Anvisa aponta que mais da metade dos vegetais está contaminada com veneno no Brasil

Embora relatório mostre níveis preocupantes, agência reguladora minimizou os índices, afirmando não haver risco à saúde

Por Erick Gimenes

Brasil de Fato | Brasília (DF)

Segundo estudo, um em cada cem alimentos pode causar sintomas de intoxicação em menos de um dia / Pixabay

Um estudo apresentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na terça-feira (10) apontou que ao menos metade dos alimentos de origem vegetal consumidos no Brasil tem resíduos de agrotóxicos. O relatório completo é intitulado Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para).

Ao todo, foram analisadas 4.616 amostras de 14 alimentos de origem vegetal representativos da dieta da população brasileira: abacaxi, alface, alho, arroz, batata-doce, beterraba, cenoura, chuchu, goiaba, laranja, manga, pimentão, tomate e uva. Em 51% delas (2.362), algum resíduo contaminante foi encontrado, conforme o estudo.

Segundo a Anvisa, as amostras foram coletadas em estabelecimentos varejistas de 77 municípios brasileiros, exceto no Paraná, que optou por não fazer parte do programa.

O relatório mostrou, ainda, que 23% (1.072) dos alimentos analisados tinham concentrações de agrotóxicos superiores ao Limite Máximo de Resíduos (LMR) estabelecido pela própria agência.

Outro dado relevante foi o de resíduos com risco agudo, que podem provocar sintomas de intoxicação em menos de um dia – 41 amostras foram assim identificadas, o que significa que um em cada cem alimentos analisados tinha nível elevado de produto danoso à saúde.

Subnotificação

Mesmo diante do cenário apresentado, a Anvisa afirmou considerar seguro o consumo dos alimentos.

"As inconformidades não implicam, necessariamente, risco ao consumidor. O LMR é um parâmetro agronômico, derivado de estudos de campo que simulam o uso correto do agrotóxico pelo agricultor. Para avaliar os riscos à saúde, deve ser feita a avaliação do risco agudo e crônico, que compara a exposição calculada com os parâmetros de referência toxicológicos”, manifestou-se a agência, em nota.

"De cada duas garfadas, uma que você está comendo contém veneno."

Segundo o engenheiro Alan Tygel, da coordenação da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o índice de veneno nos alimentos estudados deve ser ainda maior, já que a Anvisa pesquisou apenas 270 agrotóxicos dos 500 registrados no país. Ele faz alerta para a minimização da Anvisa ao risco vigente.

“Saber que a população está comendo alimento envenenado todo dia, pelo menos metade – de cada duas garfadas, uma que você está comendo contém veneno -, é algo que nos deixa muito preocupados. E saber que 1% dos alimentos pode provocar danos agudos, também é gravíssimo. Isso traz um alerta de que a agência que deveria estar cuidando da saúde da população, na verdade, está minimizando os danos”, critica.

Silêncio sobre produção orgânica

Tygel ressalta que, em nenhum momento, a Anvisa sugere, no relatório, o consumo de alimentos agroecológicos, produzidos sem nenhum tipo de componente químico. Para ele, o silêncio da agência reguladora sobre as melhores formas de produção deseduca e desrespeita a população.

O engenheiro afirma que a agência naturaliza o consumo de agrotóxicos pela população, e a tacha a postura de "leviana".

"Quando a Anvisa ignora a existência de formas de produção sem agrotóxicos, ela está mostrando para a população que ela realmente defende o interesse das grandes empresas, que é o suposto uso seguro de agrotóxicos, o suposto uso racional de agrotóxicos, quando a gente sabe que esse uso seguro não existe”, comenta o engenheiro.

No fim do relatório, a Anvisa recomenda a revisão de alguns ingredientes ativos que apresentaram maior risco aos consumidores, a fim de propor maior restrição. Além disso, propõe à própria população que opte por alimentos da época, com identificação de produtor, e que lavem os alimentos com água corrente.

Tygel elogia a posição, mas diz que, em relatórios anteriores, pouca ou nenhuma ação foi tomada posteriormente.

“A gente vê com bons olhos essa iniciativa de colocar os ingredientes ativos para reavaliação a partir dos resultados do [relatório] Para. Mas, infelizmente, os últimos resultados de avaliação mostram que a Anvisa considera com peso muito maior os estudos aportados pelas empresas e acaba se colocando à serviço do grande capital, que são as empresas de agrotóxicos”, finaliza.

Edição: Rodrigo Chagas

Fonte: Publicado no Brasil de Fato

O retrato de Moro feito com balas é o presente ideal para um cultor da morte. Por Kiko Nogueira

O ministro da Justiça posou com um horrendo painel feito de cartuchos de bala deflagrados — esse detalhe é importante — que recebeu de presente.

