Por Renato Bazan
A ONG internacional Oxfam lançou nesta segunda-feira (26) o
seu relatório anual de análise da desigualdade social no Brasil. É uma
peça essencial para contar a narrativa dos nossos tempos: depois de 15
anos de ventos favoráveis para os mais pobres e periféricos, a maré
aponta violenta para o desfiladeiro.
São números inquestionáveis de um cenário de concentração de renda: os 10% mais ricos tiveram um aumento de 6% nos salários, a metade mais pobre teve uma retração de 3,5%; o rendimento médio do topo foi de R$ R$ 9.519,10 em 2017, o da base, R$ 787,69; o número de pessoas oficialmente “pobres” (que vivem com menos de 1 dólar por dia) foi de 13 milhões para 15 milhões; o desemprego foi de 11,5% para 12,7%.
Isso apenas em um ano.
Empregador e empregado sempre tiveram uma relação tumultuosa no Brasil, mas uma característica do governo Temer foi seu projeto para transformar o mercado de trabalho em uma selva, onde vale a lei do mais forte. Por isso tentaram estrangular financeiramente a Justiça do Trabalho, e por isso aprovaram a Lei da Terceirização mais agressiva do planeta. Por isso Bolsonaro chegou perto de extinguir o Ministério do Trabalho na semana passada.
Neste quesito, Bolsonaro e Temer são idênticos - ambos desprezam soluções econômicas que mantenham o equilíbrio entre as partes do contra-cheque. A ajuda de especialistas é dispensada em assuntos de interesse social, junto com as vozes dos representantes da parte mais fraca. Dá-se os ombros às convenções internacionais e à própria Constituição se há dinheiro para ser feito.
É impossível ler o relatório da Oxfam e não enxergar nele uma revanche sobre a CLT, como se esse mesmo patronato que pagou milhões de reais no WhatsApp cobrasse uma dívida contraída na era Vargas. O aumento da desigualdade é obra de gente que vociferou contra a PEC das Domésticas, em um passado recente, e que talvez ressinta a Lei Áurea, num passado remoto. Criam uma oposição imaginária entre direitos sociais e crescimento econômico que não é reconhecida nem pelos seus pares ao redor do mundo.
Evidentemente, essa oposição não é verdadeira. Governos que priorizam direitos sociais criam ondas de benefícios que acabam enriquecendo até mesmo quem se imagina prejudicado. A política de valorização do Salário Mínimo instituída por Lula foi um exemplo clássico disso: com o aumento real ao longo dos anos, a população mais pobre foi sendo incluída nos mercados consumidores, seja pelas maiores remunerações, seja pelos benefícios atrelados a ele (como Bolsa Família e aposentadoria).
Ao aumentar o valor do Salário Mínimo e favorecer a formalização dos empregos, o que o PT promoveu foi um crescimento inédito nas pequenas cidades brasileiras, a maioria em termos territoriais. Isso, por sua vez, disparou uma onda que acabou chegando no empresariado. Até mesmo mercados historicamente elitizados, como a indústria cultural e o de cosméticos, aproveitaram um momento de magnífica lucratividade.
A viseira ideológica ultra-liberal de Temer e Bolsonaro não os permite enxergar a realidade desses números. Ambos usam a retração de 2014 para justificar seus ataques a Lula e Dilma - “quebraram o Brasil”, “tiram a liberdade do empresário para investir”, “criam estatal como cabide de empregos”. Nesta grita, dinamitam junto a ideia de que é possível o convívio harmonioso com diferentes classes sociais.
A má-fé no trato desta questão é estridente. Michel Temer, por exemplo, chegou a citar a Espanha como um exemplo a ser seguido - logo ela, que chegou a uma taxa de desemprego de 18,4% em 2017 depois de acabar com suas proteções trabalhistas. Elogiou inúmeras vezes Mauricio Macri, presidente da Argentina, onde os arrochos do governo levaram a um aumento de pobres e miseráveis (32,9% em um ano!).
Agora Bolsonaro olha o Chile de Pinochet com os mesmos olhos. Não enxerga nem o aumento vertiginoso da pobreza daquela época, nem a ditadura sanguinária que levou a ele.
Não é necessário nenhum gênio da economia para perceber que isso não beneficia ninguém, nem mesmo os porcos que chafurdam no autoritarismo. Se há algo que o último governo militar ensinou ao Brasil, é que crescimento sem distribuição não funciona - em primeiro lugar, é preciso respeitar as pessoas para encontrar soluções. É algo que o clã Bolsonaro jamais entenderá.
Fonte: Publicado no Jornal GGN
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