Insegurança pública: criminalidade desenfreada e a farsa das estatísticas do governo Jatene

Via blog do Deputado Estadual Carlos Bordalo

Nesta semana, priorizo a segurança pública na minha agenda parlamentar. Na verdade, a insegurança pública e a farsa das estatísticas que procuram demonstrar que existe segurança pública e que a criminalidade está sob controle.

No artigo a seguir, saiba como é montada e maquiada a estatística: numa chacina com várias mortes, é registrada apenas uma. Se policiais matarem alguém não aparece o registro. As centrais de flagrantes dos bairros estão desmanteladas e ninguém sai de seu bairro para outro para fazer uma única ocorrência policial. O crime existe, mas está bem subnotificado. Para tentar tapar o sol com a peneira.

E aí, governador Jatene? Diante da realidade o que faz o governo? Continua com a propaganda enganosa?

Na farsa das estatísticas, a tentativa tucana desesperada de mostrar para a população que vai tudo bem. A realidade é outra.

A farsa das estatísticas

O Ministério da Justiça, divulgou o “Mapa da Violencia”, onde se constata que o numero de Homicidios na Região Metropolitana de Belém, cresceu 189,3%, em 10 anos.  O levantamento revelou que entre 1998 e 2008, o número total de assassinatos, saltou de 403 para 1.166, o que representa mais  de 97 homicidios por mês. A RMB, é a terceira mais violenta do Pais, atrás apenas das regiões metropolitanas de Salvador e Curitiba.

Belém, de 1998 a 2008, teve um aumento de 96% em sua taxa de homicídios.

Os dados apontam uma taxa altíssima de 47 homicídios para cada 100 mil habitantes, na capital paraense. Em 1998, essa taxa era de 29.1, para cada 100 mil habitantes. 

Os índices de Belém são o dobro das taxas de paises como o Cazaquistão (23,6/100 mil hab.)  a Ucrânia (20,8/100 mil hab.) e a Guiana (20,5/100 mil hab.). É um dos legados perverso dos sucessivos governos tucanos.

O governo Jatene, num verdadeiro show de pirotecnia, vem divulgando dados estatísticos de apenas seis crimes (homicídios – apenas o Doloso –, roubo, estupro, latrocínio, extorsão e tráfico de drogas), e induz a população a pensar, que só temos apenas cinco crimes violentos.

É uma indução criminosa, pois somente no Código Penal Brasileiro temos mais de 20 crimes violentos (leia texto mais abaixo). No governo da companheira Ana Júlia, no governo do PT, eram,  divulgados os  dados estatísticos de 40 crimes, demostrando total transparência. Atualmente, o registro é de apenas 5 crimes, como se os demais tivessem deixado de acontecer!

Como Jatene faz para maquiar os números e dizer que a criminalidade diminuiu:

1) Divulga apenas a estatística referente a CINCO crimes violentos.  Somente no Código Penal, temos mais de 20 tipos de crimes violentos. A não-divulgação de todos os crimes  dá a falsa impressão de que a criminalidade diminuiu. 

2) Unifica os registros de casos com mais de uma morte. Exemplo: uma chacina, com seis mortes, por exemplo, é anotada como uma única ocorrência, e para a estatística de Jatene, ocorreu apenas uma morte, uma vez que a estatística Tucana, é realizada levando-se em conta apenas o número de ocorrências, e não o total de mortes. 

Esse truque é criminoso com a verdade, pois sabemos que naquelas regiões mais violentas, do Estado, é comum, os pistoleiros, executarem no mínimo duas pessoas, numa única ação. O correto, é fazer a estatística pelo número de mortes, como faz o Ministério da Justiça, é por isso, que os números de Jatene, nunca batem com os do Ministério da Justiça.  

3) Para efeito de contagem de ocorrências, é  desprezado o 13º dia do mês. Assim, centenas de ocorrências, que são registradas naquele dia,não aparecem nas estatísticas. Será por que 13 é o número do PT?

4) As mortes violentas praticadas por agentes públicos (policiais) em confrontos, não são contabilizadas e, também, não aparecem nas estatísticas. 

5) Centrais de Flagrantes desmantelaram a ocorrência policial - Ao instalar as Centrais de Flagrantes, o governo Jatene desmantelou ou desidratou administrativa e operacionalmente, como ele gosta de dizer, em jargão tucano, todas as unidades de bairro, principalmente das periferias que hoje, não mais funcionam, nem para fazer um simples registro de ocorrência.

Exemplo: quem vai sair a noite do bairro do Jurunas para fazer uma ocorrência  ou participar de um procedimento em São Braz, seja como vítima ou testemunha? Não vai, salvo em casos extremante graves.  

Ou seja, ao dificultar o registro de ocorrências, o governo Jatene diminui automaticamente o número de registro. E como o governo Jatene faz a medição do índice de criminalidade pelo núero de registro, o que se tem é a divulgação de falsos números.   