Por Kiko Nogueira - DCM

Moro com sua efígie feita com cartuchos de bala deflagrados

“Sempre que ouço falar em cultura, pego logo o meu revólver”.

A frase que já foi atribuída a Goebbels e seu coleguinha Göring, da Gestapo, é, na verdade, do dramaturgo Hanns Jost. Está numa peça antinazista encenada em 1933, ano em que Hitler assumiu o poder.

Cai como uma luva para os tempos de Jair Bolsonaro e Sergio Moro.

O ministro da Justiça posou com um horrendo painel feito de cartuchos de bala deflagrados — esse detalhe é importante — que recebeu de presente.

O autor é Rodrigo Camacho, que fez “sucesso” com uma aberração dessas na festa de inauguração do novo partido fascista de Jair Bolsonaro.

Cerca de 2,5 mil cartuchos usados, oficialmente, em treinamentos da PM e do Exército serviram para reproduzir o rosto de Moro triunfal, o queixo quadrado apontando para o alto, e a palavra Lava-Jato.

Na entrega do mimo, Camacho estava acompanhado do ex-subcomandante do Bope Marcelo Corbage.

Moro passa um recado claro de quem é: um Bolsonaro de banho tomado.

O que o outro fala, ele mostra. Até porque a voz desafinada é uma desvantagem evidente.

Em ambos os casos, a cultura da morte, a pulsão tanática do fascismo.

A dias do massacre de Paraisópolis — sem contar as meninas Ágathas diárias —, o sujeito acha razoável fazer propaganda de um lixo que celebra a violência.

A patuleia bate palma.

Pelo menos vai ornar na casa da conja.

Fonte: Publicado no Diário do Centro do Mundo

Há uma crise generalizada de violações de Direitos Humanos no Brasil. Por Arnobio Rocha

O fenômeno se aprofundou radicalmente, em 2019, as violações aos Direitos Humanos se aproximam de uma catástrofe, um verdadeiro apagão civilizatório.

Por Arnobio Rocha

Tacos contra os direitos humanos. (Foto: Reprodução/Caixa Zero)

O Estado brasileiro vem piorando a proteção à dignidade humana, especialmente depois do Golpe/Impeachment, as políticas públicas foram desmontadas, causando efeitos terríveis, pois, combinado com a crise econômica, a realidade se tornou dramática para os mais pobres e para aqueles que foram expulsos do mercado de trabalho e voltaram à zona de miséria.

O fenômeno se aprofundou radicalmente, em 2019, as violações aos Direitos Humanos se aproximam de uma catástrofe, um verdadeiro apagão civilizatório. No plano federal, o Presidente Bolsonaro nunca escondeu seu desprezo e ódio as Direitos Humanos e sua oposição as políticas públicas, de inclusão social, cotas e qualquer política de combate a violência contras mulheres, negros e LGBTs.

Uma espécie de liberou geral foi dada, com a nomeação do ex-juiz Sergio Moro para ministério da Justiça, da senhora Damares para os Direitos Humanos e o inacreditável chanceler, Ernesto Araújo, sem esquecer do ministro da (des) Educação.

Todos esses comandados pelo Czar da Economia, Paulo Guedes, comprometido integralmente com os especuladores e com o ultraliberalismo, a condução econômica sufoca as políticas sociais, os cortes de verbas, contingenciamento, que tem como objetivo levar o Brasil a ser um “Chile”, que agora sabemos que deu no que deu, mas ele continua implacável e ainda ameaçando um novo AI-5.

Os dois estados mais ricos do Brasil elegeram governadores, Dória Jr e Wiztzel, que, ainda em campanha, se comprometeram com uma agenda comum a Bolsonaro, no endurecimento das polícias, que reforçavam o desrespeito aos Direitos Humanos, de que a polícia estava livre para matar, que atirariam sem nenhum receio, a tese “bandido bom, é bandido morto”, se materializou nas mortes indiscriminadas nas regiões mais pobres, como se ali, concentre os tais “bandidos”.

A situação de um verdadeiro genocídio acontece no Rio de Janeiro, com a maior letalidade da história das polícias, com números astronômicos de mortos, absolutamente desproporcionais. Os números de São Paulo são menores, mas ações com resultados de mortes, como em Guararema com 11 mortos e a recente incursão policial em Paraisópolis, com 9 mortos.

A sinalização federal, do pacote “anticrime”, que tem um de seus eixos, a ampliação da excludente de ilicitude, em que as forças de seguranças podem matar, apenas pela violenta emoção, como se qualquer ação policial, não estivesse sob esse estado, o que viraria uma verdadeira licença para matar, num país extremamente violento e nada cordial.

