247, com Agência Brasil - Integrantes do
Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) disseram nesta sexta-feira
(19) que as instituições brasileiras foram omissas diante dos atos de
violência e da disseminação de fake news associados às eleições no país,
após uma reportagem do
jornal Folha de S. Paulo denunciar nesta quinta-feira (18) a campanha
ilegal contra o candidato da frente democrática, Fernando Haddad (PT),
financiada por empresas apoiadoras de Jair Bolsonaro (PSL) e que tem se
baseia na divulgação de fake news (notícias falsas) no WhatSApp. Cada
contrato chega a R$ 12 milhões e, entre as empresas compradoras, está a
Havan.
"A procuradora-geral da República [Raquel Dodge], a presidente do TSE
[Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber] e as demais autoridades
estavam onde, quando receberam essas denúncias, e não adotaram as
providências necessárias para evitar que o processo eleitoral brasileiro
chegasse ao [ponto] que chegou esta semana?", perguntou Darci Frigo,
vice-presidente do CNDH – órgão autônomo, com 11 representantes da
sociedade civil e 11 do Executivo, Legislativo e Judiciário. As
declarações foram feitas em meio à apresentação de motivos da nota de
repúdio que o colegiado divulgou ontem (18). No texto, o grupo cobra das
autoridades brasileiras de todos os Poderes ações objetivas diante das
últimas ocorrências de violência.
O vice-presidente do conselho lembrou que a incitação à violência é
crime e não foi adotada qualquer medida diante de gestos de candidatos
que, segundo ele, se enquadram na situação. "Outra coisa são as fake
news que já vínhamos alertando", disse ao citar a suspeita de
impulsionamento de notícias falsas pelo Whatsapp contra o PT. Para ele,
essa notícia deveria ter sido identificada pelo grupo de trabalho da
Justiça Eleitoral.
A presidente do colegiado e defensora pública Fabiana Severo
descartou que o CNDH defenda a anulação das eleições. Para Fabiana,
seriam necessárias medidas previstas na Constituição para garantir um
processo democrático e transparente. Segundo a defensora, ainda há tempo
de as instituições enviarem mensagem mostrando que são fortes o
suficiente para agir em defesa da democracia. "E não uma mensagem de que
tudo está transcorrendo dentro da normalidade", afirmou.
Outro lado
Em resposta, o TSE lembrou que debaterá o assunto numa entrevista
coletivamarcada para as 16h desta sexta na sede do tribunal, em
Brasília, com a presidente Rosa Weber, o ministro da Segurança Pública,
Raul Jungmann, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República (GSI), general Sérgio Etchegoyen, a
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União,
Grace Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Rogério
Galloro. Na declaração, eles pretendem apontar as medidas institucionais
adotadas para responder aos questionamentos levantados no primeiro
turno das Eleições 2018.
A Agência Brasil procurou a PGR e aguarda resposta.
Fonte: Publicado no Brasil 247
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