Entra em vigor norma que obriga rótulos a indicar a presença de alérgenos alimentares

Por Gisella Meneguelli

Passou a vigorar, desde do dia 03/07, a resolução RDC 26/2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aprovada em junho do ano passado, que determina a indústria alimentícia a informar nas embalagens dos produtos a presença de substâncias alérgenas. O prazo para que a indústria se adequasse à norma foi de um ano.

Foi graças à iniciativa popular que a medida entrou em vigor. Pais de crianças alérgicas se mobilizaram, devido à grande dificuldade de encontrar informações específicas nos rótulos dos produtos, e criaram a campanha Põe no Rótulo, em 2014, para dar maior visibilidade às demandas do movimento.

Segundo uma das coordenadoras do Põe no Rótulo, Cecília Cury, a resolução foi amplamente discutida com a sociedade, para atender às suas necessidades, antes de entrar em vigor. Ela explica que quando o filho foi diagnosticado com alergia à soja e ao leite, ela teve muitas dificuldades para certificar se os produtos comercializados continham tais substâncias. "Uma batedeira usada para misturar outro alimento que contém alergênico, por mais que seja lavada, pode ainda ficar com vestígios das substâncias e passar para uma nova preparação que não leva diretamente o ingrediente”, explica.

Além da dificuldade na compra, os serviços de atendimento ao consumidor das empresas tampouco estavam preparados para dar informações adequadas. Cecília conta que era comum ouvir: “senhora, leia o rótulo” ou “senhora, não temos a obrigação de dar esse tipo de informação”. Finalmente, agora, o consumidor poderá ler o rótulo com a garantia de que encontrará a informação de que precisa.

No Brasil, cerca de 8% das crianças menores de 6 anos sofrem de algum tipo de alergia. Para evitar o aparecimento dos sintomas, não resta muito o que fazer a não ser evitar o contato com os alimentos causadores da alergia. 

A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) manifestou-se, em nota, reconhecendo a legitimidade das demandas do consumidor, especialmente em casos como esses, que dizem respeito à sua saúde. 

Algumas empresas já anteciparam a mudança nos rótulos da embalagens, mas houve um grupo do ramo alimentício que solicitou o adiamento do prazo normativo, o que foi negado pela Anvisa. 

A resolução RDC 26/2015 abrange alimentos e bebidas. Os rótulos desses produtos devem informar se há a presença de alguma das  dezessete substâncias a seguir: trigo (centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas), crustáceos, ovos, peixes, amendoim, soja, leite de todos os mamíferos, amêndoa, avelã, castanha de caju, castanha do Pará, macadâmia, nozes, pecã, pistaches, pinoli, castanhas, além de látex natural.

Os produtos que contenham qualquer uma dessas substâncias na sua composição devem informar no rótulo: “Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares)”, “Alérgicos: Contém derivados de (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares)” ou “Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares) e derivados”.

Nos casos em que não for possível garantir que na composição do produto haja qualquer alérgeno alimentar, o rótulo deve informar:  “Alérgicos: Pode conter (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares)”.

Os produtos fabricados a partir desse domingo (3) já começaram a atender à norma. Aqueles que foram fabricados antes e estão em circulação poderão ser comercializados até o final do prazo de validade.

Mais uma prova de que é com a mobilização popular que conseguimos mudanças.

Fonte: publicado em 04/07/2016 na revista brasileira online GreenMe.com.br 

“Bando de corja”

"Assim o pai de um caro amigo definiria quem hoje julga Dilma e pretende governar o Brasil." 

Por Mino Carta 

A volta ao País é cada vez mais dolorosa após viajar ao exterior, no meu caso duas semanas de férias na Itália, como sempre em busca das raízes. A Península, eixo da civilização mediterrânea, como dizia Braudel, vive a crise mundial precipitada pelo neo­liberismo, mas conserva intacta e respeitada a sua impecável Constituição faz quase 70 anos. Deste gênero de situação, o Brasil está longe, muito mais, infinitamente mais, dos 10 mil quilômetros que o separam da Itália.

Haverá quem diga, como ouvi inúmeras vezes: pois retorne já à sua terra. Agora é tarde, ed è subito sera, como versejou Salvatore Quasimodo. E logo anoitece. Para mim e para o País, a noite mais funda, de uma escuridão de 500 anos. Percebo-me na aturdida plateia da tragédia do ridículo, imponente e desvairada, mesmo Shakespeare não seria capaz de contá-la.

Inédita a seu modo, no paroxismo do paradoxo, alimentada pela prepotência e pela insensatez, pela arrogância e pela ignorância, pela incompetência e pela velhacaria. Ao cabo, para confirmar de forma jamais tão solar, a incompatibilidade crônica entre Brasil e democracia. 