As instituições estão em xeque, no judiciário especialmente, pois as mudanças gerais, tanto no executivo, quanto no legislativo, pressionam para que o judiciário, não tenha qualquer independência, e que se alinhe com essas políticas excludentes praticados nos outros poderes.

Essas tragédias humanas que presenciamos no Brasil, parecem não incomodar e nem sensibilizar os governos, federal e estadual, mesmo com se avolumando e cada vez mais violentos, a indiferença ou nenhum resultado das investigações, ou a pouca vontade política de apurar, deixam como única alternativa, a busca dos organismos internacionais, como OEA e ONU.

Há limites próprios dessas respostas de organismos internacionais mais efetivas às nossas mazelas, legais e políticas, pois os dirigentes não se incomodam com essas denúncias internacionais, porque não têm efeitos imediatos em seus governos.

O que precisa urgente é que essas condenações fossem econômicas, que essas, tivessem efeitos nos empréstimos, concessão de créditos e investimentos, aos estados e ao país que violam escandalosamente os Direitos Humanos, de forma sistemáticas e que não sinalizam que vão combater  as violações, ao contrário, premiam ações violentas, como fez Dória Jr sobre Guararema, ou Witzel comemorado a morte como se fosse um gol.

A situação geral é desesperadora, não se consegue dar respostas positivas ao choro das famílias, da insensibilidade geral que tomou conta da sociedade.

Entretanto, é preciso remar contra a maré, ou se deixar levar.

Fonte: Publicado no blog do Arnobio Rocha

A destruição da razão como projeto

Pode-se imaginar para onde se dirige um país que se comprometeu com a idiotice total. As consequências do desprezo ao conhecimento e ao senso comum serão fatais, não só na Amazônia, escreve Philip Lichterbeck.

*Por Philipp Lichterbeck

Coluna Cartas do Rio | DW Brasil 

Cada assassinato de um indígena no Brasil diz algo sobre a relação esquizofrênica do país consigo mesmo. Muitos brasileiros não querem saber sobre as raízes indígenas de seu país e não querem ouvir a mensagem dos primeiros brasileiros sobre paz, respeito e preservação da natureza. É uma mensagem sensata. Mas a extrema direita do Brasil a odeia. Por trás disso há um profundo desprezo pela ciência, pela razão e pelo senso comum. Desprezo este que está se espalhando cada vez mais pelo Brasil. E com consequências mortais.

No sábado passado, duas lideranças indígenas da etnia Guajajara foram assassinadas no Maranhão. Um mês antes, fora morto a tiros no mesmo estado o "guardião da floresta" Paulo Paulino Guajajara, conhecido como "Lobo Mau". Em 2019, o número de mortes de líderes indígenas já é o maior em 11 anos.

Responsável pelos assassinatos é a máfia dos desmatadores, grileiros, latifundiários e garimpeiros. Ela toma conta de forma insidiosa da Amazônia. Qualquer um que viaje pelo Norte do país hoje em dia reconhecerá os sinais por todas as partes. O maior tesouro do Brasil está sendo destruído sistematicamente.

Mas em vez de combatida, essa máfia é encorajada pelo governo brasileiro, em especial pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele chamou desmatadores ilegais numa Terra Indígena de "pessoas do bem que trabalham". Parece que Salles até coopera com os criminosos. A Folha de S. Paulo publicou uma matéria sobre a recepção que Salles deu a vários infratores ambientais do Acre. Depois suspendeu a fiscalização na reserva Chico Mendes.

As consequências dessa política são claras: o desmatamento ilegal na Amazônia cresceu neste ano 30% e bate um novo recorde. Nas Terras Indígenas, a alta no desmatamento é de até 74%. Como se isso já não fosse suficiente destruição, a Funai quer suspender a supervisão de dez Terras Indígenas com povos isolados. Seria uma espécie de sentença de morte para os últimos povos isolados do Brasil.

A destruição da Amazônia, de sua história e sua cultura é um dos principais projetos do atual governo. Ficará como sua vergonhosa herança para as gerações futuras. O governo alega que está interessado no desenvolvimento econômico. Mas está cientificamente provado que uma Amazônia intacta é economicamente muito mais valiosa. Sua destruição terá consequências ecológicas, sociais e econômicas catastróficas para o Brasil.

Torna-se claro que o Brasil caiu nas mãos de ideólogos perigosos. São fanáticos dos quais, em outros tempos, se riria sonoramente. Agora eles estão tentando moldar o Brasil de acordo com suas ideias lunáticas do período pré-iluminista. O novo presidente da Funarte acha que o rock leva ao aborto e ao satanismo. Segundo ele, os Beatles surgiram para implantar o comunismo.

