'Candidatos conservadores querem manter investimentos públicos
congelados, que engessa Ciência, Tecnologia, Inovação, saúde e educação,
e não falam em restabelecer Ministério da Ciência e Tecnologia, abolido
por Temer'
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Dos 13 candidatos, apenas Lula, João Goulart Filho e Marina Silva querem elevar investimentos no seto. Imagem: Governo Federal |
São Paulo – Dos 13 candidatos que disputam a Presidência da República,
apenas Lula (PT), João Goulart Filho (PPL) e Marina Silva (Rede)
pretendem elevar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação, que
vêm sendo reduzidos drasticamente pelo governo de Michel Temer. Lula
pretende aumentar para 2% do PIB até 2030, enquanto Marina pretende
alcançar o mesmo percentual até o final do mandato. Goulart promete
chegar em 3% em quatro anos.
A situação orçamentária do setor, que sempre esteve distante da
ideal, se agravou nos dois últimos anos. Em 2017, o orçamento já
reduzido sofreu contingenciamento de 45% já no começo do ano. Por meio
da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),
houve pressão sobre o governo e a redução do contingenciamento. Mesmo
assim, o valor executado foi de R$ 4,6 bilhões, metade do que se vinha
utilizando em 2013. Para 2018, o orçamento aumentou um pouco, mas
continuou ruim, na casa de R$ 4,5 bilhões, que caiu para R$ 4,1 com um
contingenciamento, conforme avaliação da entidade.
Principal reivindicação da comunidade científica, a revogação da
Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos na área social
por 20 anos, é defendida por Lula, Guilherme Boulos (Psol), Ciro Gomes
(PDT), Goulart Filho e Vera Lúcia (PSTU).
Apenas Lula e Boulos defendem a reconstrução do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), tal como foi desde sua criação,
em março de 1985, até os governos Dilma Rousseff. João Amôedo (Novo),
Henrique Meirelles (MDB) e Vera não apresentam nenhuma proposta
relacionada ao setor CT&I. Os dois últimos sequer citam a palavra
ciência em seus programas.
Os dados são de um levantamento da jornalista Daniela Klebis, do
Jornal da Ciência, órgão de comunicação da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC), nos planos de governo publicados no site do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Clique aqui para ler a íntegra da reportagem.
Sobre o Marco Legal da CT&I, sancionado pela presidenta deposta,
Boulos é o único a defender a consolidação da regulamentação e a
aplicação da Lei.
Até o dia da votação, é possível aos candidatos acrescentarem mais
detalhes às suas propostas, no curso das campanhas eleitorais.
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