Sempre que abre a boca para ostentar uma suposta virilidade, Bolsonaro agride a dignidade humana. Ele sabota o combate à pandemia e facilita a importação de armas.
Por Fábio de Oliveira Ribeiro | Opinião - Jornal GGN
Esta semana, o presidente brasileiro protagonizou mais um episódio grotesco. Ele imitou um gay ao ridicularizar o pavor causado pela pandemia e riu de 178 mil famílias cujos parentes morreram em virtude do COVID-19 https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/12/video-viral-de-bolsonaro-sobre-covid-traz-piada-homofobica-sobre-ozonioterapia.shtml.
Ele já tinha feito algo semelhante em abril de 2020 https://noticias.uol.com.br/colunas/chico-alves/2020/04/28/no-meio-da-pandemia-do-que-ri-jair-bolsonaro.htm.
Sempre que abre a boca para ostentar uma suposta virilidade, Bolsonaro agride a dignidade humana. Ele sabota o combate à pandemia e facilita a importação de armas. O desprezo que ele nutre e demonstra pela vida e pelo direito à vida é evidenciado por algumas de suas frases mais famosas:
“O erro da ditadura foi torturar e não matar.”
“Policial que não mata não é policial.”
“Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre.”
“Minha especialidade é matar.”
“Quem tiver arma de fogo, é para usar.”
Antes de assumir a presidência, Bolsonaro já havia dado algumas demonstrações de que é inapto para exercer a presidência da república https://jornalggn.com.br/crise/inaptidao-mental-para-tomar-posse/.
Alguns meses depois da posse Estadão disse num editorial que o presidente não tinha condições psicológicas de governar
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,bolsonaro-em-davos,70002691926.
A Folha de São Paulo deu destaque ao seu comportamento paranoico
bolsonaro-com-atitude-paranoica-e-onipotente-diante-da-pandemia.shtml.
Dois grandes jornalistas e juristas de renome já cogitaram a necessidade de sua interdição do presidente brasileiro:
https://jornalggn.com.br/noticia/kotscho-bolsonaro-tem-problemas-mentais-e-precisa-ser-interditado/
https://jornalggn.com.br/a-grande-crise/mais-um-dia-de-loucuras-de-bolsonaro-por-luis-nassif/
É evidente que a conduta de Jair Bolsonaro se tornou mais errática e bizarra depois que ele foi infectado pelo COVID-19. Portanto, é plausível a hipótese de uma sequela mental incapacitante decorrente da pandemia
Num regime monárquico, a questão da inaptidão mental é resolvida mediante a separação entre a pessoa do monarca e as funções governamentais que ele exerce. D. João foi regente de Portugal em virtude da mãe dele ter ficado louca. O transtorno mental do rei Jorge III da Inglaterra foi resolvido quando Jorge, o príncipe de Gales, assumiu as atividades políticas do pai. Luís II, rei da Baviera, também foi afastado das funções governamentais em virtude da insanidade mental.
O regime republicano não é imune a esse tipo de problema. Pode o presidente da república ser declarado mentalmente inapto para governar? A resposta é sim.
O que fazer quando um presidente começa a apresentar sinais evidentes de loucura?
Recentemente um Tribunal repeliu o pedido feito numa Ação Popular para que Jair Bolsonaro fosse submetido a um exame de sanidade mental https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/tribunal-barra-acao-popular-que-pedia-averiguacao-da-sanidade-mental-de-bolsonaro/. Essa decisão me parece adequada, pois meio processual escolhido era evidentemente inadequado. Como qualquer cidadão, o presidente da república pode ser réu numa Ação de Interdição ajuizada pelos familiares dele ou pelo Ministério Público.
O Brasil está totalmente desgovernado, diplomaticamente isolado e ruma para uma catástrofe sanitária e econômica. Não é mais possível tolerar o que está ocorrendo. Já que não existem condições parlamentares para o Impeachment (se houvessem Rodrigo Maia provavelmente teria iniciado o procedimento) e nenhum promotor tem coragem de ajuizar a Ação de Interdição do presidente enlouquecido, o Conselho Federal OAB deveria pedir ao STF que o declare Bolsonaro mentalmente inapto para exercer o cargo. Nesse caso, o vice assumiria a presidência com ou sem a aquiescência do Congresso e a crise seria politicamente contornada mediante o restabelecimento do presidencialismo de coalizão.
Não é golpe de estado reconhecer que o país não pode mais continuar sendo golpeado por um mentecapto. Jair Bolsonaro deve ser removido da presidência de uma maneira ou de outra para que o Brasil não continue sendo removido do mapa. As necessidades humanitárias de 211 milhões de cidadãos são muito maiores do que as prerrogativas políticas de um só homem incapaz de governar.
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