O comando militar torna-se o fiador
do desmonte da economia e do patrimônio nacional
*Por Carlos Drummond
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FOTO: Fernando Frazão
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No mundo desenvolvido e nas nações
medianamente civilizadas, os militares cumprem em geral um papel de protetores
da fronteira. No Brasil, desde a Proclamação da República, as Forças Armadas
exercem, com mais ou menos intensidade, o protagonismo na vida política. Fuzis
sempre apontados em direção à nuca dos civis, os fardados pairam como uma
ameaça, enquanto fingem ser os garantidores da ordem institucional. Não é
diferente agora. Com mais de 100 representantes aboletados nos ministérios e
autarquias, os generais são a força mais visível a sustentar no poder um
presidente desprovido de ideias e pudor. Há uma agravante. Em troca das
sinecuras associadas ao poder, o comando joga na lata de lixo os
compromissos com a defesa da soberania e do patrimônio nacional.
O ministro de Minas e Energia,
almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, estabeleceu um marco
simbólico do novíssimo pensamento militar ao tratar das reservas de urânio,
último minério do território nacional com monopólio da União assegurado pela
Constituição. O Brasil, resume Albuquerque Júnior, deveria abrir mão da
exploração exclusiva do mineral, rara fonte de energia, posição que agrada a
muitos dos “parceiros” estrangeiros, a começar pela China.
Depois da Embraer e da base de Alcântara, o monopólio do urânio está por um fio
A relação esquizofrênica do governo
atual com os chineses é um capítulo à parte. O Brasil só não mergulha em um
colapso total por causa da voracidade do “Império do Meio”, cujas compras de
produtos nacionais garantem um superávit anual no comércio entre os
países de 30 bilhões de dólares. As Forças Armadas, a exemplo do chanceler
Ernesto Araújo, parecem convencidas, porém, de que a China representa a mesma
“ameaça” encarnada pela União Soviética no século XX e que a única maneira de
evitar o avanço do Mal seria uma submissão aos Estados Unidos, única potência
capaz de defender os valores ocidentais e cristãos. Em nome dessa visão de
mundo equivocada, a defesa de um projeto nacional torna-se secundária e démodé.
A posição de Albuquerque Júnior
reflete essa virada de 180 graus no pensamento militar e nacionalista que levou
à criação da Petrobras no segundo governo de Getúlio Vargas 66 anos atrás,
passando por proezas como a fundação da Embraer há 50 anos. A adesão à ideologia
neoliberal que não vê problema em ceder o patrimônio mineral, energético e
tecnológico a potências estrangeiras por um almirante antes visto como um
defensor dos interesses pátrios, ex-diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e
Tecnológico da Marinha, é representativo dessa metamorfose. A independência dos
militares evidenciada, por exemplo, no rompimento do acordo militar
Brasil-Estados Unidos pelo ditador Ernesto Geisel em 1977 foi substituída por
uma postura semelhante à de um síndico diante de um condomínio a ser
administrado, sugerem alguns analistas. A prioridade passou a ser adaptar-se a
uma certa realidade econômica e optar por um modelo muito mais
gerencial-contábil do que estratégico.
É o que indica também esta resposta
dada pelo próprio Albuquerque Júnior a CartaCapital em 2017, quando
perguntado sobre o risco de a onda de desnacionalização resultar em
interferência econômica prejudicial ao patrimônio do pré-sal: “Eu não vou
entrar nesse aspecto econômico de desnacionalização ou não. O aspecto mais
importante não é se é meu ou se é seu, mas, se está aqui, eu tenho que ter
condições de defendê-lo e de protegê-lo”.
A mesma postura de administrador de
condomínio ou de empresário de olho apenas na linha de custos do balanço
preponderou também na decisão de abrir a base de Alcântara aos EUA diante da
escassez de recursos locais para o programa espacial.