O homem que provavelmente vai liderar a Fundação Palmares afirma que não há racismo no Brasil. A escravidão, diz ele, era "benéfica para os descendentes". A ministra da Família, Damares Alves, recomenda a abstinência como o melhor remédio contra a gravidez na adolescência. Isso pode ser tecnicamente correto, mas não é uma política de Saúde responsável e decidida com base na realidade: isso é fundamentalismo religioso ao estilo iraniano.

Por último, mas não menos importante, Olavo de Carvalho agora pôde apresentar sua versão da história do Brasil no canal estatal TV Escola. Carvalho é um teórico da conspiração e extremista de direita, poderia encarnar muito bem um professor louco num filme de Hollywood. Agora ele é a estrela orientadora intelectual do governo brasileiro. Não Voltaire, Rousseau, Kant ou, para mencionar um pensador humanista excepcional brasileiro, Leandro Karnal: mas sim Olavo de Carvalho, com suas baixarias. Pode-se imaginar para onde se dirige um país que se comprometeu com a idiotice total.

O efeito do desprezo à iluminação, ao conhecimento e à razão é um discurso público cada vez mais baixo e ridículo. Além disso, tem consequências fatais, não só na Amazônia. Um exemplo simples: por antipatia pessoal o presidente mandou desativar quase todos os radares fixos no país. O efeito: os acidentes graves cresceram no país, e as rodovias têm alta de acidentes com vítimas pela primeira vez desde 2011. Qualquer pessoa mais ou menos inteligente poderia ter previsto isso.

A política agrícola é igualmente brutal e antimoderna. Não se concentra num cultivo sustentável de alimentos com cada vez menos pesticidas, mas sim em cada vez mais agrotóxicos. Só neste ano 467 pesticidas foram aprovados, um novo recorde. Segundo o Greenpeace, desses produtos, 22 contêm ingredientes ativos que têm seu uso proibido na União Europeia; 25 constam na lista dos produtos extremamente ou altamente tóxicos à saúde humana. Ironicamente, uma das últimas levas de novos registros colocou mais 57 produtos no mercado no dia 3 de outubro, quando se comemora o Dia Nacional da Abelha. Somente entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019, foram registradas as mortes de 500 milhões desses polinizadores por conta do uso de agrotóxicos.

Os agrotóxicos contaminam os rios do Brasil, como o São Francisco. E, claro, envenenam também a população. Entre 2007 e 2014, foram registradas quase 2 mil mortes por intoxicação agrícola. É cientificamente comprovado que, mesmo em pequenas doses, os inseticidas causam sérios problemas, principalmente em crianças, como alteração no QI, déficit de atenção, hiperatividade, autismo e transtornos psiquiátricos. Uma política sensata orientada para o bem-estar da população faria, portanto, tudo para limitar a utilização de pesticidas. Em vez disso, o governo expande seu uso para satisfazer os interesses lucrativos das indústrias agrícolas e químicas.

Outro exemplo dessa política fanaticamente cega: o Excludente de Ilicitude em Operações de Garantia da Lei e da Ordem que o presidente tanto deseja. Ele corresponde na prática a uma licença para matar, como qualquer estudioso da área de segurança iria confirmar. Parece que no Rio o excludente já está em vigor. Em 2019, a polícia do estado matou tantas pessoas como não matava desde quando começaram as estatísticas, em 1998. Muitas vezes os mortos não são criminosos, mas crianças como a menina Ágatha, de oito anos.

De certa forma, é então consequente que o novo partido do presidente, Aliança pelo Brasil, se apresente com um logo feito de pistolas e balas. Não livros que ensinam, mas balas que matam. Por exemplo, os primeiros e sábios habitantes do Brasil.

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*Philipp Lichterbeck queria abrir um novo capítulo em sua vida quando se mudou de Berlim para o Rio, em 2012. Desde então, ele colabora com reportagens sobre o Brasil e demais países da América Latina para jornais na Alemanha, Suíça e Austria. Ele viaja frequentemente entre Alemanha, Brasil e outros países do continente americano. Siga-o no Twitter em @Lichterbeck_Rio.

Fonte: Publicado no site da edição brasileira da Deutsche Welle

‘Como ensinar’, uma extraordinária crônica de Rubem Alves

Por Revista Prosa Verso e Arte - Educação e ciência 

Rubem Alves

Rubem Alves e a sua alma de educar, a delicadeza, o amor e o cuidado no ensinar.

Eis a crônica:

Como ensinar

Se eu fosse ensinar a uma criança a arte da jardinagem, não começaria com as lições das pás, enxadas e tesouras de podar. Eu a levaria a passear por parques e jardins, mostraria flores e árvores, falaria sobre suas maravilhosas simetrias e perfumes; a levaria a uma livraria para que ela visse, nos livros de arte, jardins de outras partes do mundo. Aí, seduzida pela beleza dos jardins, ela me pediria para ensinar-lhe as lições das pás, enxadas e tesouras de podar.

