder as reformas é impensável. Qualquer candidato que vá para as eleições diretas com esse programa altamente impopular não se elegerá. Sem golpe não há reformas. Por isso, o golpe tem de continuar de qualquer maneira. Com Temer ou sem Temer.

Com ou sem Temer (provavelmente com Meirelles), o golpe só chegará a 2018 com muita repressão. Ou mesmo com uma ruptura democrática escancarada, um regime tutelado pelo judiciário e pelos militares. Como o sistema de representação foi destruído e política foi definitivamente criminalizada, essa é uma opção viável.

Resta a opção civilizada e pacífica das eleições diretas. Tudo dependerá das pressões das ruas. Se for forte e contínua, a democracia vencerá. Se não for, pobre Brasil. Pobre de nós. Pobre de todos que não têm apartamento na Quinta Avenida.

Fonte: Publicado no Brasil 247