É preciso adiar o ENEM-2020!

É importante cobrarmos das autoridades do Ministério da Educação que assumam suas responsabilidades em relação aos milhões de estudantes

*RESPEITAR É PRECISO | Opinião

CANDIDATOS CHEGAM PARA O PRIMEIRO DIA DE PROVAS DO ENEM NA UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO, EM SÃO PAULO (FOTO: ROVENA ROSA / AGÊNCIA BRASIL)

As medidas de isolamento social decorrentes da pandemia da COVID-19, tão importantes para salvar vidas, atingiram em cheio o cotidiano escolar. As escolas foram as primeiras instituições que interromperam suas atividades presenciais em todo o Brasil, e mais uma vez o imenso abismo social tão marcante em nosso país se desnudou de forma muito evidente.

Escolas particulares de todo o país correram contra o tempo para atender às novas demandas por ensino à distância, por meio da aquisição do direito de uso de diferentes plataformas online, para que seus alunos se mantivessem minimamente conectados aos processos de ensino e aprendizagem, ainda que saibamos os limites dessa modalidade de interação educacional. Afinal, nada substitui com a mesma qualidade o ensino presencial. Mas nas redes públicas de todo o país a realidade é outra, embora a própria Campanha do Ministério da Educação pareça não reconhecer a diferença.

Responsáveis por atender mais de 81% dos estudantes da educação básica[1], segundo dados do Censo Escolar 2018, as redes públicas possuem estabelecimentos, educadores e estudantes pertencentes a diferentes territórios, contextos e realidades. Por mais que haja empenho por parte das autoridades encarregadas pelas políticas educacionais nos níveis municipais e estaduais em desenvolver às pressas mecanismos de ensino à distância, temos visto dificuldades enormes para que isso se concretize. Para ficar apenas em um exemplo bastante simples: grande parte das famílias sequer dispõem de internet banda larga instalada em suas residências, tampouco dispõem de computadores, tablets ou outros dispositivos para acessar as plataformas online existentes atualmente.

Estamos diante de uma situação completamente atípica e inédita, não só no Brasil, como no mundo.

É preciso que as autoridades constituídas na área da Educação levem esse cenário em consideração, sobretudo em um país com dimensões continentais, cujos estabelecimentos de ensino se situam em áreas urbana, rural, quilombola e indígena. Se a imensa desigualdade social brasileira já se revelava de forma bruta nos processos de seleção para o Ensino Superior antes da pandemia, agora a situação se agravou fortemente.

O ENEM, criado em 1998 como dispositivo de avaliação do ensino médio, passou a cumprir uma importante função no cenário educacional brasileiro, principalmente a partir de 2009 quando transformado em vestibular unificado: servir de dispositivo legítimo de ingresso nas universidades públicas de forma mais democrática, alcançando estudantes para os quais o acesso à universidade por meio do exame vestibular específico de cada instituição de ensino superior era extremamente difícil. Junto do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), O ENEM constitiu-se como um divisor de águas na história da educação no Brasil.

Assim, a decisão anunciada pelo Ministério da Educação de manter o calendário de aplicação das provas em 2020 mesmo diante do contexto de pandemia e de seus impactos para o ano letivo evidencia, neste momento, mais uma tentativa absolutamente arbitrária  de desmonte e eliminação de direitos básicos da população conquistados nos últimos anos.

Nesse sentido, é importante cobrarmos das autoridades do Ministério da Educação que assumam suas responsabilidades em relação aos milhões de estudantes das redes públicas do país que sonham ingressar nas universidades por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), e que nesse momento se encontram em situação ainda mais desfavorável em relação aos estudantes da rede particular de ensino.

Colocamos nossos esforços junto da Campanha #ADIAENEM, vinda a público com rapidez e urgência, trazendo a voz os estudantes e a reflexão essencial: “É momento de pensar soluções para preservar a vida da nossa população no enfrentamento à pandemia, mas também para que os estudantes não sejam prejudicados no futuro. Defendemos a suspensão do edital, e um novo debate sobre o cronograma do Enem, propondo o adiamento da aplicação das provas e buscando soluções para ajuste dos calendários em conjunto com a rede de ensino básico e de ensino superior brasileiras”.

A posição das/os educadoras/es do projeto Respeitar é Preciso!, do Instituto Vladimir Herzog, é pelo adiamento da realização do ENEM neste ano de 2020, a fim de assegurar um mínimo de equidade entre os estudantes que pretendem prestar o exame e disputar uma vaga no Ensino Superior. Não adianta apenas sugerir que os estudantes se preparem de suas casas quando as mínimas condições para isso não estão asseguradas. É o que se espera dos governantes que assumiram, ou deveriam assumir, o compromisso de governar para todos os brasileiros, e não para apenas uma pequena parcela favorecida da sociedade.

[Este texto não reflete necessariamente a opinião de CartaCapital]

*RESPEITAR É PRECISO - Assinam este artigo a equipe Respeitar é Preciso!: Ana Lúcia Catão, Ana Rosa Abreu, Carol Baggio, Celinha Nascimento, Crislei Custódio, Gunga Castro, Hamilton Harley, Neide Nogueira e Rogê Carnaval. O Respeitar é Preciso! é um projeto do Instituto Vladimir Herzog que dissemina os valores da educação em direitos humanos em escolas públicas. Para conhecer mais, acesse: http://respeitarepreciso.org.br.

Fonte: Publicado no site CartaCapital

Democracia a caminho da UTI? Por Bruno Antonio Barros Santos

Sem esse alerta ligado, novamente o país testemunhará a democracia brasileira a caminho da UTI. E, talvez, sem respiradores e oxigênios democráticos, a morte cobrará caro o seu preço. Portanto, que continuemos resistindo e lutando pelo respeito ao “outro” e pelo fortalecimento das instituições democráticas.

*Por Bruno Antonio Barros Santos | Artigos - Justificando

(Imagem: Agência Brasil)

O ano é 2020. São 35 anos de redemocratização e 32 anos da Constituição de 1988. Um inimigo invisível, destruidor e extremamente contagioso mobiliza diversos países para combatê-lo: o novo coronavírus (Covid-19). No Brasil, a expectativa seria de união e consenso em torno desse combate. Mas, ledo engano. 

Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a já desgastada democracia brasileira sofreu novos e sucessivos abalos sísmicos, com a diferença de os tremores desses abalos não terem sido por causas naturais, mas oriundos da própria ação humana, através do discurso de ódio, da pregação da intolerância, do enfraquecimento das instituições, da ameaça e agressão ao diferente, e do culto messiânico à pessoa alçada à condição de mito político.  

Nas últimas semanas, acompanhamos quatro episódios que sinalizam esse processo de erosão da democracia no país: a) “manifestações” em favor do presidente da República, Jair Bolsonaro, com pedidos de fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), e, também, pedido de volta do AI-5, além dos ataques demonizadores à liberdade de imprensa; b) em Brasília, enfermeiros, trajando jaleco e segurando uma cruz, faziam um ato simbólico em homenagem aos colegas – que morreram de coronavírus, exercendo a função no combate a essa pandemia – e em favor de melhores condições de trabalho e de defesa do isolamento social, quando foram agredidos por “militantes” bolsonaristas; c) profissionais da imprensa, que faziam a cobertura jornalística da última manifestação em apoio ao presidente da República, foram agredidos e expulsos do local, por esses manifestantes; d) o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, que determinou o “lockdown” na Ilha, foi ameaçado de morte por causa da decisão proferida.

Sabe-se que a liberdade de expressão e de manifestação são direitos fundamentais consagrados. Entretanto, no Brasil, o que se observa é que uma parcela da população mergulhou numa escalada autoritária do exercício impositivo do pensamento único, em que o divergente bom é o divergente morto. E tudo isso na lógica da construção e fabricação de grandes inimigos, quer pessoais quer institucionais. 

No campo dos inimigos pessoais, o modo operacional consiste em perseguições, ameaças, agressões, destruição de reputação, produção de fake news, e toda uma logística de milícia digital (com o emprego de robôs), nas mídias sociais, para cancelar a pessoa. E, na esfera dos inimigos institucionais, impera o discurso de ataque, demonização e esvaziamento das instituições democráticas (ex: Poder Judiciário, Poder Legislativo, Imprensa etc.), aliado à paranoia e às teorias conspiratórias de que as instituições que não se alinham ao referido pensamento único estariam contra o país (não seriam “patriotas”) e a serviço do “establishment”.

Esses operadores do pensamento único, com forte culto à personalidade de um líder político, além de tentarem instaurar um Ministério da Verdade (George Orwell) que cria e controla uma narrativa totalitariamente homogênea de ver o mundo, apelam a uma lógica de disseminação do medo para poder administrá-lo em seguida, ou seja, produz-se o medo na satanização do inimigo, no sentido de fazer a gestão desse medo, para depois encarnar o posto de antídoto para combatê-lo. São os autoproclamados detentores da Verdade. Daí vem o frequente uso politicamente distorcido da passagem bíblica, em João 8:32: “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.”.

A democracia brasileira, então, tem sido inundada por essa parcela da população que, autoritariamente, deseja a implosão da pluralidade e da divergência, numa linguagem de guerra, cercada pela estética da violência. Nessa visão, quem não se submete a esse script do Ministério da Verdade tem que ser neutralizado, silenciado ou eliminado. Todos os dias vemos esse modo de pensar e de agir nos grupos de WhatsApp, no Instagram, no Facebook e no Twitter.

São pessoas que encaram o diferente na condição de herege, assim como no posto de traidor quem já rezou a cartilha e não segue mais. E, uma vez instaladas no poder, essas pessoas podem ser capazes de justificar e naturalizar atrocidades em nome de um ideal “purificador” perseguido.

Lembra-me Giordano Bruno (1548-1600), que foi julgado por heresia, torturado e queimado vivo, até à morte, pela “Santa Inquisição”. Seu pecado foi pensar, ser alguém à frente de seu tempo e defender ideias que desafiavam um consenso que sustentava o poder do pensamento único da Igreja, à época. O historiador Francisco Marshall diz que Giordano Bruno defendia a tese cosmológica sobre o infinito do universo e dos mundos, e questionava o geocentrismo. Em termos simples, não concordava que a Terra fosse considerada o centro do universo e pensava na possibilidade de existência de vários “planetas”.

Desse modo, a liberdade do pensamento não pode ser interditada e anulada. É saudável o exercício da crítica a qualquer pessoa ou instituição. Mas, discurso de ódio e de intolerância, ameaças e agressões são inaceitáveis. É preciso refletir sobre essa retórica de fúria no cenário brasileiro, pois, inevitavelmente, uma hora a panela estoura e redunda em atos de violência. A história é fértil em exemplos nesse sentido. Por isso, todas essas táticas autoritárias precisam ser denunciadas; e os seus autores, identificados e responsabilizados.

Tudo isso, com mais razão ainda, num país que tem uma estrutura de democracia pendular, conforme afirma o cientista político, Leonardo Avritzer, em seu livro: “O pêndulo da democracia”, alternando momentos de expansão democrática e regressão democrática, sobretudo desde 1946, além da conjuntura de ruptura nesses movimentos pendulares em que, embora ocorram em períodos diferentes, há reconexões de componentes não democráticos entre um período e outro.

Assim, se mais pessoas embarcarem nessa lógica autoritária e violenta (tanto no campo do discurso como no campo da ação), a história, mais uma vez, não terá ensinado o perigo do crescimento desses fluxos de extermínio do “outro”, bem como das instituições democráticas. Sem esse alerta ligado, novamente o país testemunhará a democracia brasileira a caminho da UTI. E, talvez, sem respiradores e oxigênios democráticos, a morte cobrará caro o seu preço. Portanto, que continuemos resistindo e lutando pelo respeito ao “outro” e pelo fortalecimento das instituições democráticas.

*Bruno Antonio Barros Santos é defensor público do Estado do Maranhão

Fonte: Publicado no site Justificando

A tragédia do Brasil em 2020 e a atualidade de Antígona, por Ana Laura Prates

Os tiranos, desde Creonte, bem como os regimes totalitários que sustentam conhecem bem esse fato: é preciso apagar o nome, transformar mortos em desaparecidos.