Se fosse ensinar a uma criança a beleza da música, não começaria com partituras, notas e pautas. Ouviríamos juntos as melodias mais gostosas e lhe falaria sobre os instrumentos que fazem a música. Aí, encantada com a beleza da música, ela mesma me pediria que lhe ensinasse o mistério daquelas bolinhas pretas escritas sobre cinco linhas. Porque as bolinhas pretas e as cinco linhas são apenas ferramentas para a produção da beleza musical. A experiência da beleza tem de vir antes.

Se fosse ensinar a uma criança a arte da leitura, não começaria com as letras e as sílabas. Simplesmente leria as estórias mais fascinantes que a fariam entrar no mundo encantado da fantasia. Aí então, com inveja dos meus poderes mágicos, ela desejaria que eu lhe ensinasse o segredo que transforma letras e sílabas em estórias. É muito simples. O mundo de cada pessoa é muito pequeno. Os livros são a porta para um mundo grande. Pela leitura vivemos experiências que não foram nossas e então elas passam a ser nossas. Lemos a estória de um grande amor e experimentamos as alegrias e dores de um grande amor. Lemos estórias de batalhas e nos tornamos guerreiros de espada na mão, sem os perigos das batalhas de verdade. Viajamos para o passado e nos tornamos contemporâneos dos dinossauros. Viajamos para o futuro e nos transportamos para mundos que não existem ainda. Lemos as biografias de pessoas extraordinárias que lutaram por causas bonitas e nos tornamos seus companheiros de lutas. Lendo, fazemos turismo sem sair do lugar. E isso é muito bom.

Rubem Alves, no livro “Ostra feliz não faz pérola”. Editora Planeta, 2008.

Fonte: Publicado na Revista Prosa Verso e Arte

Como Weintraub devasta e militariza a Educação. Por Cleo Manhas

Relatório da Câmara dos Deputados aponta: retrocessos no MEC comprometeram política de alfabetização e direitos humanos. Mas escolas militarizadas avançam, sem transparência e com aberrante proposta pedagógica…

Por Cleo Manhas, no Inesc

Direitos ou Privilégios? - OutrasPalavras

Escola Militar

A Câmara dos Deputados vota hoje (10/12) o relatório da Comissão Externa criada para acompanhar o trabalho de gestão e planejamento do Ministério da Educação (MEC). O documento é uma extensa e importante análise, que vai desde a execução orçamentária, até os cargos de direção (DAS 5 e 6), apresentando questões graves sobre o descaso com a política de educação por parte do atual governo, e proporcionando informações que o próprio Poder Executivo não disponibiliza.

Ao apresentar o relatório, o Poder Legislativo realiza um dos seus compromissos de fiscalização das ações governamentais.

Nos debruçamos sobre o documento e destacamos, a seguir, alguns pontos que merecem atenção, por serem ilustrativos da ineficiência e retrocesso da atual gestão da pasta comandado pelo ministro Abraham Weintraub.

Fim da educação para a diversidade

O fechamento da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), substituída pela Secretaria de Alfabetização (Sealf) é um exemplo, pois a nova secretaria não assumiu todas as ações da antiga e não realizou o que anunciou, que era a tal “alfabetização acima de tudo”, já que as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para alfabetização total e alfabetização funcional não se moveram.

Além de não combater o analfabetismo tal qual a promessa feita, a Sealf não atuou nas áreas de educação indígena, quilombola, jovens e adultos, ribeirinhos, e educação do campo como a Secadi atuava. Essas pautas foram diluídas entre várias secretarias, que ao serem pulverizadas, enfraqueceram. A educação para direitos humanos simplesmente desapareceu.

As duas únicas dotações orçamentárias dedicadas à Educação de Jovens e Adultos tiveram execução de menos de 1% até novembro de 2019, o que indica a descontinuidade das políticas destinadas para este fim. A Política Nacional de Alfabetização proposta por esta gestão estabelece a prioridade da alfabetização indígena por língua portuguesa, contradizendo frontalmente o Estatuto do Índio que determina que ― a alfabetização dos índios far-se-á na língua do grupo a que pertençam e em português, salvaguardado o uso da primeira.

A Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), criada em 2011 depois da Conferência Nacional de Educação (Conae), para ser a guardiã do PNE, também foi extinta. Além do PNE, a Sase lideraria o acompanhamento de estados e municípios, proporcionando a efetivação do Sistema Nacional de Educação, preconizado na Constituição Federal e reforçado pelo PNE, que indicava que até 2016 o sistema precisava ser criado. Ele não foi criado a tempo e agora, provavelmente, não será criado na vigência desse atual Plano, especialmente com o fim da Sase.

