Suspensa a eleição para reitor do IFPA

Atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) decidiu suspender o processo eleitoral para a escolha do novo reitor. A votação deveria ocorrer ontem, em Belém e em outros 48 municípios, por conta de denúncias de irregularidades. Uma comissão do Ministério da Educação (MEC) veio à capital para avaliar o caso, mas uma nova data para a votação ainda não foi definida. "Aconselhado pelo próprio MEC decidi que o melhor era acatar a decisão do Ministério Público. Qualquer uma das partes que se sentisse prejudicada com o resultado da votação poderia recorrer à Justiça e retardar ainda mais a definição do novo reitor", informou Edson Fontes, o atual reitor.

As denúncias foram protocoladas no MPF pela chapa 2, encabeçada pelo candidato Fernando Cunha, de oposição a Fontes. Entre as possíveis irregularidades está a nulidade da Resolução nº 040/2012 do CONSUP, que aprovou o edital para a eleição do reitor, o número excessivo de nomeações para ocupação efetiva de cargos e designação para cargos em comissão durante o período eleitoral. Como prova, foi encaminhado ao Ministério Público um ofício da Diretoria Geral do IFPA que aponta a ocorrência de fraude consubstanciada no deslocamento de servidores para, pelo menos, oito municípios, onde haverá eleição, sob falsa justificativa. "O que notamos foi uma intervenção da Reitoria, que estava facilitando a ida de correligionários para os polos de votação", acusou Cunha.

As denúncias foram rebatidas por Fontes, que classificou como "natural" a insatisfação de uma das partes nesse tipo de processo. O atual reitor disse ter acatado a recomendação do MPF por determinação do MEC, que enviou representantes a Belém para apurar as suspeitas de irregularidades, mas afirmou estar tranquilo quanto à investigação. Fontes também respondeu a uma das acusações - a de que teria optado por voto manual em detrimento das urnas eletrônicas pleiteada pela chapa 2. "A solicitação foi feita, mas fomos informados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que, por conta das eleições majoritárias, em outubro, o pedido deveria ter sido feito com 60 dias de antecedência, nesse prazo sequer tínhamos formado a comissão", explicou.

Na recomendação, o MPF classifica como graves as suspeitas de irregularidades e, por acreditar que elas podem afetar a lisura do processo eleitoral, defende a suspensão imediata dos procedimentos para a eleição e votação para o cargo de reitor até que as denúncias sejam esclarecidas. O IFPA tem cerca de 22 mil alunos matriculados no Estado. Além dos estudantes, os servidores também participam da escolha do reitor.

Fonte: O Liberal