Por Ana Laura Prates | Artigos - GGN

“Uma pessoa só morre quando morre a testemunha” (João Bosco, a respeito da morte de Aldir Blanc)

Ainda que a atual secretária da cultura do Brasil Regina Duarte não saiba ou não queria saber, a arte – em suas mais variadas expressões –, além das particularidades de uma determinada época, transmite e trata de conflitos, dores e dilemas que se repetem ao longo da história da humanidade, e diante dos quais cada um de nós será responsabilizado, mais cedo ou mais tarde, por sua posição. Daí a função da arte ao mesmo tempo estética, catártica e educativa. Daí também sua relevância ética, e porque não dizer, política.

O caso mais notável é o das tragédias gregas escritas por Sófocles, no século V a.c. conhecidas como Trilogia Tebana: Édipo Rei, Édipo em Colono e Antígona. Talvez a mais conhecida delas no mundo ocidental contemporâneo seja a primeira, pelo fato de Freud ter batizado com o nome de “Complexo de Édipo” um conjunto de conflitos psíquicos inconscientes, envolvendo identificações, desejos e rivalidades contraditórios e inconciliáveis que se manifestam desde a infância. Antígona, entretanto, embora na cronologia da saga dos Labdácidas seja a última, foi a primeira a ser escrita por Sófocles e é, certamente, a mais comentada por inúmeros autores, filósofos e escritores ao longo dos séculos.

A atualidade de Antígona, na situação que estamos vivendo nessa Tebas contemporânea chamada Brasil é notável. Conto um pequeno resumo da peça, para quem nunca leu ou assistiu a uma encenação, mas alertando que nada substitui o texto poético com sua multiplicidade sonora e semântica e, muito menos, as várias interpretações dos diversos diretores e atores que a puseram em cena. Em português recomendo, particularmente, a versão bilíngue de Trajano Vieria publicada pela Perspectiva. Pois bem, nossa heroína, Antígona, é ninguém menos do que uma das filhas do casamento incestuoso de Édipo e sua mãe Jocasta. Seus dois irmãos, Etéocles e Polinices haviam protagonizado uma luta fratricida pelo trono de Tebas. Ambos mortos, Creonte, irmão de Jocasta, assume o trono e decreta que o corpo de Etéocles seria sepultado com todas as honras e rituais, enquanto o de Polinices seria deixado para ser devorado por aves e cães, já que ele havia se insurgido contra o trono do irmão. Antígona não aceita essa situação, desobedece às ordens de Creonte e realiza um ritual fúnebre com o corpo de Polinices. Esse ato, para o qual convoca inicialmente a irmã Ismênia que, entretanto, não a acompanha, faz com que seja condenada a ser emparedada numa rocha, com pouca comida para que tenha uma morte lenta. É importante ressaltar que Antígona era sobrinha de Creonte e noiva de seu filho Hêmon, portanto, herdeira do trono de Tebas e possivelmente futura rainha. Sinto pelo spoiler, mas antes do arrependimento do tirano, nossa princesa se suicida.

As leituras mais tradicionais dessa tragédia dizem que ela encena um conflito entre duas leis: Antígona falaria em nome da lei dos deuses que clamam pelo sepultamento legítimo do irmão, independente do que ele tenha feito, e Creonte em nome da Pólis (a cidade) encarnando, entretanto, um tirano que se confunde com ela. Creonte age como se ele mesmo fosse Tebas. Não é de hoje que tiranos como Jair Bolsonaro bradam aos quatro cantos: “a Constituição sou eu”. Há outra passagem muito comentada, em que Creonte diz que um inimigo não vira amigo depois de morto, para justificar a proibição de enterrar Polinices. Também não é de hoje que tiranos gritam que não são coveiros.

Mas há uma perspectiva distinta e muito importante trazida pela psicanálise a partir de Lacan, e que nos ajuda a interpretar as cenas trágicas que estamos assistindo no Brasil em 2020: trata-se de abordar a peça a partir de um ponto de vista ético, cujo problema central é a deshumanização. Essa perspectiva desloca o conflito entre duas leis, para um conflito entre duas mortes: a morte do corpo vivo e a morte do corpo simbólico. Essa perspectiva aparece na peça em um diálogo entre Creonte e o adivinho Tirésias. Ao tentar convencer Creonte de seu erro, Tirésias argumenta que ele está condenando Polinices a uma segunda morte quando impede seu sepultamento. Isso significa que, enquanto o corpo de Etéocles é tratado como um cadáver, ou seja, um corpo humano morto com nome e história, o corpo de Polinices está condenado a virar carniça, sem nome, inscrição na lápide e lamentos: eis a desumanização. Vemos, portanto, aonde se localiza a intransigência de Antígona, que não aceita negociar com Creonte. Ela abre mão de sua posição social e de poder em nome daquilo que não se pode aceitar. Tudo, mas isso não: A desumanização de um homem é um crime contra a humanidade, e isso é inegociável. Antígona não é dada a grandes acordos nacionais, e não cede!

A resposta de Antígona ao tirano é um dos versos mais comentados da peça: “sou movida pelo amor, e não pelo ódio”. Se Antígona é movida pelo amor, é preciso, no entanto, estar advertidos de que não se trata do amor cristão convertido em caridade. Se ela não se move pelo ódio, o que ela verdadeiramente combate é outra paixão: a ignorância – em nosso caso, revestida pelo esquecimento. É contra o apagamento do nome e da memória que ela se insurge. Apagamento, no caso do Brasil, proposto por Creonte encarnado em Regina Duarte em sua atuação cínica durante a entrevista à CNN no dia 07/05/2020, na qual declarou, em tom banal: “Sempre houve tortura. Stalin, Hitler, quantas mortes… não quero arrastar um cemitério de mortes nas minhas costas”. A verdade que a traiu nessa declaração foi a série na qual colocou o governo ao qual serve. Seria o caso de lembrar as palavras de outro poeta, Bertold Brecht, em seu tristíssimo poema Apague Pegadas: “Cuide quando pensar em morrer. Para que não haja sepultura revelando onde jaz. Como uma clara inscrição a denunciá-lo. E o ano de sua morte a entrega-lo. Mais uma vez: Apague as pegadas!” Nesse poema, Brecht revela pelo avesso que para haver um verdadeiro apagamento, há que se apagar a sepultura, já que a lápide é a testemunha de que ali houve uma vida, com nome e história.

