Por que Haddad?

'Quando a democracia pode ser maior que o antipetismo'

 

*Por Grazielle David

Democracia participativa: a vez e a voz de cada cidadão e cidadã / Foto: Instituto Pólis

Foi numa segunda-feira pós 1º turno, em meio a uma conversa difícil sobre as eleições, que uma querida amiga de infância por fim me perguntou: “por que Haddad”?  Respirei profundamente enquanto um filme passava em minha cabeça, com artigos, tabelas, imagens, índices; então disse a ela: “por várias razões. Está disposta a escutar”? Tive um aceno positivo de cabeça.

1. Porque tem história e projetos para superação da fome e redução da pobreza

Em 2015, a ONU divulgou que o Brasil saiu do Mapa da Fome. Fome, algo tão básico do ser humano. Mas, foi somente com as políticas da última década que pudemos chegar aos indicadores apontando o número de pessoas subnutridas no Brasil como “NS”, quando as estatísticas são insignificantes. Isso indica que o país tem menos de 5% da população nesta situação.

Segundo o Relatório da ONU, foram as políticas de proteção social do período de 2000 a 2014 que estabeleceram um círculo virtuoso de progresso, envolvendo o aumento da renda, do emprego e dos salários das pessoas mais pobres, com destaque para a maior inclusão das mulheres. O documento cita como exemplo os programas “Fome Zero”, “Bolsa Família”, “PAA – Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar”, que segundo a Agência foram cruciais para alcançar um crescimento inclusivo no país e retirar milhares de pessoas da pobreza. Haddad tem em seu programa o fortalecimento e aprimoramento dessas políticas públicas.

2. Porque tem história e projetos de valorização o salário e redução das desigualdades

Além de também terem sido fundamentais para a superação da fome e para a redução da pobreza, as políticas de valorização do salário mínimo e de emprego contribuíram para a redução de desigualdades. Com um mercado de trabalho altamente desestruturado, se ele fosse deixado para a livre negociação entre empresas e trabalhadores, os rendimentos seriam bastante inferiores e mais desiguais. Isso porque as pessoas que recebem salário mínimo são justamente aquelas que possuem características de maior vulnerabilidade e menor capacidade de barganha salarial no mercado de trabalho, como o fato de ser do sexo feminino, de baixa escolaridade, negro, empregadas domésticas, ou ainda por se tratar de categorias com fraca organização sindical, entre outras. Haddad tem em seu programa políticas púbicas específicas para o salário mínimo, “emprego de novo” e redução de desigualdades, com destaque para as mulheres.

3. Porque o povo brasileiro estava feliz e esperançoso e pode voltar a ficar

Havia esperança no coração das pessoas, a vida estava melhorando e isso aumentava a alegria. Entre os países, com índice de felicidade da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil estava na frente. Porém, de 2015 a 2018 sua posição no ranking despencou, de 17º para 22º.

Nesse momento minha amiga me interrompeu e questionou: “tudo bem, tudo que você está falando é verdade, mas a partir de 2015 tudo isso mudou. O PT destruiu a economia, o PT roubou o país. Como você consegue cogitar votar nele agora”? 

4. Porque a crise econômica não teve uma causa única, mas múltiplas: crise global, queda do preço das commodities, crise política nacional, escolhas políticas inadequadas

Um primeiro elemento da crise econômica nacional é o contexto internacional. A crise econômica global de 2008 teve seu impacto de forma tardia no Brasil. Ocorreu importante redução da importação de produtos brasileiros devido à dificuldade de retomada econômica de vários países. Simultaneamente ocorreu, no final de 2014, uma importante queda do preço das commodities, como o petróleo, o que fez com que a balança comercial ficasse ainda mais prejudicada.

A crise política pela qual o país passava, desde o dia seguinte à eleição, com a negação do seu resultado, também se associa como importante elemento da crise econômica. Por fim, a desastrosa escolha de seguir a agenda Fiesp, a partir de 2011, com destaque para o aumento dos gastos tributários, o que colaborou muito com a redução da capacidade arrecadatória do Estado e prejudicou o equilíbrio fiscal.

Diante do déficit fiscal haviam opções, retomar a capacidade arrecadatória com uma reforma tributária, justiça fiscal e fortalecimento dos investimentos sociais com efeitos multiplicadores econômicos; ou cortar despesas. Sob forte pressão, já em 2015, os cortes orçamentários foram adotados. Porém, foi com a Emenda Constitucional (EC) 95 de Temer que essas medidas de austeridade foram aprofundadas e constitucionalizadas. O resultado? Agravamento da situação social e fiscal no país.

Assim, grande questão que temos agora sobre a possibilidade de retomada do crescimento econômico é: quem pretende revogar a EC 95 e o que fará para buscar o equilíbrio fiscal?

Haddad é quem defende revogar o ‘teto dos gastos’ e em substituição realizar uma reforma tributária progressiva associada com investimentos sociais que têm efeitos multiplicadores econômicos. Já Bolsonaro pretende manter a EC 95 e aprofundar seus efeitos, cortando ainda mais as despesas sociais, fazendo uma forte reforma da previdência e realizando mera simplificação tributária. 

5. Porque a corrupção é sistêmica, o PT não é o partido mais corrupto

Dados da CGU mostram como a corrupção é sistêmica, 4 em cada 5 prefeituras fiscalizadas (80%) apresentam irregularidades graves e médias, que indicam a ocorrência de desvios de recursos públicos federais, passando por todos os partidos políticos. Ranking do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral mostra que os partidos mais corruptos, em sequência são: DEM, MDB, PSDB, PP, PTB, PDT, PR, PPS, PT, PPB, PSB, PSL. Também é importante lembrar que não podemos generalizar tudo. Existem políticos corruptos em todos os partidos, mas isso não significa que todos sejam. Haddad não tem condenação e Bolsonaro tem vários processos abertos contra ele.

6. Porque Haddad é o único candidato do campo democrático no 2º turno

Aqui reside uma questão central da eleição. Temos apenas um candidato do campo democrático no 2º turno, Haddad. Isso porque faz parte da essência da democracia a garantia da liberdade política e de expressão, a pluralidade, a participação social na tomada de decisões políticas e os direitos humanos. Bolsonaro é contrário a todas essas questões. Em recente pronunciamento, ele afirmou que em seu governo não aceitará ativismo, o que inviabiliza a liberdade política, o pluralismo e a participação. Mais grave do que o que ele pode fazer é a legitimidade que confere a grupos fascistas e violentos que o defendem, para que possam praticar atos sem medo de punição. Isso já começou, com agressões a grupos como gays e mulheres.

Minha amiga então utilizou um argumento já bem difundido: “se nem todo mundo que vota no PT é corrupto, nem todo mundo que vota em Bolsonaro é fascista”. A grande questão é que como sociedade, por meio de instituições, é possível atuar na fiscalização e combate à corrupção. Porém, isso não é verdade com relação ao autoritarismo. Quem tenta combatê-lo é preso, torturado, assassinado.

Há que se colocar na balança de forma racional, o que é mais importante: o antipetismo ou a democracia? Bolsonaro mesmo já afirmou que o grande erro da ditadura foi “só” torturar, que deveria ter matado mais. Não é uma fala de efeito, não é uma brincadeira, não é um exagero. Ele está mostrando o que pretende fazer, depois poderá ser tarde para arrepender. 

*Grazielle David é conselheira do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), especialista em orçamento público, mestre em saúde coletiva - economia da saúde, e especialista em Bioética.

Edição: Cecília Figueiredo

Fonte: Publicado no Brasil de Fato