Dados da Marinha evidenciam a
importância do urânio brasileiro no cenário mundial. Entre os países com as
maiores áreas, populações e PIBs, só os Estados Unidos, a Rússia e o Brasil
possuem o mineral e dominam todas as etapas tecnológicas para o uso pacífico da
energia nuclear. O monopólio do minério é estrategicamente importante à
segurança energética e militar, como combustível do submarino de propulsão
nuclear em construção pela Marinha, arma de grande poder de dissuasão,
indispensável à defesa eficaz do pré-sal e demais riquezas marítimas.
A justificativa do ministro para
abrir as minas aos estrangeiros é que “não adianta dizer que esta riqueza é sua
se o Brasil não tem condições de explorá-la e protegê-la”, afirmou o almirante
ao jornal Valor. O argumento é singular, pois a história mostra que essas
condições nunca são dadas, mas conquistadas e construídas pelos países em
longos processos políticos e econômicos.
A exploração das minas de urânio de
Caetité (BA) e Santa Quitéria (CE) passará, segundo o ministro, por parcerias
externas. “Durante todo esse período de monopólio houve uma dificuldade muito
grande na extração do urânio. A exploração da mina de Caetité realmente
apresenta muitas dificuldades, mas, em vez de definir uma política para
reorganizá-la, o que o governo faz? Propõe a entrega da exploração. É um
equívoco. Se está malfeito, então vamos corrigir em vez de achar que o problema
é não ter capital estrangeiro ou capital privado”, argumenta o deputado federal
Carlos Zarattini, do PT.
Segundo Albuquerque Júnior, a China
reafirmou à delegação brasileira chefiada pelo vice-presidente, general
Hamilton Mourão, durante visita recente àquele país, ter grande interesse em
todas as áreas de geração de energia, em especial na nuclear. Em atitude
inédita, o presidente Xi Jinping recebeu pessoalmente o vice Mourão e confirmou
a sua vinda ao País, em novembro, para a cúpula dos BRICS. Abrir mão do
monopólio do urânio não é, entretanto, a única solução. “Os chineses queriam
muito fazer um acordo para obtenção de urânio, mas o Brasil, durante o governo
Lula, nunca aceitou”, compara o ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa
Celso Amorim. A recusa visou “preservar essa riqueza para nós, porque é muito
estratégica. É complicado você fazer uma parceria e depois não saber bem onde
vão parar as coisas. Nesse caso é o Estado que tem de incorporar. São coisas
básicas e você não pode entregar para outros”. O grande interesse de Pequim
deve-se ao fato de os chineses não terem urânio suficiente. “Não tenho nada
contra o chinês, o americano, eu sou a favor do Brasil, só isso. E certas
coisas têm custo, não há como escapar e o Estado tem de arcar com esse custo”,
sublinha Amorim.
O ministro Albuquerque Júnior apoia
inclusive a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação
Nuclear, que ampliaria as inspeções internacionais às quais o Brasil teria de
se submeter, desde que sejam negociadas salvaguardas. A hipótese, com ou sem
salvaguardas, é repelida por vários ex-colegas de farda do atual ministro. A
questão do monopólio é tão importante que foi um dos motivos do mencionado
rompimento do acordo militar Brasil-Estados Unidos, assinado em 1952 pelos
presidentes Getúlio Vargas e Harry Truman para a defesa do Hemisfério
Ocidental. Não foi a única causa da ruptura porque havia também a questão dos
direitos humanos. O presidente Jimmy Carter era muito crítico das torturas e
assassinatos de presos políticos pela ditadura e ao programa nuclear,
ameaçando, inclusive, com sanções. General mais nacionalista das últimas
décadas, Geisel foi também o primeiro presidente da República a comandar a
Petrobras e teria consolidado aquela visão à frente da estatal quando percebeu
a dimensão estratégica e geopolítica do petróleo. “Diante da realidade da
companhia, ele viu a necessidade do reconhecimento de Angola e da Organização
para a Libertação da Palestina porque um dia poderia precisar do petróleo
angolano e dos países árabes”, analisa um ex-diretor da empresa.