Os tiranos, desde Creonte, bem como os regimes totalitários que sustentam conhecem bem esse fato: é preciso apagar o nome, transformar mortos em desaparecidos. Assim fizeram as ditaduras e os grupos de extermínio, e agora corremos o risco de termos as valas comuns e os anônimos da COVID 19, sem direito ao menos “à parte que te cabe nesse latifúndio” – nas palavras de João Cabral de Melo Neto. “Sem lamento, sem tumba, sem lágrimas” – como diz Antígona.

Fiz questão de nomear Jair Bolsonaro e Regina Duarte como responsáveis por sua tirania obscena e abjeta. É urgente também, mais do que nunca, nomear nossas Antígonas. O Memorial Inumeráveis (https://inumeraveis.com.br/) é obra do artista Edson Pavoni, com vários colaboradores, e procura dar nome às vítimas do coronavírus no Brasil, para que não se reduzam apenas a números anônimos. O projeto Relicários de Debora Diniz (https://www.instagram.com/reliquia.rum/) se propõe a recolher os restos da epidemia no Brasil, especialmente das mulheres, contando suas histórias através de obituários. Quanto a Jair e Regina, esses não querem carregar mortos nas costas, mas certamente vão arrastar correntes ao longo da vida. Recomendo a ambos que leiam Antígona até o fim!

Fonte: Publicado no Jornal GGN

Bolsonaro e o discurso fajuto da nova política

"Quando eu falava dessas cores mórbidas. Quando eu falava desses homens sórdidos. Quando eu falava desse temporal. Você não escutou." (Paisagem da Janela / Fernando Brant e Lô Borges)

Por Manoel Paixão

Meu caro leitor e minha cara leitora,

Todo mundo lembra que Bolsonaro foi eleito com discurso antissistema, anticorrupção e contra a "velha política". E aquele blá-blá-blá, que a gente conhece bem! 

Refrescando a memória: "Um governo sem toma lá dá cá, sem acordos espúrios. Um governo formado por pessoas que tenham compromisso com o Brasil e com os brasileiros. Que atenda aos anseios dos cidadãos e trabalhe pelo que realmente faz a diferença na vida de todos. Um governo que defenda e resgate o bem mais precioso de qualquer cidadão: a liberdade. Um governo que devolva o país aos seus verdadeiros donos: os brasileiros." (14 de agosto de 2018, em texto no qual divulgava o seu plano de governo)

Todo esse discurso aí caiu por terra. Logo não passava de papo furado, para enganar bobos.

Um resumo do Brasil atual: país vivendo uma crise política, econômica, social e sanitária, tão avassaladora; frustração crescente de parte da população, perda de credibilidade e repercussão internacional negativa do governo; presidente perdendo aprovação, sofrendo graves acusações de possíveis crimes comuns e crimes de responsabilidade, preocupado com o avanço de investigações envolvendo o seu entorno e acumulando pedidos de impeachment.

É nesse cenário que, se vendo todo acuado, Bolsonaro se agarra ao chamado Centrão — comandado por políticos comprovadamente envolvidos com a corrupção — para evitar o isolamento político e institucional, e se safar de um eventual processo de afastamento do cargo, recorrendo ao "toma lá dá cá", prática que até pouco tempo, dizia repudiar. Somando-se ainda as denúncias de supostas interferências políticas do presidente nas instituições em nome de interesses pessoais, e a clara tendência do seu governo ao autoritarismo, com ameaças à liberdade de imprensa e à própria democracia.

Sem perder tempo, Bolsonaro abriu o balcão de negócios no Planalto, e já começou a fazer a distribuição de cargos em troca de apoio no Congresso. E partidos do Centrão, como o PP e o Republicanos, já emplacaram nomes em órgãos vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nada de se estranhar, só mais da velha política de sempre. Também pudera, tendo em vista que sua carreira parlamentar irrisória se fez no antro político do Centrão.

Aliás, estranho mesmo, são as contradições dos fiéis seguidores da seita bolsonarista — que ultrapassa todas as barreiras do ridículo —, dispostos a seguir cegamente o seu mito, os ditos "cidadãos de bem desse país ", adeptos do discurso da "anticorrupção" e da "moralização da política", pois na cabeça dessa gente, tudo isso que anda acontecendo pouco importa e o governo Bolsonaro representa a tal da "nova política".

Basta!, por Roberto Bueno

O propósito ditatorial já foi anunciado mil e uma vezes, por todas as formas e meios, ângulos e estratégias. Inexistem desculpas ou pretextos válidos para a falta de reação.

*Por Roberto Bueno | Artigos - GGN

Os mais talentosos cérebros já interpretaram o plano do real, as mais sofisticadas análises teóricas já foram realizadas, os mais celebrados desvendaram com singular destreza a política corrente, e desvendaram cortantemente as perspectivas de futuro e os dias pouco alvissareiros que nos aguardam, tal qual o faria no ar o impulso da espada da melhor cutelaria oriental. Tudo já foi talentosamente dito, e todos os mais ocultos recônditos foram preenchidos por significativas palavras. Sem embargo, nenhuma delas afastou o espectro que ronda os céus do Brasil, obscuro, lancinante, radical e sanguinário, ameaçador.

Aqui e agora toca às Forças Armadas, ao Supremo Tribunal Federal e ao Poder Legislativo, respectivamente, a última chamada. É desnecessário explicar aqui o amplíssimo e variado conjunto de crimes, violências e toda a sorte de vilipêndios e transgressões praticadas pelo indivíduo que empregou exitosamente os seus melhores esforços em tornar-se o mais repugnante entre todos os vis que esta terra já conheceu e viu servir ao poder tal quais os piores dentre os piores jagunços de seu povo. As estruturas do Brasil foram expostas a superlativo risco de completo colapso por intermédio de figura que declarou alto e bom som ter vindo para destruir, e não para construir, mas não é ela, por certo, a responsável pelo mal objetivo que abala o país, senão as forças que lhe permitem permanecer impingindo a morte ao povo brasileiro.

Tendo a íntegra da população brasileira exposta a sua vida à direto, concreto e iminente risco, a resistência emerge como indiscutível direito humano. A resistência é erigida à categoria de urgência existencial transmutável em variação política da previsão legal da legítima defesa, que apenas cessará quando os poderes instituídos exerçam as suas competências e neutralizem por completo a presente fonte de mal radical que demonstra a cada dia a capacidade de impor a morte por cruel sufocamento à milhões de brasileiros(as). Pode isto ser um homem? Seriam homens os que não apenas não se comovem como organizam as condições para o extermínio massivo de vidas?