Escolas cívico-militares

Ao mesmo tempo em que não está cumprindo com os próprios compromissos com relação à alfabetização, o Ministério já ampliou várias vezes o número de escolas que poderão se tornar “cívico-militares”, no entanto, sem critério algum, ou evidências de que os resultados poderão ser efetivos. E, principalmente, sem participação das comunidades escolares neste processo.

A proposta não é transparente e não diz de fato a que veio, já que separa o pedagógico do disciplinar, criando uma aberração. Além disso, como o relatório reforça, o projeto não está no Plano Nacional de Educação, ao qual a política educacional deveria estar submetida.

No que tange ao planejamento desta gestão até o presente momento nada foi feito e está adiado para fevereiro de 2020, de acordo com os relatores, por estar totalmente submetido ao calendário do Ministério da Economia. Há apenas alguns planos de trabalho pouco consistentes, sem metas, distribuição de responsabilidades, prazos etc. Até porque, houve danças de cargos ao longo de todo ano, com pouca qualidade nas escolhas, muita gente sem experiência na área.

PNE

O PNE possui 20 metas, destas, apenas 4 foram atendidas parcialmente, e desde a sua vigência (2014), 4 não foram descumpridas. Mais grave é a política de austeridade, com o teto dos gastos e agora a PEC do Pacto Federativo, que tornarão impossível o alcance da meta de financiamento ampliado e de criação do Custo Aluno Qualidade (CAQ), que lista os insumos necessários para o cálculo do valor aluno/ano para o Fundeb.

Outra questão relevante destacada no relatório é a dificuldade de mensurar algumas metas do PNE, pois não há dados para vários indicadores, tais como: porcentagem de redes municipais e estaduais com planos de carreira aprovados; porcentagens de docentes do ensino médio com curso superior etc. Metas relacionadas à educação infantil, ensino médio, alfabetização, educação superior, educação integral, dentre outras, ficaram bem distantes do previsto até 2019. No entanto, os projetos apresentados pela atual gestão, nada tem a ver com estas metas do PNE, mostrando total desinteresse por uma Lei aprovada pelo Congresso e respaldada pela população.

Orçamento

Com relação ao previsto no Plano Plurianual 2020/2023 em tramitação no Congresso e prestes a ser votado, não há indícios sobre a correlação do que está proposto com o PNE, que deveria ser o norteador da política, já que vigora até 2024. Além disso, metas e indicadores são insuficientes para um monitoramento verdadeiro da política, seja por parte do Legislativo, seja por parte da população.

A Educação foi a área mais afetada pelo contingenciamento orçamentário. E mesmo que tenha acontecido a liberação de recursos, as políticas foram prejudicadas, atrasadas, descontinuadas. As universidades, por exemplo, foram bastante lesadas, pois o ensino superior detém a maior parte dos recursos discricionários do MEC, sujeitos ao bloqueio.

Mesmo com o desbloqueio, cerca de R$ 1bilhão de reais foram cortados definitivamente, conforme aventado em artigo publicado pelo Inesc em outubro. E além do contingenciamento, em várias áreas e programas a execução foi bastante lenta. O relatório informa que o Pronatec teve apenas 1% do orçamento empenhado e o Programa Dinheiro Direito na Escola 24%. Das 4 mil creches prometidas até 2022, praticamente nada foi realizado no primeiro ano.

O relatório da Câmara dos Deputados é um importante documento de denúncia da não política de educação executada por esta atual gestão, que tem atacado cotidianamente todas as áreas, especialmente, as universidades, alvos de declarações esdrúxulas, falsas e de tentativa de desmonte por parte do ministro totalmente inábil para o cargo que ocupa.

Fonte: Publicado no site OutrasPalavras

A Polícia Militar tem que acabar? Por Leonel Radde

A desmilitarização não deve ocorrer somente nas estruturas da PM, todo o sistema de segurança pública deve ser desmilitarizado.

*Por Leonel Radde ǀ Justiça - CartaCapital 

Polícia Militar (FOTO: ROVENA ROSA)

Nos últimos anos, a principal palavra de ordem de todos os protestos organizados pelos grupos progressistas e dos movimentos do campo da esquerda tem sido: “não acabou, tem que acabar, eu quero o fim da Polícia Militar”!

Como policial, posso dizer que essa é uma das piores frases já pensadas pelos movimentos sociais e o que ela gera é exatamente o processo inverso ao qual ela busca combater. É uma frase que, em verdade, aprofunda ainda mais o militarismo no interior das instituições e reforça a aversão dos trabalhadores da Polícia Militar às manifestações do campo democrático.