Albuquerque Júnior engrossa o coro
dos defensores da venda das refinarias da Petrobras, na contramão de todas as
grandes produtoras mundiais estatais de petróleo. Controlar as estruturas de
refino, transporte e distribuição permite, por exemplo, moderar o impacto
interno das variações da cotação externa do petróleo, mas o atual governo
aparenta minimizar o risco de dolarização do preço pago pelo consumidor nos
postos de diesel e gasolina. “Levaram as refinarias a operar com a metade da
capacidade, nós estamos importando derivados idiotamente e o presidente do
conselho de administração da Petrobras, almirante Eduardo Bacellar Leal
Ferreira, deveria estar vendo isso e levantando essas questões. Caso as
refinarias sejam vendidas, ele vai ser responsável também, na proporção da
importância do seu cargo. Mas a gente não vê nenhuma visão estratégica em
relação a isso. Hoje os Chicago Boys dominam a Petrobras e fazem o
que bem entendem. Estão esquartejando a empresa e, principalmente, o setor
fundamental das refinarias”, critica Zarattini.
Diante de um governo presidido por
um capitão e integrado por mais de cem militares, empenhado na
desverticalização e enfraquecimento da Petrobras, parece inverossímil que um
grupo de generais, entre eles Ciro do Espírito Santo Cardoso, Pedro Aurélio de
Góis Monteiro e Horta Barbosa, alarmado com o problema da segurança energética
do País, tenha sido decisivo para a criação dessa empresa por Getúlio Vargas.
Foi, no entanto, precisamente o que ocorreu, registra a história da companhia.
A questão da Petrobras é chave para
o futuro do País e das Forças Armadas, mostra um estudo da Universidade Federal
de São Carlos. Quase 70% do crescimento do valor da transformação industrial
entre 1996 e 2010 deve-se a apenas dois grupos de setores, os intensivos em
recursos naturais e os intensivos em escala e 57% resultam da expansão do
complexo petroleiro. Sem a Petrobras verticalizada no centro da cadeia
produtiva de óleo e gás não há, portanto, indústria e este é um assunto capital
para os militares, pois “uma força armada que não tem indústria vai ficar
dependente de forças armadas de países com indústria”, conforme alertou o
professor da Universidade Federal do Ceará Manuel Domingos Neto em debate no
site SOS Brasil Soberano. Nesse aspecto, o Brasil configura um caso exótico,
pois já teve uma indústria que possibilitou a criação e o desenvolvimento de
empresas líderes desenvolvedoras de tecnologia própria como a Petrobras e a
Embraer, mas desnacionalizou a última e esfacela a primeira.
Os militares comportam-se como meros síndicos, sem visão estratégica
A falta de visão estratégica
abrangente e a atenção quase exclusiva ao aspecto gerencial provocou, no caso
da Embraer, danos estarrecedores à companhia e ao País quando da venda do
principal negócio, o da aviação comercial, para a estadunidense Boeing, mostra
um estudo do economista Marcos José Barbieri Ferreira, coordenador do
Laboratório de Estudos das Indústrias Aeroespaciais e de Defesa da Unicamp. “A
operação com a Embraer, a principal empresa estratégica de defesa do Brasil e
que tem domínio de tecnologias sensíveis utilizadas em aeronaves, radares,
satélites e sistemas de monitoramento foi claramente comandada pela Boeing e
surgiu de um interesse e de uma necessidade da fabricante estadunidense de
entrar no mercado de aeronaves a jato com capacidade abaixo de 150 assentos, no
qual ela não opera”, dispara Ferreira. O ingresso nesse segmento tornou-se
crucial para a companhia dos EUA desde o momento em que a sua maior
competidora, a europeia Airbus, fez uma joint venture com a canadense
Bombardier para a produção de aeronaves comerciais do porte das fabricadas pela
Embraer.
A comparação dos dois negócios
revela absurdos da transação com a empresa brasileira, autorizada pela Força
Aérea e pelo governo Bolsonaro. “Em primeiro lugar, para a Bombardier o negócio
da aviação comercial é pouco representativo. Enquanto na Embraer essa área
representa de 58% a 60% da receita (e 90% do lucro), para a Bombardier
significa cerca de 25% da receita. Além disso, o acordo com a Airbus envolveu
um projeto específico, o do avião inicialmente denominado C-Series, que teve
muitos problemas financeiros e algumas dificuldades operacionais. Ao contrário
do caso da Embraer, que tem uma família de jatos no mercado desde 2004 e que
são um sucesso mundial, com quase 1,5 mil unidades vendidas e é líder global na
categoria”, detalha Ferreira.