O potencial de erradicação da vida desta incansável mente insana é instrumentalizado por exóticas e obscuras mentes que manipulam o títere. Colocam condições de possibilidade eficientes para a produção de dezenas de milhares de mortes pela indisponibilidade de leitos hospitalares para tratamento de enfermidades diversas em tempos críticos, ao que aliam alternativas geopolíticas que aproximam o país a intervenções bélicas em áreas fronteiriças bem como opções políticas internas que conduzem o país à beira da guerra civil, pavimentando esta via por extremar a facilitação para a venda de armas e abundantes munições, logo alimentando espíritos com discurso de ódio e elogio da violência. Nada disto é estranho ao cenário da citada “ucranização” com potencial de fragmentação do território nacional conforme já pretendido pelo império quando corria a década de 1960. Rearmadilhando a massa de incautos.

É preciso ter claro que todas as forças que fazem da omissão a regra de seu agir político prestam incondicional apoio ao genocídio do povo, e o estrelado generalato que compõe o núcleo duro do poder dá mostras públicas de sua posição em face da produção de cadáveres em série. É indubitável que o mandamento maior e universal para todas as autoridades políticas nesta radical quadra histórica do país é apenas um: evitar mortes e a desintegração do país, progressivamente subjugado aos interesses dos Estados Unidos da América do Norte em todos os aspectos.

O propósito ditatorial já foi anunciado mil e uma vezes, por todas as formas e meios, ângulos e estratégias. Inexistem desculpas ou pretextos válidos para a falta de reação, exceto de que se trate de apoio implícito ao projeto de poder que visa assestar o definitivo golpe à Constituição através da instauração da ditadura, seja ela formalmente declarada ou em andrajos, como lhe cai bem, recorra a ornamentos legitimadores que o mundo jurídico não hesita em providenciar aos transgressores da ordem democrática.

Basta, há muito que já basta de tanta omissão e oceânica pusilanimidade. Já basta há muito tempo, já basta a tantos homens e mulheres que acordam atormentados todas as manhãs pela insanidade do aviltamento a que somos expostos diuturnamente e do solapamento de suas almas por enlameados no poder. Basta, há muito, de tantos recuos ante o enfrentamento irrecusável, pois mesmo para os refratários a tanto o limite para recuar é o próprio abismo, e à sua borda já estamos: nenhum passa atrás, mas avante, é o que resta às instituições, e ao povo. Hoje já não é suficiente dizer “basta!”, mas impõe-se praticá-lo intensamente.

Tantos os que se calaram ao longo dos anos quando as violências e as transgressões se repetiram à céu aberto, que aplaudiram quando jovens em pública defesa da ordem democrática foram cegados na paulicéia por uma polícia desvairada coordenada por ministro do mal, tantos que desviaram o olhar quando foram praticados inúmeros homicídios nos campos, e nas tribos, vitimando indígenas, mas também nas cidades, em que trabalhadores e negros foram sempre as vítimas prediletas das forças de insegurança privada imposta ao público. Sucessivas vezes muitos assistiram à escalada do mal, à crescente ascensão e ofensas ao Estado e ao seu povo. O silêncio frente ao mal é dele cúmplice. Qual a reação dos homens livres frente à sutil estratégia de acostumá-los aos grilhões através de aproximações sucessivas, patenteando o desprezo por sua dignidade, por seus corpos e, última estação, por suas vidas?

Na estação acaba de soar a última chamada para a opção prática em favor da ordem democrática e da Constituição. Entre acomodados, apostadores profissionais, omissos e interessados, chegamos a este ponto de não retorno, mas as instituições já não lograrão passar incólumes acaso não acionem imediatamente o freio de emergência. A omissão compartilhada pela massa não terá outro resultado senão o franqueamento de passagem ao completo caos, conducente à manipulação e falsificação da restauração farsesca da ordem através da imposição da força bruta pela farda. Os omissos frente ao caos serão os seus beneficiários.

Um espectro ronda e pretende dinamitar a praça em que os poderes da democracia foram legitimamente constituídos. Todas as potências da velha ordem foram mobilizadas para defenestrar as liberdades, deslocar os valores republicanos e dinamitar a Constituição. Não há beleza no cenário que pode engendrar. Imersos no caos estrutural a humanidade testemunha com qual crueza brota o mal que ali encontra terreno fértil para disseminação, à razão de celeridade superior ao mais contagioso dos vírus conhecidos. Conhecida a desordem, logo tantas outras décadas de imersão na escuridão dos porões bolorentos da ditadura. Aqui já não haverá bacias livres de sangue onde tantos Pilatos possam descansar as suas mãos.

O desafio foi apresentado, a ameaça foi posta. Basta, basta da oceânica pusilanimidade na defesa da ordem constitucional. A encruzilhada histórica está à frente sem que tenhamos espaço para mais um recuo: liberdade e Constituição ou ditadura. Basta de torturadores, de sanguinários, basta de aventureiros tenebrosos e corsários mil, ostentem eles estrelas ou até o inteiro Cruzeiro do Sul ou não. Pela vida, pelas liberdades, pela democracia, pela Constituição! Todo poder ao povo brasileiro. Basta de ditaduras, basta de ditadores!

*Roberto Bueno – Professor universitário. Doutor em Filosofia do Direito (Universidade Federal do Paraná/ UFPR). Mestre em Filosofia (Universidade Federal do Ceará / UFC).

Fonte: Publicado no Jornal GGN

Ator Flávio Migliaccio deixou carta antes de morrer: "A humanidade não deu certo"

Polícia encontra carta de despedida em casa onde ator Flávio Migliaccio morreu: "A humanidade não deu certo; cuidem das crianças". Texto é um sinal dos tempos em que vivemos

Pragmatismo Político - O ator Flávio Migliaccio foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (4) pelo caseiro do sítio onde morava em Rio Bonito (RJ). Ele tinha 85 anos e era natural de São Paulo, onde nasceu no bairro do Brás, em 26 de agosto de 1934.

A morte de Migliaccio foi confirmada pelo 35º Batalhão de Polícia Militar. O boletim de ocorrência foi registrado como suicídio.