O lance que perdi por estar ausente e agora vivo no regresso relata que Dilma Rousseff foi isentada de todas as acusa­ções apresentadas para justificar o impeach­ment. E há a mais tênue esperança de que o poder lhe seja devolvido?

Para fazer a vontade da casa-grande, atira-se a Constituição ao lixo e afirma-se a primazia das pesquisas em relação ao voto, graças ao conluio entre Justiça, polícia, Congresso, empresariado, com o febril endosso da mídia nativa. E com um adendo esclarecedor: pesquisa de opinião, sim, desde que não envolva o atual presidente interino, quem sabe até mais repudiado que a presidenta afastada.

Hoje me inclino às citações, e evocarei então uma definição do pai de meu caro amigo Políbio Alves Vieira, camponês na região de Vitória da Conquista. Dizia ele para identificar a quadrilha mais nefanda, o pior dos piores: bando de corja.

Pois é do conhecimento até do mundo mineral que Dilma Rousseff está a ser julgada por um bando de corja, uma turma da pesadíssima que se atribui o direito de decidir o destino do Brasil.

O Direito, o assunto vem a calhar. Que vale observar a respeito de quem haveria de aplicar a lei e defender a Constituição? A impávida aquiescência da Suprema Corte diante de tais e tantas ofensas praticadas contra o bom exercício do Direito, inclusive por Sergio Moro e cia. Em país nenhum que se suponha civilizado e democrático algo similar acontece, mesmo palidamente aparentado.

O Brasil é único na sua desgraça e no seu descalabro, como se não bastassem os dados da calamidade endêmica: mais de 60 mil homicídios por ano, pouco menos de 50% do território desservido de saneamento básico, 92% da população incapacitada ao uso correto do vernáculo.

Tudo aquilo que os senhores da casa-grande conseguiram foi criar um país exportador de commodities. Nossos supostos capitalistas jamais se habilitaram a entender que o bem-estar do povo é o fato determinante do seu próprio êxito como empresários. É exatamente aquilo que um ex-metalúrgico entendeu ao promover o consumo, encarado como saída para a terra humilhada por quem manda.

Não são novas tais considerações diante do espetáculo desolador oferecido aos nossos olhos, a se acrescentar o esforço despendido pelo governo interino no sentido de aumentar o sofrimento de um povo espezinhado desde sempre.

Aposta-se na sua resignação, como se a prepotência do senhor correspondesse à determinação dos fados. Neste meu retorno, cresce a minha convicção de que o golpe de 2016 é mais terrificante do que o de 1964, aquele desfechado contra a marcha da subversão até hoje retida na ameaça dos mentirosos e dos hipócritas.

A ditadura teve o peculiar condão de me conduzir à melhor compreensão da serventia do jornalismo e de me estimular à esperança.

Vivo agora a desesperança mais pungente. Os ralos resultados até agora atingidos para colocar o País na rota certa foram inúteis. Em 64 a casa-grande não mostrou a cara e chamou os gendarmes para executar o serviço sujo. Acaba de tirar a máscara e faz, simplesmente, o que bem entende, conforme o figurino do barão medieval. 

Fonte: publicado em 04/07/2016 no editorial da Carta Capital

Recebida de braços abertos em Belém, Dilma alerta que golpistas não querem povo consciente

Foto: Ricardo Stuckert

A presidenta eleita Dilma Rousseff foi recebida em Belém (Pará) na noite desta quinta-feira (30), por uma multidão - cerca de dez mil pessoas participaram do ato na Praça Floriano Peixoto. Dilma lembrou que sempre que a elite brasileira fica descontente com um governo, ela tenta derrubá-lo.

Além de denunciar o golpe em curso no Brasil, a presidenta também ressaltou os ataques dos golpistas à educação pública. “Estão em risco as nossas conquistas. Um povo educado é um povo que tem consciência dos seus direitos, é um cidadão crítico. E isso eles não querem, por isso querem reduzir o dinheiro da educação”, afirmou.

Dilma lembrou que os próprios golpistas já admitiram as razões do golpe, e que ela não cometeu crime de responsabilidade. “A senadora que é hoje líder do governo disse que de fato não existem pedaladas fiscais”, destacou.

A presidenta perguntou aos paraenses se eles aprovaram a redução dos gastos em saúde e educação, redução esta que durará 20 anos se for acatada a proposta do golpista Michel Temer. “Alguém aqui aprovou essa redução? Alguém aqui aprovou um governo sem mulheres e sem negros? Eles não passariam esse programa que estão defendendo nas urnas. Por isso o golpe. Sempre no Brasil que a elite ficou descontente com um governo, ela tentou afastá-lo”, completou.

Durante a visita ao Pará, Dilma também recebeu o título de cidadã paraense e a Ordem do Mérito Cabanagem da Assembleia Legislativa do estado. Dilma afirmou estar muito “comovida, honrada e orgulhosa” com os títulos. “Para mim é uma homenagem muito grande receber aqui o título de cidadã paraense. Recebo esse título com muito carinho. Me sinto honrada como lutadora pela democracia”, destacou.