Há outros diferenciais importantes,
prossegue o economista. “Para a Bombardier, a aviação comercial não é
importante. Para a Embraer, é o principal negócio. Para a canadense, esse
segmento era deficitário, enquanto para a Embraer é o grande sucesso. A empresa
conquistou 60% do mercado mundial nesse segmento, o que não é pouca coisa. Um
ponto importante é como foi feita cada operação. No Canadá criou-se uma joint
venture com sede nesse país, na qual a Bombardier tem 33,55% do capital e
o governo de Quebec, 16,44%, enquanto a Airbus tem 50,01%. Aqui a Boeing tem
80% do capital e a Embraer, 20%. Olha a diferença. E há ainda a questão mais
importante, que é o controle da joint venture. No caso canadense, há
quatro integrantes do conselho de administração indicados pela Airbus, dois
pela Bombardier e um pelo governo de Quebec. Lá há de fato uma joint
venture e o controle sobre o que é produzido, onde e de que forma é
compartilhado. Aqui nem o governo federal nem o de São Paulo, este o homólogo
do de Quebec, entrou e a Embraer terá direito a apenas um integrante no
conselho, observador, sem direito a voto.”
A decisão brasileira chega a ser
desconcertante. “Mesmo a Embraer numa situação muito melhor que a Bombardier,
por que não se fez um acordo ao menos tão bom quanto o dessa empresa?”, indaga
Ferreira. Claramente, diz, no caso da Bombardier e da Airbus houve a constituição
de uma joint venture e, aqui, uma aquisição dos negócios da aviação
comercial da Embraer e isso fica muito claro no novo nome dado à empresa,
Boeing Brasil – Commercial, que reflete com precisão a operação feita. Ela
deixa o negócio da aviação comercial, seu core business, que passa a ser
um pedaço da Boeing. Agora o centro das decisões da Embraer não é no Brasil,
mas nos EUA. O que vai ser produzido, desenvolvido, de que maneira será alocada
a produção, como é que vai ser feito, isso tem a ver com as decisões que vão
ser tomadas de acordo com a estratégia e os interesses da Boeing.
O que restou sob controle
brasileiro consiste essencialmente nos negócios de aviação militar e executiva
e representa cerca de 10% do lucro e em torno de 40% da receita, calcula
Ferreira. A aviação militar poderá beneficiar-se no aspecto mercadológico com a
transferência da produção para os EUA e a associação ao nome Boeing, mas a
aviação executiva continuará a enfrentar as dificuldades de um mercado
internacional extremamente disputado. “O maior problema dessa operação é que
vão cindir a empresa, desmontar uma companhia única e as unidades produtivas,
os centros de pesquisa mais avançados vão ficar com a Boeing, não com a
Embraer. Como dividir, por exemplo, o laboratório de realidade virtual? A
capacidade de inovação e desenvolvimento da Embraer que vai sobreviver fora da
área comercial ficará altamente comprometida. Há uma sinergia muito grande
entre as várias áreas”, ressalta Ferreira.
Entre o desmonte acelerado e a desnacionalização
da estrutura produtiva e de recursos minerais do País, a onda de tensões e o
aumento da violência estimulados pela ação governamental desastrosa em todas as
frentes multiplicam-se as aparições na mídia do ministro-chefe do Gabinete de
Segurança Institucional, general Augusto Heleno, na lacuna deixada pelo general
Mourão após sucessivos ataques do bolsonarismo, preocupado com a acolhida do
vice-presidente por parcelas do mercado. Autor de tiradas dignas de um Olavo de
Carvalho, a exemplo da comparação da liberação da venda de fuzis à livre
comercialização de geladeiras e televisores, Heleno parece às vezes tão exótico
quanto seu chefe, apesar da patente mais alta. No fim do ano passado,
referindo-se ao governo Bolsonaro, disparou outra pérola: “Se esse troço aí der
errado, a única coisa boa da minha geração foi ter visto o Pelé jogar”.
