Por Ricardo Cappelli
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, durante sessão (Foto: Rosinei Coutinho / STF / 13-12-2018) |
O que está por trás do recuo de
Toffoli, retirando da pauta a votação sobre a legalidade da prisão após
condenação em segunda instância? A data estava marcada desde o ano passado.
Existem algumas hipóteses para a
decisão.
O presidente do STF pode ter recuado
porque a posição de que a prisão só pode acontecer após o trânsito em julgado
seria derrotada. Seria uma manobra defensiva, uma tentativa de ganhar tempo e
fortalecer a instituição para que ela, mais a frente, adote a posição.
Alguns movimentos corroboram com
esta leitura. Foi grave o que aconteceu no último dia 3 de abril. OAB, CNBB,
UNE, CNI e outras entidades foram ao STF entregar um manifesto de defesa
do…STF! Não foram defender posições, foram defender a instituição. Por que ela
precisa ser defendida? A Suprema Corte está ameaçada? Quem está ameaçando?
Outra hipótese é que Toffoli
recuou em busca de uma saída negociada, que empurre a prisão para a terceira
instância, após julgamento pelo STJ. O adiamento seria uma manobra para
permitir que o STJ julgue e condene Lula antes da decisão do STF, retirando o
ex-presidente do alcance dos efeitos desta revisão.
Neste raciocínio, poderia estar
sendo negociada com o STJ uma prisão domiciliar para Lula. A Lava Jato sofreria
uma “meia derrota”, com a prisão sendo permitida apenas após a terceira
instância. E Lula seria enviado para uma “meia prisão”.
A terceira hipótese é que
Toffoli adiou porque iria ganhar a votação. Faz sentido?
A vitória do Estado Democrático
de Direito tiraria Lula da cadeia. Seria uma derrota dos “Torquemadas”. Se a
vitória era provável, que forças foram capazes de impor um recuo?
Militares de alta patente ocupam
oito ministérios. E estão por toda a Esplanada. Nunca antes, nem mesmo na
Ditadura, militares tiveram tanto poder. Enquanto a autoproclamada esquerda
dança serelepe ao som do “Bonde do Tigrão”, debatendo se “tchuchuca” é termo
machista ou não, um jogo real e perigoso vai sendo montado.
Na cerimônia de transmissão do
Comando do Exército, o general Villas Bôas disse que o Brasil vivia um novo
momento graças a dois homens: Jair Bolsonaro e Sérgio Moro. Quem será o próximo
a receber a mais alta comenda do exército brasileiro? Deltan Dallagnol.
No início da caminhada do
Capitão, os militares externaram a preocupação de que a instituição não
misturasse sua imagem com a do candidato. Hoje, parecem embebedados pelo poder.
No seu jogo, Bolsonaro continua
tratando com desdém o parlamento. Os sinais públicos de aproximação são apenas
parte de um ritual “fake”. No núcleo militar do Planalto, políticos são
tratados como bandidos.
Guedes fez calar o plenário da
CCJ com uma ironia ameaçadora. Repetiu por quatro vezes diante de deputados
mudos: “Vocês acham que os militares estão contribuindo pouco na reforma da
previdência? Por que não mudam? Vocês têm medo? Têm medo?
A democracia no Brasil está em
frangalhos. Os pessimistas dizem que já chegamos a 64, restaria saber apenas se
iremos para 68.
Existem várias formas de
fechamento. Com forças de inteligência do aparato de estado alimentadas pela
NSA, setores antinacionais da burocracia estatal engajados e um braço forte
armado, os “cabos e soldados” podem ser dispensados de alguma exibição mais
extravagante.
Por que Toffoli recuou? Que
pressões atuaram sobre ele? Por que temem tanto a soltura de Lula? Por que é
necessário manter o regramento de um Estado de Exceção?
O PIB deve crescer no máximo 1%
este ano, aprofundando o desemprego e o drama social. Será preciso encontrar
culpados, ou “uma culpada” para o desastre. A democracia, infelizmente, parece
ser a primeira da fila.
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