A presidenta ainda declarou que os presentes àquela praça estavam "fazendo história" e chamou a todos de “queridos”. “Chamo vocês de queridos e queridas porque essa palavra carinhosa é símbolo também de uma forte resistência contra aqueles que quiseram nos colocar de joelhos, mas jamais conseguirão”, afirmou.

Fonte: Portal CTB com agências

Uma exortação à PGR: confiança na Lava Jato também exige transparência

 

* Por Felipe Recondo
  

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, é alvo de mais de uma dezena de pedidos de impeachment no Senado. Alimentados por insatisfações de grupos políticos atingidos, por incompreensões sobre sua estratégia na Lava Jato ou por dúvidas legítimas sobre os rumos das investigações.

O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem tantos inquéritos abertos contra si quanto pedidos de impeachment contra Janot. É ele, Renan Claheiros, quem decidirá o andamento do processo no Legislativo contra Janot. Renan Calheiros não desconfia que Janot está rumando a Lava Jato para prejudicar este ou aquele. Está, certamente, insatisfeito com a atuação de Janot em relação às investigações de crimes crimes que possa ter cometido.

Rodrigo Janot, por sua atuação na Lava Jato e em tempos de antagonismos políticos, é também alvo de desconfianças razoáveis da opinião pública, de contestações por suas escolhas e ritmo de atuação na Lava Jato e pelos vazamentos de informações, que políticos classificam como seletivos e atribuem à PGR (Janot, por evidente, rechaça a acusação).

Questionamentos vários surgem a cada passo que a investigação dá nesta e não naquela direção. Perguntas que se ouve da boca de quem não acompanha a linha de frente das investigações, mas que deseja que elas atinjam a todos os que tiverem cometidos crimes. Perguntas como: por que há vários presos no Paraná e nenhum preso em Brasília? Por que as investigações na primeira instância já levaram a várias condenações e em Brasília, onde o salvos têm foro privilegiado, ainda não há um condenado por envolvimento na Lava Jato? Por que Eduardo Cunha foi denunciado e Renan Calheiros não? Por que Delcídio do Amaral foi preso por obstruir a Justiça e outros suspeitos da mesma prática permaneceram livres?

São perguntas possíveis. Para algumas, uma simples explicação técnica do sistema de Justiça ou dos embaraços legais para a investigação de parlamentares seria suficiente. À imprensa, disse Rodrigo Janot, caberia desfazer essas confusões e explicar o funcionamento do sistema.

Para outras questões que se possa fazer, mais afeitas aos rumos e detalhes das investigações, as respostas estão exclusivamente com a Procuradoria. São questionamentos como estes que podem comprometer a confiança de parte da opinião pública na operação Lava Jato. A Procuradoria Geral da República tem consciência disso. E organizou o seminário “Grandes casos criminais: Experiência italiana e perspectivas no Brasil” para analisar como a opinião pública abandonou a operação Mãos Limpas, na Itália, e contribuindo para frustrar as investigações.

Na abertura do seminário, Janot revelou sua preocupação ao exortar a opinião pública brasileira: “A Lava Jato, por si só, não salvará o Brasil, nem promoverá a evolução do nosso processo civilizatório. Para tanto, é indispensável a força incontrastável da cidadania vigilante e ativa. Se desejamos que a roda da fortuna gire na direção do futuro, cada cidadão precisa se engajar verdadeiramente nesse esforço. O Brasil, neste momento, precisa de cada um de nós enquanto cidadãos, muito mais do que de qualquer instituição ou agente público individualmente considerado.”

A opinião pública, como demonstram pesquisas, coloca a corrupção e a impunidade no topo dos problemas do País. Ações que combatam estes problemas terão, certamente, apoio da sociedade civil, como exorta Rodrigo Janot. Mas a opinião pública precisa entender como essas ações se desenrolam, precisa ser convencida de que a Procuradoria Geral da República não é mais, como foi no passado, uma sala de estar para acordos políticos para preservar este ou aquele grupo político. Este convencimento só é possível com transparência e comunicação.

Um grande desafio para a PGR, tratando-se de uma investigação que tramita em segredo de Justiça e em que a confidencialidade é arma necessária para o êxito das investigações. Além disso, é natural que pairem suspeitas de seletividade em toda apuração. Mas como demonstrar que a seletividade na Lava Jato não é partidária, mas estratégica?

Como convencer a sociedade de que hoje o foco é este deputado por razões de efetividade e que o outro parlamentar, de outra legenda, será atingido num segundo momento também por razões de planejamento?

Como admitiu Eduardo Pelella, chefe de gabinete de Janot, a PGR precisa obter a prova diabólica: de que não desmerece a confiança da opinião pública.

