"Quando perdemos a capacidade de nos indignarmos com as atrocidades praticadas contra outros, perdemos também o direito de nos considerarmos seres humanos civilizados." ― Vladimir Herzog

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Painel Paulo Freire, obra de Luiz Carlos Cappellano.

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quinta-feira, 17 de maio de 2012

No dia 18 de Maio, Faça Bonito! Proteja crianças e adolescentes

O Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com o apoio da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, iniciaram no domingo (13) as mobilizações em torno da campanha Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes, alusivas ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Na mobilização do 18 de Maio a sociedade é convidada a tomar parte do problema e a assumir sua responsabilidade diante do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes. Este ano, o Comitê Nacional ressalta as inúmeras violações que os grandes empreendimentos têm acarretado na vida de meninos, meninas, suas famílias e comunidades, sendo fundamental também que o movimento de defesa dos direitos de crianças e adolescentes se articule, se insira, participe e incida nesse debate, sobretudo em função das grandes-obras que já estão em curso no país e dos megaeventos que o Brasil irá sediar, como a Copa do Mundo de 2014.

De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Disque Direitos Humanos (Disque 100), somente em 2011, realizou 242.921 atendimentos, sendo que, deste total, cerca de 40% referiam-se a denúncias. Desde sua criação (maio de 2003) a dezembro de 2010 o Disque 100 já recebeu e encaminhou mais de 145 mil denúncias em todo o país.

As denúncias registradas no Disque 100 são examinadas e encaminhadas aos serviços de atendimento, proteção e responsabilização do Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Adolescência presentes nos estados e nos municípios brasileiros. Os principais parceiros são os Conselhos Tutelares, os órgãos da segurança pública (Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal) e Ministério Público.

Os números indicam a necessidade urgente de proteger essa parcela vulnerável da população. Os dados do Disque Denúncia, referentes ao período de janeiro a fevereiro de 2011, demonstram que a maior parte das vítimas de violência sexual é do sexo feminino, representando 78% das vítimas.

Por que 18 de maio?

Araceli Cabrera - Data de sua morte é lembrada
Na noite de 18 de maio de 1973, na cidade de vitória no Espirito Santo, uma menina de apenas oito anos foi sequestrada, espancada, violentada, morta e teve seu corpo abandonado em uma movimentada rua da cidade. Esse crime brutal chocou a sociedade. Os acusados pelo crime continuam até hoje impunes.

Para lembrar o trágico assassinato de Araceli Cabrera Sanches Crespo foi criado o dia nacional de combate a exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes. 37 anos depois de sua morte a Lei 9.970 de 17 de maio de 2010 institui a data em todo o país.

A data serve para lembrar à sociedade da necessidade de ações de combate a qualquer tipo de violência contra meninos e meninas. Em todo o Brasil são realizadas oficinas e palestras sobre o tema através de instituições públicas ou privadas e ONG’s de defesa do direito de crianças e adolescentes.

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