Temos que refletir sobre esse grito, invariavelmente propagado frente-a-frente como os policiais militares, em meio a protestos nos quais estes profissionais foram deslocados pelo seu comando para, em tese, evitar qualquer tipo de vandalismo ou atos ilícitos. 

Estes policiais, muitas vezes, ficaram horas de pé, sem alimentação, passando calor, com roupas pesadas, com salários atrasados, baixas remunerações e com seus problemas particulares e, em meio ao seu trabalho, são confrontados com a famosa palavra de ordem que, em verdade, diz que a instituição a qual pertence esse indivíduo que prestou concurso público, passou diversos meses em uma academia de polícia, que formou laços de amizade e companheirismo, deve ser extinta. 

Qual o efeito prático no mundo real e o que vem sendo demonstrado na história brasileira recente? Um aprofundamento do militarismo nas polícias e que se alastra para instituições de ensino e para todos os órgãos de segurança do país. Muito disso se dá pelo oportunismo dos conservadores em capturar a necessidade de valorização desses profissionais, que se sentem tão desprestigiados no seu dia-a-dia. Através do discurso de legitimação de qualquer ação policial, e da suposta manutenção da ordem assegurada pela polícia, o conservadorismo avança a passos largos e se consolida dentro de todas as instituições da segurança pública e em especial na Polícia Militar.

Mas afinal, a Polícia Militar tem que acabar? A resposta é complexa, mas é fato que o militarismo no interior das policiais é algo que já se demonstrou equivocado e possui poucos pares nos países ditos desenvolvidos.

Em primeiro lugar, é importante frisar que a Polícia é um mal necessário para que as sociedades possam evitar a barbárie e a autotutela. É a chamada ultima ratio entre o caos absoluto e a civilização. Porém, ela deve estar inserida no interior do âmbito democrático e de respeito aos cidadãos, que ao mesmo tempo lhe devem respeito, nesta simbiose acordada dentro do chamado “contrato social” assinado por todos que vivem dentro de um determinado Estado.

Por outro lado, a lógica militar é utilizada para aniquilar inimigos em confrontos contra forças agressoras que objetivam dominar e subjugar uma nação. Seu objetivo é, através da hierarquia extrema, e disciplina quase robótica, dar respostas violentas, rápidas, lesivas e de eliminação dos oponentes da forma mais avassaladora possível. Dentro da lógica militar, quase nunca é pensada a prisão de alvos e sim a sua eliminação física.

Isso transportado para a lógica policial cria um sério problema, quando os próprios cidadãos passam a serem vistos como inimigos a serem abatidos. Temos dois dados alarmantes e representativos dessa lógica. O primeiro é de que temos uma das polícias que mais mata no mundo e o segundo é que estes mesmos policiais são os que mais morrem no mundo. Típico dado estatístico retirado de uma guerra.

A tragédia de Paraisópolis, em São Paulo, onde 9 jovens morreram pisoteados após uma ação truculenta da Polícia Militar daquele estado, o homicídio da menina Ágatha no Rio de Janeiro, que também possui o envolvimento de militares nessa triste morte, são demonstrações de que a lógica de eliminação do inimigo, que invariavelmente é reconhecido como o pobre e negro da periferia, está se aprofundando dentro das instituições a partir dos discursos e da política implementada pelos governos fascistas instalados no Planalto e em diversos estados da federação.

Porém, os próprios policiais que recebem incentivos para combaterem o “mal” e colocarem sua vida em risco sob o discurso do “herói”, são vítimas desse sistema que faz com que as patentes mais baixas, como soldados e sargentos, recebam remunerações vergonhosas, sejam obrigados a executar ordens muitas vezes absurdas de seus superiores e são penalizados até mesmo com a prisão no caso de qualquer ato de suposta insubordinação. Não podem se organizar em sindicatos, não podem paralisar quando deixam de receber os seus proventos, pois estão sob o manto de um regimento opressor que é facilmente manipulado pelo governante do momento.

Esse é um dos principais motivos pelos quais o militarismo é mantido em instituições policiais. São servidores públicos muito mais fáceis de serem explorados e colocados na linha de frente para a sustentação institucional dos políticos, principalmente quando a população começa a reagir frente aos abusos e perdas de direitos básicos. Não por acaso, Bolsonaro defende a excludente de ilicitude no caso das ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), ou que o pacote “anticrime” de Sérgio Moro fale também nas excludentes de ilicitude da legítima defesa, legitimando todo e qualquer abuso das forças de segurança.

Psicologicamente, essas políticas trazem uma sensação de que esses governantes trabalham em prol da polícia, evitando que os bons policiais, que trabalham no limite da civilização, combatendo o que há de pior na sociedade, tenham respaldo no seu trabalho dentro da legalidade. Porém, tais políticas visam proteger os maus policiais, justamente aqueles que agem à margem da lei e necessitam de respaldo absoluto de governantes demagogos que, ao fim e ao cabo, os atacam com reformas previdenciárias e trabalhistas, pagando um salário de fome e lhes oferecendo uma aposentadoria de dificuldades.

