Ministério Público denuncia Marcelo
Álvaro Antônio após PF concluir que ele comandou esquema de desvio de verbas
eleitorais no partido de Bolsonaro em Minas. Segundo porta-voz, presidente
manterá ministro no cargo.
Por DW Brasil
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| Marcelo Álvaro Antônio era responsável por decidir o lançamento de candidaturas do PSL em Minas Gerais |
O Ministério Público Eleitoral (MPE) de
Minas Gerais denunciou nesta sexta-feira (04/10) o ministro do Turismo, Marcelo
Álvaro Antônio, acusado de envolvimento no esquema de
candidaturas laranjas do PSL, o partido do presidente Jair
Bolsonaro, em Minas Gerais.
A denúncia foi apresentada após a
Polícia Federal (PF) ter indiciado o ministro pelos crimes de falsidade
ideológica eleitoral, apropriação indevida de recurso eleitoral e por
associação criminosa.
A PF concluiu que o ministro comandou um
esquema de arrecadação ilegal de fundos para a campanha eleitoral de 2018.
Candidaturas femininas teriam sido usadas de fachada nas últimas eleições para
o desvio de verbas eleitorais. O inquérito descreve Álvaro Antônio como o
"dono do PSL mineiro".
Além do ministro, outras dez pessoas haviam
sido indiciadas pela PF no mesmo inquérito em junho, entre elas assessores do
ministro, ex-candidatas suspeitas de participarem do esquema e donos de
empresas que prestaram serviços eleitorais ao partido.
Em junho, Mateus Von Rondon, assessor
especial do ministro, e Roberto Soares e Haissander de Paula, dois
ex-assessores que coordenaram a campanha do político em Minas, chegaram a ser
presos pela Polícia Federal no âmbito da investigação, mas foram liberados dias
depois.
O indiciamento foi apresentado nesta
sexta-feira ao MPE, que decidiu apresentar uma denúncia à Justiça. Os outros
dez acusados pela PF também foram denunciados.
A defesa de Álvaro Antônio disse que
ainda não foi oficialmente notificada da decisão, mas negou que o ministro
tenha cometido irregularidades durante a campanha, alegando que ele está sendo
vítima de perseguição política. "Vale lembrar que esta é apenas mais uma
etapa de investigação, e o ministro segue confiante de que ficará comprovada
sua inocência", ressalta a nota.
Após o indiciamento e antes da denúncia
do MPE, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que
Bolsonaro manteria Álvaro Antônio no cargo. "O presidente aguardará o
desenrolar do processo. O ministro permanece no cargo", disse o
funcionário após uma reunião entre Bolsonaro e o ministro.
Apesar de o caso ser investigado há
meses, Bolsonaro manteve Álvaro Antônio à frente da pasta do Turismo. Em
ocasiões anteriores, contudo, disse que tomaria uma decisão sobre a permanência
do ministro no governo se a polícia concluísse que ele esteve envolvido no
esquema de corrupção.
O caso
O esquema de candidaturas laranjas no
PSL mineiro foi revelado pelo jornal Folha
de S. Paulo. Responsável por decidir o lançamento de candidaturas
do PSL em Minas Gerais por ser presidente da sigla no estado, Álvaro Antônio
aprovou a candidatura de quatro mulheres – duas para a Assembleia Legislativa
mineira e duas para a Câmara Federal –, que receberam 279 mil reais da legenda
para a corrida eleitoral.
Segundo a Folha, ao menos 85 mil reais
desse total foram para quatro empresas de assessores, parentes ou sócios de
assessores do hoje ministro. As quatro candidatas somaram 2.073 votos em 2018,
e nenhuma foi eleita. A pouca quantidade de votos apesar do montante enviado
pelo partido às candidatas sugere que suas campanhas não eram reais.
Em 4 de fevereiro, a Folha publicou uma
reportagem afirmando que Álvaro Antônio, deputado federal do PSL por Minas
Gerais e presidente do partido no estado no ano passado, teria liderado um
esquema envolvendo candidatas laranjas.
Em dezembro do ano passado, o jornal
paulista já tinha noticiado que outra candidata ao Legislativo estadual
mineiro, Cleuzenir Souza, que recebeu 60 mil reais do partido e obteve cerca de
2 mil votos, registrou um boletim de ocorrência contra dois assessores de
Álvaro Antônio por cobrança de devolução de metade do valor da campanha.
Além de Minas, um esquema semelhante
teria sido montado pelo PSL em Pernambuco, estado do presidente nacional do
partido, o deputado federal Luciano Bivar. O caso levou à demissão, em
fevereiro passado, do então ministro da Secretaria Geral do Governo, Gustavo
Bebianno, que presidiu o PSL no ano passado, em plena campanha
eleitoral.
Candidaturas laranjas
A legislação brasileira prevê que 30%
das candidaturas apresentadas pelos partidos aos tribunais eleitorais sejam
preenchidas por mulheres. Na última eleição, os partidos também foram obrigados
a disponibilizar 30% da cota do fundo partidário para campanhas com
mulheres à frente. Muitos partidos usam candidatas como
laranjas para o desvio de recursos públicos.
Um dos aspectos analisados pelo TSE para
verificar se uma candidatura é laranja ou não é o número de votos. A
candidatura que não obtém qualquer voto gera suspeitas. Em 2016, mais de 18 mil
candidaturas tiveram votação nula, sendo 86% delas de mulheres.
Em setembro do ano passado, um
levantamento do site The Intercept Brasil em conjunto com o portal AzMina verificou
que, dos 35 partidos que disputaram as eleições em 2018, 22 tiveram candidatos
com votação zerada em pleitos anteriores.
CN/lusa/ots
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