A polícia encontrou no local uma carta de despedida escrita pelo ator. No texto, ele lamenta a situação do país. “Me desculpem, mas não deu mais. A velhice neste país é o caos, como tudo aqui. A humanidade não deu certo”, escreve o ator.

Na carta, o ator diz ainda que teve “a impressão que foram 85 anos jogados fora num país como este e com esse tipo de gente que acabei encontrando”. “Cuidem das crianças de hoje”, finaliza Migliaccio na carta.

História

Migliaccio participou de mais de 30 novelas e minisséries e fez sucesso com vários personagens, como o pão-duro Moreiras, em “Rainha da Sucata” (1990), o feirante Vitinho, em “A Próxima Vítima” (1995), Fortunato, em “Passione” (2010), e o turco Chalita, da série “Tapas & Beijos” (2011).

Ele também atuou em sucessos da TV Globo como “Êta Mundo Bom!” (2016), “Caminho das Índias” (2009) e “América” (2005). O último trabalho do ator foi na novela “Órfãos da Terra”, da TV Globo, em 2019, quando interpretou o personagem Mamede Al Aud.

Além de ator, ele atuou como diretor, produtor, roteirista e cartunista. Filho de um barbeiro que tocava violino, cresceu acostumado a atuar e a tocar instrumentos improvisados com os irmãos — eram 16, ao todo — nos concertos noturnos que o pai fazia para os vizinhos.

“Sempre vivemos nesse clima da arte de representar, de tocar. Meu pai queria que eu fosse barbeiro, até tentou me ensinar a profissão. Ele reunia todos os mendigos da nossa rua e fazia aquela fila, para eu cortar o cabelo e fazer a barba deles. Eram minhas cobaias. Mas acabei não aprendendo, eu queria mesmo era ser artista”, contou o ator.

Início de carreira

Migliaccio começou a estudar teatro em 1954, no curso do italiano Ruggero Jacobbi, que o encaminhou para o grupo amador Teatro Paulista do Estudante. Foi lá que ele conheceu Oduvaldo Vianna Filho e Gianfrancesco Guarnieri.

A profissionalização como ator teve início no Teatro de Arena, de Zé Renato, onde ele participou de uma série de peças e para onde levou, inclusive, a irmã Dirce Migliaccio. Os dois atuaram em dezenas de montagens juntos.

No Teatro de Arena, ele atuou em montagens de peças como “A Revolução na América do Sul”, de Augusto Boal, “Eles Não Usam Black-Tie”, de Gianfrancesco Guarnieri, e “Chapetuba Futebol Clube”, de Oduvaldo Vianna Filho.

Nas décadas de 1950 e 1960, fez pequenas pontas na TV Tupi e atuou em dois longas-metragens de Roberto Santos – “O Grande Momento” (1958) e “A Hora e a Vez de Augusto Matraga” (1965). Em 1962, participou de “Cinco Vezes Favela”, atuando em um episódio e escrevendo o roteiro de outro, com Leon Hirszman. No ano seguinte, estreou como roteirista e diretor em “Os Mendigos”.

Migliaccio começou na TV Globo em 1972, quando ficou conhecido pelo papel de Xerife, na novela “O Primeiro Amor”. O personagem fez tanto sucesso que, no mesmo ano, deu origem ao seriado “Shazan, Xerife e Companhia”, estrelado também por Paulo José.

O ator também fez sucesso com o público infantil, quando apostou no personagem “tio Maneco”. O filme “Aventuras com Tio Maneco” foi vendido para mais de 30 países e ganhou um prêmio do cinema infantil na Espanha.

Foi com Tio Vitinho, de “A Próxima Vítima”, que Migliaccio disse ter vivido seu personagem preferido. “Foi o que mais combinou comigo. Eu bolei uma coisa que considero uma das maiores criações que tive como ator, e colaborei com o texto assim: bolei que ele vivia com o travesseiro e a roupa de capa embaixo do braço, porque não tinha lugar para dormir. Comecei a desenvolver isso, a fazer uma cena dramática segurando o travesseiro; ficava engraçado.”

Fonte: Publicado no Pragmatismo Político 

Chora a nossa pátria, mãe gentil, pela morte de Aldir Blanc

Aldir, com sua música ‘O Bêbado e o Equilibrista’ juntou o Brasil de norte a sul pois que virou um hino da luta pela redemocratização do país.

Jornal GGN – A música brasileira perde um de seus maiores compositores, Aldir Blanc. Ele morreu aos 73 anos, na madrugada desta segunda, por problemas decorrentes do coronavírus Covid-19. Aldir foi diagnosticado em abril e seguia internado no CTI do Hospital Universitário Pedro Ernesto desde o dia 15 de abril, no Rio de Janeiro.

A filha, Isabel, diariamente postava em redes sociais as notícias sobre o estado de saúde do pai. E os amigos e fãs do compositor puderam acompanhar o crescendo de preocupação demonstrado pela filha, quando o estado de Aldir foi piorando e ele pouco reagia ao tratamento.

Aldir, com sua música ‘O Bêbado e a Equilibrista’ juntou o Brasil de norte a sul pois que virou um hino da luta pela redemocratização do país. A música foi imortalizada na voz de Elis Regina e era entoado nas manifestações por democracia desde o final da década de 1970.

Junto de João Bosco, Aldir Blanc fez centenas de canções, várias delas continuam em nossas mentes e nossos corações, como ‘Mestre Sala dos Mares’, ‘Tiro de Misericórdia’ e muitas outras. A parceria teve início em 1972 e começou com um projeto do jornal O Pasquim, chamado ‘Disco de Bolso’.

Aldir teve vários outros parceiros como Cristovão Bastos, Moacyr Luz e Guinga. Além das músicas, publicou livros como cronista.

A música, a arte e a sensibilidade de Aldir farão falta ao Brasil.

Aldir Blanc, presente!

O amigo e parceiro, João Bosco, fez sentida despedida em seu Facebook.

Fonte: Publicado no Jornal GGN 

O nazi-fascismo brasileiro, por Dora Incontri

Não vamos acordar? Vamos deixar assim o país mergulhar em águas sombrias e medievais, de negação da ciência, de indiferença diante da morte de nossos concidadãos, do autoritarismo crescente, com discursos e ações de ódio?