Janot está trabalhando nessa direção – a organização de um seminário como o que ocorreu nesta semana é prova disso. Se tiver sucesso, a opinião pública poderá, enfim, confiar com tranquilidade no seu mantra: “Pau que dá em Chico dá em Francisco”.

*Felipe Recondo é jornalista e tem 15 anos de cobertura de Política, Economia e Justiça. Nos últimos 8 anos escreveu de Brasília sobre o Judiciário para O Estado de S. Paulo. Venceu o Prêmio Esso do Sudeste em 2012. Trabalhou na Folha, Blog do Noblat e Isto é Dinheiro.

Fonte: publicado em 29/06/2016 no site JOTA

Os conspiradores da República não passarão

Por Ulysses Ferraz

Vivemos em estado de golpe de Estado permanente, que se iniciou no dia seguinte à eleição de 2014. Golpe jurídico, econômico, político e midiático. Farsa. Havia todos os indícios de que o desfecho seria o pior possível. Mas demoramos demais para reagir. Deixamos a direita ocupar as ruas e tomar para si o espaço democrático mais sagrado. Tardamos muito em sair em defesa efetiva pela democracia. Contamos demais com a racionalidade e a isenção de nossas figuras públicas. Mas o que testemunhamos foi o oposto. Irracionalidade, parcialidade e hipocrisia. Ficamos discutindo internamente questões abstratas, e nos enfraquecemos com o angelismo moral de uma parte da esquerda, enquanto a concretude do golpe se aproximava a cada dia. As esquerdas se fragmentaram e muitos dos que gritaram "que se vayan todos" esqueceram-se de que, quando "todos" se vão, os Cunhas, Temers, Aécios e Bolsonaros sempre ficam. Agora, mais do que nunca, a luta contra o golpe deve ser levada à sério. Não há mais espaço para ficar assistindo à democracia ser destruída com a ilusão de que não haverá golpe, enquanto vampiros de todas as espécies tomam conta dos despojos do país. O golpe está aí. Aqui e agora. A "Ponte para o futuro" está pronta para sair do papel. Com o apoio incondicional da grande mídia. E os golpistas estão pautados apenas por seus interesses mais mesquinhos. Dos próprios filhos, dos netos, das contas bancárias, das sonegações, dos paraísos fiscais, das falcatruas, dos privilégios e agendas pessoais. Não há nenhum compromisso com o Brasil. Mas ainda é possível barrar o golpe e impedir que essa gente tome de assalto o país. Mas não contemos com o STF. Nem com a Procuradoria Geral da República. Muito menos com o Senado. São as instituições mesmas que estão dando sustentação "legal" ao golpe. O único meio de barrar o golpe é ocupar o Brasil. De Norte a Sul. Leste a Oeste. Não podemos nos deixar ser governados pela ilegitimidade, pela hipocrisia e pelo golpismo institucionalizado. É lutar ou lutar. E lutar até o fim. Temer e Cunha, os conspiradores da República, não passarão.

Fonte: postado no Blog do Ulysses Ferraz

Paulo Freire está entre os três teóricos mais citados no mundo

Reprodução: Paulo Freire ganhou o prêmio de Educação pela Paz, da UNESCO

De acordo com a Google Scholar – ferramenta de pesquisa para literatura acadêmica –, o educador, pedagogo e filósofo brasileiro, Paulo Freire, é o terceiro pensador mais citado do mundo em trabalhos acadêmicos de universidades de humanas.

A pesquisa, realizada pelo professor Elliot Green, indica que o brasileiro foi mencionado 72.359 vezes. O filósofo Thomas Kuhn está em primeiro lugar, com 81.311 citações, e logo em seguida o sociólogo Everett Rogers, com 72.780.

A obra de Freire, Pedagogia do Oprimido, está entre os 100 livros mais solicitados em universidades de língua inglesa pelo mundo, sendo a única brasileira a entrar na lista. O livro discute a contradição entre opressores e oprimidos e de como é necessário criar uma ação para solucionar essa oposição. Veja um trecho abaixo:

”Somente quando os oprimidos descobrem o opressor, e se engajam na luta organizada por sua libertação, começam a crer em si mesmos, superando, assim, sua “convivência” com o regime opressor. Se esta descoberta não pode ser feita em nível puramente intelectual, mas da ação, o que nos parece fundamental é que esta não se cinja a mero ativismo, mas esteja associada a sério empenho de reflexão, para que seja práxis”.

Paulo Freire, portanto, não é referência só no Brasil. É reconhecido internacionalmente e já foi homenageado com 29 títulos de Doutor Honoris Causa por diversas universidades, além de ter recebido prêmios como, por exemplo, o Educação pela Paz da UNESCO. 

Fonte: postado em 09/06/2016 no portal Catraca Livre