*Por Afrânio Silva Jardim
Texto publicado originalmente em sua página no Facebook
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Afrânio Silva Jardim, um dos
maiores processualistas do país
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Diante de tudo o
que o site “The Intercept Brasil” publicou sobre a chamada operação “Lava
Jato”, como homem honesto, honrado e digno que sempre fui, sinto-me legitimado
a lançar uma conclamação a todos os que protagonizaram estas investigações e
atuaram nos respectivos processos penais. Explico a seguir.
Julgo que os procuradores da república, juízes, desembargadores e
ministros que, de alguma forma, acabaram por vulnerar o nosso sistema
processual acusatório, no intuito de combater a corrupção, não devem se omitir
neste grave momento, em que está em jogo a própria credibilidade do nosso
sistema de justiça criminal.
Destarte, julgo que estes homens e mulheres, que ocupam cargos tão
relevantes em nossa sociedade, devem vir a público e contar qualquer desvio de
conduta que tenham praticado ou que saibam que outrem praticou. Tudo deve ser
do conhecimento da população e a verdade e a justiça devem ser restauradas.
Digam não ao cinismo e à hipocrisia.
Este é o verdadeiro comportamento daquilo que se convencionou chamar de
“pessoas de bem”, pessoas altivas, sinceras e comprometidas com a ética e a
moral.
Não me parece digno que magistrados e membros do Ministério Público possam
se comportar da mesma forma cínica e hipócrita de alguns criminosos, tão
censurados por eles nos processos criminais.
Sejam dignos, honestos e sinceros, assumindo as devidas responsabilidades,
até mesmo como forma de demonstrar a seus filhos(as) e netos(as) que cultuam os
melhores valores que eles(as) devem seguir em suas vidas.
Agora é hora de sabermos quem são as pessoas honradas e que assumem o que
fizeram ou quem se iguala aos criminosos que se furtam a uma vida pautada pela
honradez e sinceridade.
Não me parece ser um comportamento ético colocar em dúvida a veracidade da
matéria publicada pelo referido site quando o agente público sabe que ela é
verdadeira.
Os relevantes agentes públicos não podem se utilizar de uma estratégia
mais própria de réus em processos criminais. A eles, se pode exigir um
comportamento diverso da malícia e do engodo.
Rogo que não sejam sórdidos e “escorregadios”. Sejam honestos e
verdadeiros. É o que se espera dos magistrados e membros do Ministério Público.
Peço que ajam como, sinceramente, eu agiria neste caso.
Notem que não estou falando em termos jurídicos, pois todos têm o direito
ao silêncio e não estão comprometidos com a verdade, caso se considerem
investigados. Como testemunhas, não podem mentir ou silenciar !!! Estou falando
de moral, de dignidade, de honradez.
Em outras palavras: estou falando de exemplo de honestidade intelectual
que devem dar à sociedade, em geral, e de legado de honradez e dignidade que
devem deixar para seus familiares, em particular.
*Afrânio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da
Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Proc. Penal pela Uerj. Procurador de
Justiça (aposentado) do Ministério Público do E.R.J.
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