A "modernização trabalhista"

Por Camilo Vannuchi*

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- Você está demitido.

 

- Virge santíssima, não brinca assim.

 

- É sério. Você está demitido.

- Nossa! Mas de uma hora pra outra? 

- Sabe como é, a empresa vai passar por uma reestruturação. 

- Puxa, eu trabalho há 27 anos aqui, nunca trabalhei em outro lugar.

- Pois é. Chamei o senhor aqui para negociar.

- Negociar o quê?

- Os termos da demissão em comum acordo.

- Como assim? Não tem nada de comum acordo. Estou sendo demitido. E sem justa causa.

- A causa é justa, na verdade. Entenda. É a crise. Mas de fato não podemos caracterizar como justa causa. Uma pena.

- Então não tem o que negociar.

 

- Sabe o que é? A gente quer contar com o senhor no futuro. Como colaborador, entende?

 

- Não. Não entendo.

- Seus serviços. O senhor desempenha uma função essencial para os nossos negócios, e não podemos deixá-lo na mão. Acredito que possamos entrar num acordo para terceirizar você assim que a lei permitir.

- E quando vai ser isso?

 

- Daqui a 18 meses. É o que está na nova lei. Quarentena para migrar de contrato por tempo indeterminado para contrato intermitente.

- Dezoito meses? E como eu vivo até lá?

- Veja bem, tenho certeza que o senhor vai saber se virar. Não faltarão oportunidades. 

- Aos 46 anos? Sei... 

- Ah, não fala assim. Você está no auge. Não é toda companhia que pode contar com a sua experiência. E você ainda pode pegar um trabalho por produção...

- Produção?

- É, ora. A empresa paga você pelo que você produzir. E você se vira com o resto. Não precisa bater ponto nem nada. Muito mais fácil assim, sem transporte, sem alimentação, sem estação de trabalho... Por até 17 meses.

- Dezessete meses? 

- Isso. É a lei. Para não incidirem impostos e para você não sacar o seguro desemprego. Mas isso é outro assunto. Não se preocupe com isso agora.

- Caramba. Estou chocado. Minhas mãos estão até tremendo. Tem o financiamento da casa, a faculdade da Ana, o colégio do Edu. 

- Toma um gole d'água. Melhorou?

- Bom, pelo menos vou poder sacar o FGTS até me acertar.

- 80%.

- Como?

- 80% do FGTS. É o que estabelece a nova lei. Se fizermos um acordo, você poderá retirar 80% do FGTS.

 

- Meu Deus... Ainda bem que tem 40% de multa rescisória. 

- 20%.

- Como?

- 20% de multa. É o que diz a nova lei. Se fizermos um acordo, a empresa paga 20% da multa. Sobre 80% do fundo, é claro. É justo. É a metade entre zero e 40%. Todos ganham.

- Todos ganham? Como assim, todos ganham? E se eu não quiser fazer acordo nenhum?

- Aí será mesmo uma pena, porque nunca mais vamos contratar você como PJ.

- Mas esse acordo, vou consultar o sindicato. 

- Não adianta.

- Como? 

- Não adianta. É o que determina a nova lei. Os acordos individuais entre patrão e empregado valem mais do que as convenções e os acordos coletivos.

- Rapaz... mas a legislação...

- Esquece.

- Como?

- Esquece a legislação. Está na lei. Os acordos entre patrão e empregado valem mais do que a legislação. 

- Não é possível! Não foi para isso que eu fui a dezenas de assembléias, não foi para isso que eu me sindicalizei, nem é pra isso que pagamos a contribuição compulsória.

 

- Acabou.

- O quê?

- A contribuição sindical obrigatória. Não é incrível? Finalmente. Bando de sanguessugas. Repara como essa reforma é boa. Você não vai mais precisar pagar a contribuição sindical. Taí um Congresso Nacional que defende o trabalhador.

Fonte: Publicado no Jornal GGN