"Quando perdemos a capacidade de nos indignarmos com as atrocidades praticadas contra outros, perdemos também o direito de nos considerarmos seres humanos civilizados." ― Vladimir Herzog

Obrigado pelo acesso ao nosso blog
!

Painel Paulo Freire, obra de Luiz Carlos Cappellano.

Painel Paulo Freire, obra de Luiz Carlos Cappellano.
#PauloFreireMereceRespeito #PatonoDaEducaçãoBrasileira #PauloFreireSempre

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Uma exortação à PGR: confiança na Lava Jato também exige transparência

 

* Por Felipe Recondo
  
Rodrigo Janot, procurador-geral da República, é alvo de mais de uma dezena de pedidos de impeachment no Senado. Alimentados por insatisfações de grupos políticos atingidos, por incompreensões sobre sua estratégia na Lava Jato ou por dúvidas legítimas sobre os rumos das investigações.

O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem tantos inquéritos abertos contra si quanto pedidos de impeachment contra Janot. É ele, Renan Claheiros, quem decidirá o andamento do processo no Legislativo contra Janot. Renan Calheiros não desconfia que Janot está rumando a Lava Jato para prejudicar este ou aquele. Está, certamente, insatisfeito com a atuação de Janot em relação às investigações de crimes crimes que possa ter cometido.

Rodrigo Janot, por sua atuação na Lava Jato e em tempos de antagonismos políticos, é também alvo de desconfianças razoáveis da opinião pública, de contestações por suas escolhas e ritmo de atuação na Lava Jato e pelos vazamentos de informações, que políticos classificam como seletivos e atribuem à PGR (Janot, por evidente, rechaça a acusação).

Questionamentos vários surgem a cada passo que a investigação dá nesta e não naquela direção. Perguntas que se ouve da boca de quem não acompanha a linha de frente das investigações, mas que deseja que elas atinjam a todos os que tiverem cometidos crimes. Perguntas como: por que há vários presos no Paraná e nenhum preso em Brasília? Por que as investigações na primeira instância já levaram a várias condenações e em Brasília, onde o salvos têm foro privilegiado, ainda não há um condenado por envolvimento na Lava Jato? Por que Eduardo Cunha foi denunciado e Renan Calheiros não? Por que Delcídio do Amaral foi preso por obstruir a Justiça e outros suspeitos da mesma prática permaneceram livres?

São perguntas possíveis. Para algumas, uma simples explicação técnica do sistema de Justiça ou dos embaraços legais para a investigação de parlamentares seria suficiente. À imprensa, disse Rodrigo Janot, caberia desfazer essas confusões e explicar o funcionamento do sistema.

Para outras questões que se possa fazer, mais afeitas aos rumos e detalhes das investigações, as respostas estão exclusivamente com a Procuradoria. São questionamentos como estes que podem comprometer a confiança de parte da opinião pública na operação Lava Jato. A Procuradoria Geral da República tem consciência disso. E organizou o seminário “Grandes casos criminais: Experiência italiana e perspectivas no Brasil” para analisar como a opinião pública abandonou a operação Mãos Limpas, na Itália, e contribuindo para frustrar as investigações.

Na abertura do seminário, Janot revelou sua preocupação ao exortar a opinião pública brasileira: “A Lava Jato, por si só, não salvará o Brasil, nem promoverá a evolução do nosso processo civilizatório. Para tanto, é indispensável a força incontrastável da cidadania vigilante e ativa. Se desejamos que a roda da fortuna gire na direção do futuro, cada cidadão precisa se engajar verdadeiramente nesse esforço. O Brasil, neste momento, precisa de cada um de nós enquanto cidadãos, muito mais do que de qualquer instituição ou agente público individualmente considerado.”

A opinião pública, como demonstram pesquisas, coloca a corrupção e a impunidade no topo dos problemas do País. Ações que combatam estes problemas terão, certamente, apoio da sociedade civil, como exorta Rodrigo Janot. Mas a opinião pública precisa entender como essas ações se desenrolam, precisa ser convencida de que a Procuradoria Geral da República não é mais, como foi no passado, uma sala de estar para acordos políticos para preservar este ou aquele grupo político. Este convencimento só é possível com transparência e comunicação.

Um grande desafio para a PGR, tratando-se de uma investigação que tramita em segredo de Justiça e em que a confidencialidade é arma necessária para o êxito das investigações. Além disso, é natural que pairem suspeitas de seletividade em toda apuração. Mas como demonstrar que a seletividade na Lava Jato não é partidária, mas estratégica?

Como convencer a sociedade de que hoje o foco é este deputado por razões de efetividade e que o outro parlamentar, de outra legenda, será atingido num segundo momento também por razões de planejamento?

Como admitiu Eduardo Pelella, chefe de gabinete de Janot, a PGR precisa obter a prova diabólica: de que não desmerece a confiança da opinião pública.

Janot está trabalhando nessa direção – a organização de um seminário como o que ocorreu nesta semana é prova disso. Se tiver sucesso, a opinião pública poderá, enfim, confiar com tranquilidade no seu mantra: “Pau que dá em Chico dá em Francisco”.

*Felipe Recondo é jornalista e tem 15 anos de cobertura de Política, Economia e Justiça. Nos últimos 8 anos escreveu de Brasília sobre o Judiciário para O Estado de S. Paulo. Venceu o Prêmio Esso do Sudeste em 2012. Trabalhou na Folha, Blog do Noblat e Isto é Dinheiro.

Nenhum comentário: