“Este é o mundo que os políticos brasileiros desejam a seus eleitores”, escreveu.
A silenciosa votação de uma lei controversa, é como começa o artigo de *Vladimir Safatle publicado nesta sexta-feira (24) na Folha de S.Paulo.
“A terceirização irrestrita aprovada nesta semana cria uma situação
geral de achatamento dos salários e intensificação dos regimes de
trabalho, isto em um horizonte no qual, apenas neste ano, 3,6 milhões de
pessoas voltarão à pobreza”, escreveu.
O autor ressaltou estudos
sobre o mercado de trabalho, que dentre outras coisas, demonstram
péssimas estatísticas com relação aos trabalhadores terceirizados. Em
média, afirmou o filósofo da USP, esses trabalhadores ganham 24% menos
do que os formais, mesmo trabalhando, em média, três hora a mais do que
os últimos. “Este é o mundo que os políticos brasileiros desejam a seus
eleitores”, completou.
O artigo lembra que o caso é inédito no
Congresso Nacional, e que vai de encontro ao desejo da maioria da
população. E explica que isso só poderia acontecer “em condições de
sociedade autoritária como a brasileira atual”.
A lei, que libera
a terceirização para todas as atividades das empresas, foi aprovada
nesta quarta-feira (22) por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.
Nela, lembrou o filósofo, desaparece – além obrigatoriedade de
contratação por até 180 dias – a obrigação da empresa contratante de
trabalho terceirizado fiscalizar se a contratada está cumprindo
obrigações trabalhistas e previdenciárias.
“Em uma situação na
qual a economia brasileira está em queda livre, retirar direitos
trabalhistas e diminuir os salários é usar a crise como chantagem para
fortalecer o patronato e seu processo de acumulação. Isto não tem nada a
ver com ações que visem o crescimento da economia. Como é possível uma
economia crescer se a população está a empobrecer e a limitar seu
consumo?”, escreveu.
O artigo defende que a função da lei é
acabar com a sociedade do emprego por meio da precarização da atividade
produtiva em um ambiente sem garantias estatais que assegurem condições
de vida e de insegurança econômica.
“O Brasil será um país no
qual ninguém conseguirá se aposentar integralmente, ninguém será
contratado, ninguém irá tirar férias. O engraçado é lembrar que a isto
alguns chamam "modernização"”, completou Vladimir.
Por fim, o
autor do artigo ataca os setores da imprensa de escolherem um lado e
abandonarem os princípios do bom jornalismo, e uma parcela da classe
média que apoiam as novas medidas, iludidas com um cenário de benefícios
que não existe.
*Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de Filosofia da USP. Ele
escreve sobre temas variados na sua coluna, todas as sextas-feiras na Folha de S.Paulo.
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