'O texto proíbe que professores manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula'
Por Redação
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| Comissão Especial Escola Sem Partido. Créditos Lula Marques / Fotos Publicas |
No discurso final, o deputado criticou os parlamentares favoráveis ao projeto,
que segundo ele, não têm comparecido às sessões. “A oposição cumpriu o
seu papel, ela fez uma obstrução sistemática, com a presença dos
parlamentares. A maioria absoluta dos parlamentares que são favoráveis,
eles vinham votar e saiam da comissão. Isso acabou gerando esse ambiente
que não permitiu a votação”, afirmou o presidente.
O deputado disse que foi procurado por deputados eleitos que pediram
que o debate fosse adiado para o próximo ano para que eles pudessem
participar. “A próxima legislatura terá uma nova comissão, novo
presidente, novo relator, novos componentes. Eu recebi apelo de muitos
parlamentares novos para participar dessa comissão”.
.
Marcos Rogério declarou que decidiu encerrar o trabalho da comissão
devido a agenda cheia da Câmara dos Deputados neste final de ano. “O
trabalho da comissão acaba concorrendo com o plenário, gera obstrução
lá. Eu também tenho que ter consciência que existem outros temas
importantes para o país que precisam ser votados no plenário.”
Segundo o presidente da comissão, a tendência no ano que vem é que o projeto
seja endurecido e que haja previsão de punição para os professores, o
que não estava previsto no texto que seria votado pela comissão. Apesar
de não ter conseguido votar o PL, o presidente da comissão considera que
o debate foi levado para a sociedade e que isso é uma “grande vitória.
A oposição comemorou o encerramento dos trabalhos. Em discurso após o
fim da sessão, a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que o trabalho de
obstrução segue no ano que vem.
Discussões
As discussões do projeto de lei, que tem apoio do presidente eleito,
Jair Bolsonaro, têm sido acaloradas na Câmara dos Deputados. Hoje não
foi diferente. São frequentes os bate-boca tanto entre parlamentares
quanto entre manifestantes pró e contra o texto. A deputada Erika e o
deputado Flavinho (PSC-SP) chegaram a trocar xingamentos.
Os embates ultrapassam o Congresso Nacional. No país, são diversos os
movimentos de ambos os lados. Do lado favorável, estudantes têm sido
incentivados a gravarem aulas de professores e pais a denunciarem os
docentes. Do lado contrário, no mês passado, o Ministério Público
Federal expediu recomendações para pôr fim a ações arbitrárias contra
professores. Entidades educacionais também se mobilizaram criando o
movimento Escola com Diversidade e Liberdade e lançando um Manual de
Defesa contra a Censura nas Escolas.
Tramitação
Tentativas de votação do projeto de lei que institui o Escola sem
Partido são feitas desde o dia 31 de outubro. De acordo com o projeto,
as escolas
serão obrigadas a fixar cartazes com deveres do professor, entre os
quais a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer
corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não
poderá incitar os estudantes a participar de manifestações e deverá
indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e
econômicas.
A proposta inclui ainda entre os princípios do ensino o respeito às
convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos
valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos
relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Os defensores argumentam que professores e autores de materiais
didáticos vêm se utilizando das aulas e obras para tentar obter a adesão
dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas. Os
críticos dizem que as leis atuais impedem qualquer tipo de abuso por
parte dos professores e que o projeto vai gerar insegurança nas salas de
aulas e perseguição aos docentes.
Fonte: Publicado no Catraca Livre
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