Por outro lado, o afastamento das forças do campo democrático, e da esquerda, faz com que cada vez mais as instituições policiais sejam dominadas por um discurso populista que vê em todo movimento social, e em qualquer manifestação de massas populares, um inimigo da suposta ordem e agentes do caos e do crime. A esquerda falha no diálogo e falha em enxergar que os policiais também fazem parte da classe trabalhadora, que também são explorados e que devem ter seu protagonismo como trabalhadores reconhecido.

Para isso, é necessário que palavras de ordem sejam modificadas e que pontes sejam criadas. Pontes essas sempre derrubadas a cada avanço de governos autoritários que se utilizam dos policiais, principalmente dos militares, para a manutenção do seu status quo, mesmo que para isso esses trabalhadores passem por humilhações e graves privações.

Por fim, a desmilitarização não deve ocorrer somente nas estruturas da Polícia Militar, mas todo o sistema de segurança pública deve ser desmilitarizado. Isso não significa o fim da hierarquia e disciplina e não significa desarmar as polícias ou retirar a sua autoridade. É simplesmente reforçar um ambiente democrático e de legitimidade do uso da força, que favorece todos cidadãos e, principalmente, os próprios policiais.

*Mestre em Direitos Humanos, pós-graduado em Direito Penal, Direito Constitucional e História Contemporânea, Policial Civil (PC/RS) e membro do movimento Policiais Antifascismo.

Fonte: Publicado no site da CartaCapital

ONU recebe 37 denúncias contra Bolsonaro: Imagem do Brasil só piora. Por Ricardo Kotscho

Respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão são dois fatores vitais nas democracias, e os primeiros alvos dos regimes autoritários.

Por Ricardo Kotscho

Jair Bolsonaro (FOTO: EVARISTO SA / AFP)

Em menos de um ano no poder, o governo de Jair Bolsonaro já foi alvo de 37 denúncias à ONU relacionadas a ações que violam os direitos humanos.

“Em meio às comemorações do Dia Mundial dos Direitos Humanos, nesta terça-feira, a constatação de organizações e diplomatas é de que o Brasil vive seu pior momento internacional em termos de direitos humanos desde o restabelecimento da democracia, em 1985”, informa o correspondente Jamil Chade, no UOL.

Chade lembra que, recentemente, numa reunião entre governos e ONGs, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, teve a petulância qualificar o Brasil como “exemplo de inspiração” no que se refere aos direitos humanos.

Nas correspondências sigilosas e nas conversas de bastidores de entidades internacionais o que se constata é exatamente o contrário.

Até agora, 12 cartas sigilosas foram enviadas pela ONU ao governo brasileiro para reclamar de violações cometidas pelo Estado e cobrando providências.

Ameaças sofridas por líderes indígenas e ações contra a liberdade de imprensa, assim como a falta de apuração dos mandantes do assassinato de Marielle Franco são alguns dos temas tratados nestas cartas.

“Profunda preocupação” ou “alarmados” são algumas das expressões usadas pela ONU em relação às medidas adotadas pelo governo, além de pedidos para que algumas das iniciativas sejam suspensas, relata a reportagem.

Nesta mesma terça-feira, outra matéria do UOL cita os resultados de pesquisa feita em 161 países pela ONG internacional Artigo 19, em que o Brasil registrou a terceira maior degradação no mundo em termos de liberdade de expressão.

“Estudo aponta que, com Bolsonaro, liberdade no Brasil piorará ainda mais rápido”, escreve o repórter Alex Tajra.

Só na Polônia e na Nicarágua a liberdade de expressão diminuiu mais do que no Brasil.

Ficamos em 70º lugar no ranking de respeito à liberdade de imprensa, atrás de países como Gabão, República Dominicana e Nigéria.

Respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão são dois fatores vitais nas democracias, e os primeiros alvos dos regimes autoritários.

Se somarmos esses números aos do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) divulgado pela ONU na véspera, em que o Brasil aparece como o segundo país de maior concentração de renda no mundo, atrás apenas do Catar, podemos resumir o que foram esses primeiros 11 meses de governo Bolsonaro.

O principal inimigo do bolsonarismo não é a oposição “comunista”, mas são os fatos e o Estado democrático de Direito.

Até quando as nossas instituições resistirão ao avanço autocrata do capitão presidente em desabalada carreira rumo ao caos para convocar as tropas?

Vida que segue.

Fonte: Publicado no Balaio do Kotscho