No Comando Militar da Amazônia
entre 2007 e 2009, mostrou uma visão nacionalista a respeito da necessidade de
defesa desse território. Com a decisão do STF, em 2013, favorável à manutenção
da reserva indígena Raposa Serra do Sol homologada antes pelo presidente Lula,
Heleno voltou-se, entretanto, contra o governo por entender que aquela proteção
abria espaço para um ataque aos interesses nacionais ao criar territórios
autônomos no País. Na reserva desde 2011, teve papel ativo no impeachment da
presidenta Dilma Rousseff. Com uma visão de soberania restrita, ao que tudo
indica, à questão territorial, Heleno é um dos responsáveis pela política
governamental de desmanche do Brasil e de omissão no enfrentamento dos graves
problemas da economia e do desemprego, enquanto aposta todas as suas fichas no
projeto de reforma da Previdência que arrisca, entretanto, chegar desidratado à
votação pelo Congresso e, além disso, só resultará em economia daqui a anos.
“Embora tenha chegado a general de quatro estrelas e exerça uma certa liderança
na tropa, ele não representa o pensamento mais equilibrado do Alto-Comando”,
analisa um militar que trabalhou com o atual ministro-chefe do GSI.
No contexto atual de dilapidação
acelerada, custa acreditar que a economia brasileira chegou a ter, no início
dos anos 1970, praticamente o mesmo perfil estrutural da indústria dos países
desenvolvidos. A proeza fez parte do chamado “milagre econômico”, período de
crescimento significativo durante a ditadura. O avanço só foi possível porque
contava com a base industrial e as principais instituições do capitalismo
brasileiro criadas por Getúlio Vargas, entre os anos 1940 e 1950, e
desenvolvidas por Juscelino Kubitschek, entre a última década mencionada e o
início dos anos 1960. O aço da Companhia Siderúrgica Nacional, o combustível da
Petrobras, o financiamento de longo prazo do então BNDE e a Consolidação das
Leis do Trabalho, entre outros requisitos providos no período varguista,
colocaram a economia no rumo da modernidade. Kubitschek levou adiante a tarefa,
ao impulsionar a indústria automobilística e grandes obras públicas
multiplicadoras de investimentos e postos de trabalho. Nesse período, surgiram
algumas das grandes construtoras nacionais que seriam beneficiadas com recursos
públicos nos anos 1970, realizadoras de empreendimentos de porte no Brasil e no
resto do mundo. “Em 1973, por exemplo, o peso do valor adicionado pela
manufatura ao PIB foi de 29,8%, superior ao da França, de 22,1% e ao dos
Estados Unidos, de 21,9%. A indústria doméstica contribuiu com 39% do PIB e a
francesa, com 32,4%. A produção de máquinas, equipamentos e produtos
metalúrgicos no País era superior a 30%, inferior à dos Estados Unidos, de
49,5%, mas quase igual à da Europa Ocidental”, segundo estudo da Facamp, de
Campinas, que mostra o grande potencial da estrutura econômica doméstica.
O êxito econômico do regime militar
não o isenta, é óbvio, da responsabilidade pelo aumento da corrupção praticada
pelas construtoras, que prosseguiu nos governos civis. Assim como o sucesso na
promoção do crescimento não o exime da destinação de dinheiro público a obras
questionáveis como a Rodovia Transamazônica e o “Minhocão” paulistano. Nada
justifica também a violência do período e o mesmo critério deve ser usado para discernir
entre a barbárie do Estado Novo e todos os efeitos positivos da edificação do
capitalismo nativo sob Vargas.
Os feitos econômicos dos períodos
nacionalistas dos militares deveriam inspirar o comando atual do País quando se
acumulam indícios de que o “troço”, na designação do general Heleno, tem tudo
para não dar certo.
*Editor da revista CartaCapital
Fonte: Publicado na CartaCapital
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