Por Dora Incontri | Artigos - GGN

Não me lembro se comentei aqui que morei três vezes na Alemanha, uma vez na infância, outra na adolescência e já quando jovem. E desenvolvi uma relação de amor e ódio com os alemães, porque admiro a cultura, gosto da organização, aprecio as belas paisagens e os monumentos históricos, mas sempre me foi difícil engolir o que eles fizeram no nazismo. O povo aderiu em massa àquela barbárie, um povo que era escolarizado, instruído… e como em minhas vivências lá tanto na infância, quanto na adolescência, encontrei gente racista, xenófoba… tremendo desconforto com os alemães crescia dentro de mim, como uma raiva, um ressentimento, um inconformismo… Durante as aulas que tinha numa escola em Berlim, campanhas antinazistas eram feitas (isso era década de 70, o auge da social democracia alemã). Nunca me esquecerei de um judeu sobrevivente ao holocausto, vindo nos contar sobre a noite dos cristais, ou dos filmes originais que víamos, de quando os aliados chegaram aos campos de concentração e filmaram estarrecidos o que encontraram nesses locais de tortura e morte. E eu me indagava: como um povo que teve um Bach, um Beethoven, um Goethe, um Schiller, um Bertold Brecht e tantos outros, sem citar filósofos e cientistas, poderia ter gerado algo tão histriônico, bizarro e macabro quanto o nazismo?

E eu então, ingenuamente pensava, que se tratava de um problema quase especificamente alemão. Conforme fui amadurecendo e estudando, aprofundando inclusive meu conhecimento sobre os movimentos fascista e nazista, fui compreendendo que não se tratou de um fenômeno pontual, isolado, de uma raça, que se considerava superior. Não cabe aqui fazer uma descrição aprofundada sobre o tema, mas hoje sabemos que a eugenia existia em vários locais no mundo (aliás, desde o século XIX), foi objeto de experimentações com negros nos Estados Unidos, era uma ideologia que permeava as primeiras décadas do século XX no Brasil (com a adesão irrestrita de alguém que me foi tão caro na infância, Monteiro Lobato – ele lamentava que no Brasil não houvesse uma Ku Klux Klan, para “colocar os negros no seu lugar”.). Hoje sabemos que as corporações e os bancos do mundo se beneficiaram com o nazismo e o apoiaram.

E também é mais familiar para todos, que houve outros momentos ou períodos históricos em que outros genocídios foram praticados, como os séculos de tráfico e escravização dos povos africanos nas Américas, como o genocídio armênio pelos turcos, como os mais diversos massacres que o colonialismo europeu praticou aos quatro ventos do mundo. O comunismo de Estado também tem seus números terríveis, com os goulags stalinistas e os mortos na Revolução maoísta. Desculpem-me os que defendem a luta armada e o comunismo de Estado, mas para mim, matança é matança, é coisificar o ser humano e eliminá-lo sem pena.

Entretanto, diante de tudo isso, não contava, não esperava que em minha maturidade, eu tivesse de assistir ao meu país – o Brasil de Castro Alves e Guimarães Rosa, de Tom Jobim e Darcy Ribeiro, de Tarsila do Amaral e Elis Regina… – caindo no abismo de um nazifascismo tupiniquim, com o apoio de um terço da população!

Está certo que o genocídio dos negros e dos indígenas e o feminicídio das mulheres já acontecem desde sempre; que temos um racismo e um machismo estruturais, que já tivemos a tortura institucionalizada na Ditadura militar e continuamos torturando as classes desfavorecidas nas delegacias e presídios… então, há substrato social e (des)humano para o que estamos vendo recrudescer hoje.

Mas não é possível ficarmos impassíveis com um “e daí”? – diante de 5 mil mortes; com uma população fanática burlando uma quarentena recomendada mundialmente e ainda agredindo profissionais heroicos da saúde; com funcionários obrigados a ficar de joelhos diante dos estabelecimentos comerciais em que trabalham, com um vírus galopante matando a população e o ministro robotizado, recém-colocado na Saúde, dizer que não sabe…

Muitos brasileiros manifestam esse mesmo desgosto perplexo diante do que estamos vivendo: a pior crise de saúde, com mortes em massa da população, com o pior e mais fascista dos governos que já tivemos em toda a nossa história… onde está o Brasil do chorinho, da solidariedade, da poesia e da boa vizinhança? Ele está subjacente, está nas margens, está debaixo das cinzas, porque somos nós. Estranho a apatia de líderes, de políticos à esquerda, de representantes de instituições importantes. Estarão com medo, perplexos, sem saber o que fazer?

Não vamos acordar? Vamos deixar assim o país mergulhar em águas sombrias e medievais, de negação da ciência, de indiferença diante da morte de nossos concidadãos, do autoritarismo crescente, com discursos e ações de ódio que já atingem os que estão trabalhando, os que estão lutando por um mundo melhor, incluindo os profissionais da saúde, que estão literalmente oferecendo suas vidas para salvar outras e estão sendo agredidos? Quando o país inteiro estiver coberto de cadáveres – que é o que vai acontecer de acordo com a previsão dos cientistas (vejam live do dia 3 de maio do Atila Iamarino – um brasileiro jovem, cientista, brilhante), vamos nos arrepender suficientemente de termos entregue nossas vidas a um psicopata, cercado de bajuladores e apoiadores fundamentalistas, que urlam por aí, carregando caixões e empunhando a pobre e vilipendiada bandeira nacional?

Como espírita, espiritualista, cristã, não me é dado o luxo de perder a esperança. Estou em luto, mas continuo a luta e conto que a nossa profunda e saudável alma brasileira desperte sem demora…

Fonte: Publicado no Jornal GGN 

1º de maio: 100 anos de lutas trabalhistas

Conclamamos os trabalhadores e trabalhadoras a transformar a data no início de uma grande jornada de luta, em defesa do Brasil

*CONTEE | Opinião - CartaCapital

Casa-Grande & Senzala é um livro do sociólogo brasileiro Gilberto Freyre, publicado em 1933, que consolida muitas das questões refletidas pelo pensador: as condições econômicas, sociais e políticas da época, o poder e a influência do patriarcado e do grande latifúndio sobre a vida da República e o contraste entre a miséria e a riqueza, marca registrada e histórica da sociedade brasileira.