 

Porquês da subnotificação. E o agravante no caso do Pará

Os  órgãos policiais, não registram nem um terço dos crimes ocorridos.

A população tem restrições aos serviços públicos, em geral, e à polícia em particular. Diversas pesquisas mostram que 

• 60% das vítimas de crimes violentos, não registram ocorrências. 
• Mostram ainda que 64% dos feridos por arma branca, não registram ocorrências. 
• E 58% dos feridos por arma de fogo, também não registram ocorrência. 
• Algumas causas dessa subnotificação: a  percepção da vítima quanto ao crime; a ineficiência do sitema policial; a falta de confiança no sistema policial; grau de relacionamento da vítima com o agressor.  
• No caso do Pará, além dessa subnotificação geral, ainda tem o agravante dos novos critérios tucanos de dificultar e até sumir com o registros.

A falsa propaganda da redução da criminalidade

Vejam esses números divulgados pelo Governo Jatene, referente ao 1º trimestre de 2012,  com a falsa propaganda de diminuição da criminalidade:

1º Trimestre de 2012 – Região Metropolitana de Belém - RMB

Números Falsos                                               Números Verdadeiros

Homicídios dolosos = 235                                   Homicídios dolosos = 268

Extorsão = 13                                                        Extorsão = 20

Latrocínio = 18                                                      Latrocínio = 24

Roubo = 18.456                                                    Roubo = 19.074
 
Estupro = 192                                                       Estupro = 204

                   1º Trimestre de 2012 - Pará

Números falsos                                                 Números verdadeiros

Homicídio doloso = 677                                          Homicídio doloso = 777

Extorsão = 16                                                           Extorsão = 26

Latrocínio = 35                                                         Latrocínio = 42

Roubo = 24.318                                                       Roubo = 26.128

Estupro = 554                                                           Estupro = 569     

Crimes  Violentos -      1º  Trimestre de 2012 
 

Homicídios:

RMB = 285

Belém=  205

Interior Estado= 492

Pará=  777

Tentativa    de   Homicidio: 

RMB= 88

Belém= 59

Interior do Estado = 261

Pará = 349

Total geral de apenas dois tipos crimes Violentos=  1.126   no  1º trimestre/12

       

Ao apresentarmos a estatística real, de apenas dois crimes violentos (homicídios e tentativa de homicídio), damos uma demonstração pálida do alarmante aumento da criminalidade, tanto na Região Metropolitana de Belém, como no interior e em todo o Estado do Pará. Fica claro como a população está entregue à própria sorte.

A imagem que demonstra como os números da segurança pública no Pará estão maquiados.

Os crimes violentos

Ao apresentarmos a estatística real, de apenas dois crimes violentos (homicídios e tentativa de homicídio), damos uma demonstração pálida do alarmante aumento da criminalidade, tanto na Região Metropolitana de Belém, como no interior e  em todo o Estado do Pará. Fica claro como a população está entregue à própria sorte.

Relação parcial dos  crimes  violentos

1 - Homicídio Doloso -   Artigo 121 do  Código Penal Brasileiro
2 - Homicídio Culposo  -  Artigo 121 §3º do Código Penal  Brasileiro
3 - Tentativa de homicídio  -  Artigo 121 c/c 14, II, do Código Penal Brasileiro
4 - Aborto provocado por terceiro – Artigo 125 do Código Penal Brasileiro
5 - Lesão Corporal  -Artigo 129  do Código Penal Brasileiro
6 - Lesão Corporal seguida de morte – Artigo 129§3º do Código Penal Brasileiro
7 - Lesão corporal culposa  - Artigo 129§6º do Código Penal Brasileiro
8 - Violência doméstica   - Lei Nº11.340/2006
9 - Rixa – Artigo 137 do Código Penal Brasileiro
10 - Constrangimento ilegal – Artigo 146  do Código Penal Brasileiro
11 - Sequestro e cárcere privado -  Artigo 148 do código Penal Brasileiro
12 - Roubo  -  Artigo 157 do Código Penal Brasileiro
13 - Extorsão  -  Artigo 158  do Código Penal Brasileiro
14 - Extorsão mediante sequestro-  Artigo 159  do Código Penal Brasileiro
15 - Dano Qualificado  -  Artigo 163 §Único  do Código Penal Brasileiro
16- Resistência -  Artigo 329  do Código Penal Brasileiro
17- Coação  no curso do Processo – Artigo  344 do Código Penal Brasileiro
18 - Tortura -  Artigo 1º da lei Nº9.455/97
19 - Resistência mediante violência  - Artigo 329 do código Penal Brasileiro
20 - Violação de Domícilio com violência -  Artigo 150 §1º  do Cdigo Penal Brasileiro
21 - Esbulho Possessório  - Artigo 161, II, do Código Penal Brasileiro
22 - Estupro – Artigo 213 do Código Penal Brasileiro