Ministros veem ação política no comando
do STF
Por Kennedy Alencar – Brasília
Três ministros do STF reconhecem que
Cármen Lúcia teve uma vitória política inegável, pois prevaleceu ontem a sua
estratégia de aproximar o ex-presidente Lula da prisão. No entanto, afirmam que
isso custará caro nas relações internas no tribunal e apontam tratamento
diferente em relação a Lula na comparação com Aécio Neves e Renan Calheiros.
Esses ministros dizem que Cármen Lúcia faz política e não direito em sua gestão
à frente do Supremo.
Em dezembro de 2016, quando Renan
Calheiros não aceitou decisão do ministro Marco Aurélio Mello para se afastar
do cargo, Cármen Lúcia participou dos entendimentos de bastidor com o PMDB e o
PSDB para manter o emedebista na Presidência do Senado.
Em outubro do ano passado, mais uma vez,
lembram ministros, Cármen Lúcia atuou politicamente. Colocou em votação e deu o
voto decisivo num julgamento que permitiu a Aécio Neves continuar senador,
exigindo aval do Legislativo para que o Supremo tomasse medidas cautelares em
relação a congressistas.
Desde o ano passado, havia pressões
internas no Supremo para o reexame da decisão adotada em outubro de 2016 que
permitiu a possibilidade de executar a pena de prisão após condenação em
segunda instância. Gilmar Mendes afirmava que mudara de ideia e queria rever
essa questão. Cármen Lúcia dizia que não votaria o assunto.
Em dezembro passado, Marco Aurélio Mello
liberou para julgamento duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade, uma da
OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outra do PEN. Cármen Lúcia deixou essas
ações na gaveta. Quando as pressões se tornaram insustentáveis, decidiu colocar
o habeas corpus do ex-presidente Lula que pede que sua prisão não seja
decretada. Jogou com o poder que tem sobre a pauta, mas mostrou que adota
medidas diferentes em relação ao nome na capa do processo.
O ambiente interno no STF está longe da
pacificação. Haverá pressão para votar as Ações Declaratórias de
Constitucionalidade sobre o tema.
*
Fragilidade
Os três ministros também se disseram
surpresos com o voto de Rosa Weber. Melhor teria sido mudar de posição como fez
Gilmar Mendes a dizer que votaria de outro modo, se as Ações Declaratórias de
Constitucionalidade que questionam a possibilidade de execução da prisão em
segunda instância estivessem em exame no plenário. Como se tratava do habeas
corpus do presidente Lula, votou obedecendo a uma maioria que não existe mais
no tribunal em relação à tese.
É um voto que deixa Rosa Weber bem
perante um setor da opinião pública, que deseja que Lula vá para a prisão. Mas,
na opinião desses ministros, expõe uma fragilidade para lidar com pressões
externas.
Esses ministros dizem que Rosa Weber deu
um voto sabendo que isso levaria Lula à prisão já ciente de que, votadas as
ADCs, ele não poderia ser detido. O confuso voto dela ontem deverá colocar o
petista na cadeia em breve, apesar de a nova maioria do Supremo achar que isso
seria indevido.
Fonte: Publicado no Blog do Kennedy
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