É também desse período, anos 1930, o início do governo Vargas e a refundação da República. Getúlio Vargas propõe construir uma nova sociedade urbana e industrializada, abandonando o Brasil rural, atrasado e concentrador da riqueza e do atraso. Uma das primeiras iniciativas do novo governo foi justamente criar o Ministério do Trabalho, em 1931.

A crise de 1929, o fim da política do café com leite, a crise econômica, a Semana da Arte Moderna, a Segunda Grande Guerra, o fim do ciclo do ultraliberalismo dos anos 1920 e as agitações da vida política proporcionaram mudanças profundas na forma de organizar a sociedade brasileira. Em 1943, o governo Vargas instituiu a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aplicada a todos os trabalhadores e trabalhadoras urbanos.

A partir desse período ocorreu a inversão na concentração demográfica do campo para a cidade. A luta pela reforma agrária era intensa, por meio das ligas camponesas, mas os trabalhadores do campo não foram abrangidos pela CLT. As reformas urbana, educacional, trabalhista etc. estavam presentes nas lutas populares constituídas pelas reformas de base pretendidas pelo governo Jango, já nos anos 1960. As mobilizações da sociedade brasileira levaram ao golpe de Estado que instaurou uma sangrenta ditadura militar, apoiada pelo setor empresarial.

No período militar se acirraram os ataques aos sindicatos e trabalhadores. Destruir os direitos trabalhistas era a meta traçada pelo regime. A intervenção nas entidades sindicais, o fim do direito de greve, a prisão de lideranças, o fim da estabilidade no emprego e a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a política de arrocho salarial foram marcas de um tempo sombrio e autoritário. É importante destacar que o ataque ao mundo do trabalho se deu no momento de maior crescimento da economia nacional, demonstrando o caráter antitrabalhador e antipovo da aliança empresarial-militar.

A luta dos trabalhadores se intensificou com a crise econômica e a miséria que se abateram sobre o país e os trabalhadores a partir do final dos anos 1970, definindo assim o fim do regime militar e a redemocratização do país. A retomada da vida institucional, política, sindical e popular foi a expressão desse tempo. Dentre as muitas questões em debate, estava na ordem do dia a elaboração de uma nova Constituição, uma das grandes batalhas travadas pela sociedade naquele período.

A Constituição Cidadã, assim descrita pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, trouxe um conjunto de avanços políticos e sociais que eram exigidos pela sociedade brasileira desde os anos 20 do século passado, assim registado na histórica greve geral de 1917. Os capítulos dos direitos sociais constituíram-se no grande avanço inscrito no texto constitucional. O direito do trabalho, que não frequentou as demais constituições nacionais, estava lá assegurado.

A crise do sistema capitalista, que vinha desde o início dos anos 1970, pariu o neoliberalismo, que se consolidou nos EUA e na Inglaterra e chegou ao Brasil a partir do início dos anos 1990. Novas tentativas de retiradas de direitos trabalhistas foram colocadas no cenário político. A marca desse período foi a intervenção do Exército nas refinarias de petróleo para acabar com a greve decretada pela categoria contra a privatização da Petrobras e pelas condições de trabalho e salário. FHC colocou o país na escuridão, literalmente.

Vieram os anos 2000, em que o projeto popular e democrático, com Lula e Dilma à frente, ganhou quatro eleições consecutivas. Retrocessos não houve, mas avanços que poderiam ser consolidados também não existiram na dimensão que todos acreditavam ser possível. A política do salário mínimo, a carteira assinada da empregada doméstica, o reconhecimento das centrais sindicais, as relações democráticas com o movimento sindical foram alguns desses pequenos avanços. No entanto, as elites, ávidas para golpear a democracia, derrubaram Dilma e propuseram um plano de governo neoliberal: uma ponte para o “futuro”.

O golpe de Estado ocorrido em 2016 tinha um claro objetivo: destruir as organizações sindicais e os direitos trabalhistas almejados desde os anos 1980 pelas entidades empresariais, o famigerado Custo Brasil. Temer não titubeou e fez uma avassaladora reforma na CLT. Alterou mais de uma centena de direitos trabalhistas previstos na lei desde os anos 40 do século passado, constituiu diversos formatos de contratos de trabalho, reduziu o papel da Justiça do Trabalho, retirou diversos direitos trabalhistas previstos na legislação.

O pior, contudo, ainda estava por vir. A eleição de Bolsonaro e o retorno dos ultraliberais ao governo, associados aos militares e a empresários da extrema direita, criaram as condições para transformar o mundo do trabalho no inimigo a ser destruído. Em pouco meses as mudanças e ataques foram ferozes e cruéis: o fim do Ministério do Trabalho; a carteira verde e amarela, recentemente derrotada no Senado Federal, mas da qual o governo diz que não desistiu; o fim da contribuição sindical para manutenção das entidades de classe; uma PEC de reforma do Estado que atinge de morte os servidores públicos; uma reforma da Previdência que, na prática, acaba com a aposentadoria dos trabalhadores. Para piorar ainda mais a situação, diante da crise da Covid-19, o governo Bolsonaro tomou as decisões inescrupulosas de editar as Medidas Provisórias 927 e 936, que além de destruir direitos trabalhistas e contratos de trabalho, rasgam a Constituição de 1988, excluindo os sindicatos das negociações.

É diante desse cenário de guerra, com a destruição dos direitos trabalhistas e sociais conquistados ao longo os últimos cem anos; é diante das investidas recorrentes do governo objetivando a destruição das organizações sindicais; é diante de um governo que elegeu os servidores públicos como inimigos a serem destruídos; é diante de uma elite escravocrata, autoritária e fascista que pretende manter a casa grande intacta; é diante de um governo inescrupuloso, miliciano e criminoso, que não tem nada a apresentar ao país, que destacamos a luta dos trabalhadores e a história de resistência da classe trabalhadora.

Conclamamos os trabalhadores e trabalhadoras a transformar o 1° de maio no início de uma grande jornada de luta, em defesa do Brasil, do emprego e da democracia.

Vivas aos trabalhadores e trabalhadoras!

Viva o 1° de maio!

*GILSON REIS - Coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e vereador de Belo Horizonte (MG)

[Este texto não reflete necessariamente a opinião de CartaCapital]

Fonte: Publicado no site CartaCapital